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Tortura na Ditadura Militar de 1964

Projeto
Brasil: Nunca Mais

Tortura nas Forças Armadas
Cecília Maria Coimbra
A Perícia
em casos de tortura

Genival Veloso de França
Tortura, aspectos Médicos-Legais
Genival Veloso de França
A Tortura é uma Doença
Entrevista Jaime Wright
Direitos Humanos e Tortura
Cristiano Morini
Os Direitos Humanos e a Tortura
José Genoíno
Os muitos véus da Impunidade: Sociedade,
Tortura e Ditadura no Brasil

Daniel Aarão  Reis Filho
Torturas e maus tratos contra criança e adolescente distinções
Tortura no Brasil como herança cultural dos períodos autoritários
Cecília Coimbra
PDF 0,13 MB
Crime de tortura e a ilusória inconstitucionalidade da Lei 9455/97
Érick Felício
PDF 0,02 MB
As provas do Crime de Tortura
Ivana Farina
PDF 0,14 MB
As propostas no combate à tortura
Jean-Michel Diez
PDF 0,10 MB
Afirma Nigel Rodley – Um relato contra a tortura
Luciano Mariz Maia
PDF 0,24 MB


Tortura
Textos e Reflexões

Estatuto Contra
o Ato de Torturar

Carta Aberta sobre a Tortura
Tortura
Aspectos conceituais e normativos
A Tortura continua
Dermi Azevedo
A tortura
Frei Betto
Tortura
contra a Mulher

Relatórios e Denúncias
de Tortura
SOS Tortura RN

Tortura no Brasil Pesadelo sem Fim?
Flávia Piovesan e
 Fernando Salla

Tortura: impunidade que condena o país
Flávia Piovesan
James Cavallaro
Oposição apresentará 
"relatório sombra"

FOLHA SP
Abuso do Poder Estatal
A questão da tortura e da execução sumária
Nilmário Miranda
Tortura, Intolerância, Direitos Humanos
Paulo Sérgio Pinheiro
Mecanismos de punição e prevenção da tortura
Luciano Mariz Maia
PDF 0,28 MB
Por uma maior eficácia no combate à tortura
Maria Eliane Menezes de Farias
PDF 0,10 MB
Da Tortura: Aspectos conceituais e normativos
Nilton João de Macedo Machado
PDF 0,22 MB
Tortura
Tipificação Legal

Willian Lira de Souza
Tortura no Brasil como Herança Cultural dos Períodos Autoritários
Cecília Coimbra

A Constituição Brasileira de 1988 à face da Tortura e o Reconhecimento de todo Ser Humano como Pessoa
João Baptista Herkenhoff

A proscrição da Tortura e do Tratamento ou
Castigo Cruel, Desumano ou Degradante. 

João Baptista Herkenhoff
Convenção contra a Tortura e outros Tratamentos
ou Penas Cruéis, Desumanos ou Degradantes
Andréa Serafim Benevides, Carlos Eduardo A . Lima
Flávia Maria de Queiroga, Uiuara de Melo Medeiros
Seminário Nacional a Eficácia da Lei da tortura
Declaração de Hamburgo
Apoio aos Médicos que recusam participar ou tolerar o uso de Tortura ou Outras Formas de Tratamento Cruel, Desumano ou Degradante
Da competência para
julgamento dos crimes
de tortura praticados
por militares

João Ricardo Carvalho de Souza
Tortura, tratamento Desumano e Degradante
Luciano Mariz Maia
Tortura no Brasil: pesadelo sem fim?
Flávia Piovesan
PDF 0,24 MB
Projeto Todos Contra a Cultura
PDF 0,05 MB
Breves apontamentos sobre a lei da tortura (Lei 9455/97)
PDF 0,03 MB
Ministério Público no Combate à Tortura
PDF 0,13 MB
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