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A tortura continua 

Mais de 15 anos depois da ditadura, o relator da ONU para a questão da tortura no Brasil, Nigel Rodley. visitou o país em agosto e ouviu relatos sobre a prática generalizada de sevícias contra suspeitos, presos e adolescentes da Febem. 

Dermi Azevedo 

A tortura é uma prática rotineira no Brasil. Essa afirma­ção foi ouvida centenas de vezes, na segunda quinzena de agosto passado, pelo catedrático britânico Nigel Rodley, da Universidade de Essex, que visitou o país na qualidade de Relator da ONU para a questão da tortura no Brasil.

Um dos primeiros a reconhecer essa evidência e a trans­miti-la a Rodley foi o secretário de Estado dos Direitos Humanos, embaixador Gilberto niza Sabóya. A confirmação foi-lhe feita, no decorrer de seus contatos com representantes de ONGs, autoridades governamentais, juizes, promoto­res e funcionários do próprio sistema de Justiça e de Segu­rança Pública.

No mesmo contexto da violência do Estado contra a cidadania, o relator da ONU ficou impressionado com a impunidade dos responsáveis pelo massacre do Carandi­ru (1992), com as unidades da Febem que visitou e com o estado geral dos presídios. “As cadeias — disse, em São Paulo, em 28 de agosto, em entrevista coletiva — são um inferno e os presos se sentem como animais. Os presos sabem que precisam pagar pelo crime, mas o que os revolta é viver em condições subumanas”.

Algo crônico - Houve consenso, nos depoimentos pres­tados a Rodlex, sobre o caráter crônico e histórico da tortu­ra e de outros tratamentos cruéis e desumanos no Brasil. É conhecido o genocídio praticado contra os povos indígenas, que. de aproximadamente 5 milhões na época da invasão portuguesa, há 500 anos, foram reduzidos a pouco mais de 300 mil.

O mesmo massacre foi imposto aos povos negros, Com­prados e trazidos à força da África. O Estado brasileiro foi, portanto, organizado sob a égide da violência dos dominadores contra os dominados. Os movimentos de resistência indígena, negra. camponesa e, bem mais tarde, proletária, não conseguiram derrubar essa correlação desigual de forças.

Dos anos 6o aos 8o, uma ideologia específica – da chamada “segurança nacional” – foi disseminada em toda a América Latina e representou, em termos práticos, um salto qualitativo em todas as formas e métodos de repressão.

A tortura tornou-se “científica” e foi ensinada, aos agen­tes das várias ditaduras latino-americanas, nas salas e la­boratórios da Escola das Américas, mantida pelo governo norte-americano no Panamá (transferida, mais ou menos recentemente, para Fort Benning, na Geórgia).

Professores itinerantes (como o agente norte-ameri­cano Dan Mitrione) percorreram o continente, ensinando novas técnicas de sevícias e os melhores “alunos” atua­ram como multiplicadores noutros países, sob o amparo, por exemplo, da chamada Operação Condor.

Milhares de opositores foram sequestrados, torturados, exilados, desaparecidos e mortos, numa crônica de horror ainda não plenamente contada. As vítimas sobreviventes desse processo guardam consigo, nos corpos e nas men­tes, as sequelas e as marcas desse massacre.

No Brasil, em que pese o conjunto de avanços do pro­cesso de redemocratinizazação, sintetizado pela Constituição cidadã de 1988 e traduzido, por exemplo, na legislação ti­pificadora do crime de tortura, essa prática está longe de ser erradicada.

Mais do que isto, a tortura tem apoio de amplos setores da opinião pública, possuída pelo sentimento de vingan­ça — diante de índices alarmantes de violência — e anestesi­ada pela propaganda permanente contra os direitos hu­manos, feita pelos malufes e ratinhos da mídia.

Numa das aulas de um curso de Direitos Humanos que está sendo promovido pelo Ministério Público paulista, justamente uma aula sobre a dignidade humana, o profes­sor (juiz de Direito) perguntou aos alunos se justificariam o uso da tortura caso o Chacal fosse preso na iminência de detonar um artefato nuclear e não quisesse revelar onde estaria a bomba.

No exemplo ultra-casuístico, a informação, obtida sob tortura, salvaria a vida de toda uma comunidade. Consul­tada a classe, a maioria (formada por operadores do Direito) aprovou o uso de sevícias contra o preso.

Medidas a curto e longo prazos - Nigel Rodley anotou

— e poderá reforçar em seu relatório – nizasugestões em favor de medidas a curto e a longo prazos, tendentes a reduzir a prática da tortura e de outros tratamentos cruéis e desu­manos no Brasil.

A longo prazo, tomou conhecimento de projetos basea­dos na luta contra as raízes e as consequências da violên­cia, através de um processo pedagógico, inspirado na de­mocracia participativa. E o caso, por exemplo, da experiência do Fórum Permanente contra a Violência, que se re­úne mensalmente e implementa medidas preventivas de segurança pública na região de Campo Limpo e Capão Redondo.

Outro exemplo são as experiências de formação de agen­tes da cidadania e operadores de Direitos Humanos, de­senvolvidas tanto pelo Estado (como, por exemplo, na Se­cretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania, por meio da ADC, CJCs, CRAVI e PROVITA; na Procuradoria Geral do Estado; no Ministério Público Estadual e na Ouvidoria de Polícia), como pela sociedade civil, por meio do CDHEP e União de Mulheres, entre outras entidades de Direitos Humanos.

Estão voltadas para a construção de uma consciência crítica na cidadania, traduzida no respeito e na proteção da dignidade humana.

A curto prazo, ouviu propostas favoráveis à imediata redução do papel da polícia nos inquéritos, com o conse­quente nizareforço do papel dos promotores, na fase inicial da apuração dos delitos.

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