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Direitos Humanos nos Municípios Brasileiros
Construindo um Sistema Municipal de Direitos Humanos

Sociedade Civil
Midia
Executivo
Legislativo
Sistema Municipal de Direitos Humanos
Plano de Desenvolvimento Sustentável
Conferências Municipais de Direitos Humanos
Conselhos Municipais de Direitos Humanos
Central de Denúncias
Educação EDH
Memória Histórica
Banco de Dados Direitos Humanos nos Municípios

Sociedade Civil
Redes Municipais de Direitos Humanos
http://www.dhnet.org.br/direitos/municipais/redes.htm

Encontros Municipais de Direitos Humanos
http://www.dhnet.org.br/direitos/municipais/encontros.htm

ABC Militantes Direitos Humanos nos Municípios
http://www.dhnet.org.br/abc/militantes/uf.htm

ABC Organizações de Direitos Humanos
http://www.dhnet.org.br/abc/org/index.htm

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Midia
Mídia e Direitos Humanos
http://www.dhnet.org.br/2midia/index.htm

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Executivo Municipal
Secretarias Municipais de Direitos Humanos
http://www.dhnet.org.br/direitos/municipais/secretarias.htm

Coordenadorias Municipais de Direitos Humanos
http://www.dhnet.org.br/direitos/municipais/coordenadorias.htm

Comitês Municipais de Direitos Humanos
http://www.dhnet.org.br/dados/comite/municipais/index.html

Comissões Municipais de Direitos Humanos

Grupos de Trabalhos Direitos Humanos GTs
http://www.dhnet.org.br/dados/gt/municipais/index.html

Fóruns Municipais de Direitos Humanos
http://www.dhnet.org.br/dados/foruns/municipais/index.html

Ouvidorias Municipais
http://www.dhnet.org.br/direitos/municipais/ouvidorias.htm

Guardas Municipais
http://www.dhnet.org.br/direitos/municipais/guardas.htm

PROCONs Municipais
http://www.dhnet.org.br/3exec/procons/estaduais.htm

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Legislativo Municipal
CDH Câmara Municipais
Comissões de Direitos Humanos
http://www.dhnet.org.br/direitos/municipais/cdh.htm

Leis Orgânicas Municipais
http://www.dhnet.org.br/direitos/municipais/leis_organicas.htm

Planos Diretores Municipais
http://www.dhnet.org.br/direitos/municipais/planos_diretores.htm

Plano de Desenvolvimento Sustentável
http://www.dhnet.org.br/direitos/municipais/sustentavel.htm

ABC Vereadores comprometidos com os Direitos Humanos
http://www.dhnet.org.br/abc/vereadores/index.htm

Manual do Poder Municipal
Assembléia Legislativa do Estado de Minas Gerais
O Município, Posição do Município na Federação Brasileira, Instrumentos de Atuação do Município, O Poder Legislativo Municipal, Prerrogativas e limites de atuação dos Vereadores, Noções de Técnica Legislativa, Modelos de Proposição do Processo legislativo Municipal
PDF 0,29 MB

I Relatório da Comissão Municipal de Direitos Humanos SP
2002-2004
PDF 1,70 MB

Vereador, Manual do
Interlegis
PDF 2,10 MB

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Sistema Municipal de Direitos Humanos
Planos e Programas Municipais de Direitos Humanos
http://www.dhnet.org.br/dados/pp/municipais/index.htm

Conferências Municipais de Direitos Humanos
http://www.dhnet.org.br/direitos/municipais/conferencias.htm

Conselhos Municipais de Direitos Humanos
http://www.dhnet.org.br/direitos/municipais/conselhos.htm

Conselhos de Direitos Humanos, Cartilha dos
Diretrizes de criação de Conselhos Estaduais e Municipais
Rede Estadual de Direitos Humanos RN

Conselhos Municipais de Direitos Humanos Temáticos

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Central de Denúncias
Central de Denúncias da DHnet
http://www.dhnet.org.br/denunciar/index.html

O Combate à Corrupção nas prefeituras do Brasil
Amigos Associados de Ribeirão Bonito (AMARRIBO)
PDF 0,32 MB

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Educação EDH
Educação em Direitos Humanos na DHnet
http://www.dhnet.org.br/educar/index.html

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Memória Histórica
Linha do Tempo dos Direitos Humanos
http://www.dhnet.org.br/tempo/index.htm

História dos Direitos Humanos nos Municípios

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Banco de Dados Direitos Humanos nos Municípios
Textos
Municipalização dos Direitos Humanos
Roberto Monte
http://www.dhnet.org.br/direitos/municipais/mapa_dh_rn.htm

Política Municipal de Direitos Humanos
http://www.dhnet.org.br/dados/pp/pmdh/pmunicipaldh.html

O papel dos municípios na garantia dos direitos humanos
Elizabete Vicari, Debora Gershon e Edmeire Exaltação
PDF 0,14 MB

Os municípios e os direitos humanos
Ítalo Cardoso

A VI Conferência Nacional de Direitos Humanos, as Políticas Públicas e os Desafios Para o Município
Helena Oliveira
PDF 0,10 MB

Direitos Humanos, Municipalização e Globalização, à luz dos Direitos Constitucional comparado
Luís Carlos Martins Alves Júnior


HP de Apoio
Cidades de Direitos Humanos

ABC Experiências de Direitos Humanos em Cidades
http://www.dhnet.org.br/direitos/municipais/experiencias.htm

Índice de Desenvolvimento Humano IDH
http://www.dhnet.org.br/dados/idh/index.html


Instrumentais
Direitos Humanos e Gestão Municipal
Ações de Cidadania para os Municípios
Orlando Fantazzini
http://www.dhnet.org.br/4legis/manuais/index.htm#saopaulo

Cartilha Direitos Humanos e Cidadania nos municípios
http://www.dhnet.org.br/dados/pp/pmdh/cartilhadh.html

Manual Direitos Humanos nos Municípios DHnet

Conselhos de Direitos Humanos, Cartilha dos
Diretrizes de criação de Conselhos Estaduais e Municipais
Rede Estadual de Direitos Humanos RN

Como fazer um Conselho Municipal de Direitos Humanos?


Guia de Cidadania no Município
http://www.dhnet.org.br/dados/guias/dh/br/sp/gcidadan.htm

Guia Municipal Direitos Humanos
Juiz de Fora MG
http://www.dhnet.org.br/dados/guias/dh/br/mg/juizdefora/index.htm

Guia Cidadania e Comunidade, Guia
http://www.dhnet.org.br/dados/guias/dh/br/sp/gcidadan.htm

Guia de Direitos Humanos da Cidade de São Paulo
http://www.dhnet.org.br/4legis/manuais/index.htm#saopaulo

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