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Oposição apresentará "relatório sombra"
Nilmário Miranda afirma que dossiê vai apontar responsáveis
por impunidade de torturadores


DA SUCURSAL DO RIO DA FOLHA

Um "relatório sombra" sobre a tortura, alternativo ao enviado pelo governo federal à ONU, será preparado por entidades civis a partir do dia 25, quando se realizará em Brasília a 5ª Conferência Nacional de Direitos Humanos.
O deputado Nilmário Miranda (PT-MG), um dos formuladores do dossiê, disse que serão acrescentados fatos e análises que não constam do documento oficial.
Entre o que o parlamentar aponta como insuficiência, está a não-identificação dos responsáveis pela impunidade que favorece torturadores.
"A falta de punição é regra", diz Nilmário Miranda. "O relatório do governo tem pontos positivos, até porque não dá para esconder o que sai na imprensa. Mas ele mostra mais a evolução dos direitos formais. Não discute responsabilidades."
O deputado defende a federalização dos crimes relativos a direitos humanos. Hoje, os processos sobre tortura de autoria de funcionários públicos estaduais (policiais civis, policiais militares, agentes penitenciários) correm na Justiça dos Estados.
Se adotada a proposta de Miranda, a Justiça Federal cuidaria de todos os casos de tortura e não apenas, por exemplo, dos de responsabilidade de policiais federais. O argumento do deputado a favor da mudança é a maior independência que teriam, na sua opinião, juízes federais.
Nilmário Miranda é o coordenador da recém-criada Subcomissão Contra a Tortura, braço da Comissão de Direitos Humanos da Câmara, agora presidida por Marcos Rolim (PT-RS).
A subcomissão foi formada após a constatação de ser praticamente impossível instalar neste ano a CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) sobre a tortura requerida por Nilmário Miranda no fim de 1999.
Apesar de pelo menos 212 deputados terem subscrito o pedido -são necessárias 171 adesões-, há muitos outros requerimentos à frente na fila das CPIs.

Testemunhas
A subcomissão levará à conferência do dia 25 testemunhas que falarão sobre tortura, organizará uma exposição com instrumentos utilizados para sevícias e tentará consolidar um painel sobre os diferentes métodos de violência policial.
Foi encontrada uma novidade, conhecida como "pica do boi", utilizada por policiais civis de Brasília, segundo depoimentos de vítimas obtidos pela subcomissão.
O membro do animal é retirado, secado e depois usado como um chicote na tortura a presos. A exposição mostrará o objeto.
Entre as pessoas que relatarão experiências em Brasília está a mãe de um adolescente de 15 anos que foi surrado numa cidade do sul do Pará e, desde então, apresenta problemas de desequilíbrio mental.
Também haverá depoimentos sobre grupos de extermínio que agem na região conhecida como entorno de Brasília.
O grupo dedicado ao tema de tortura e maus-tratos da conferência encaminhará outras iniciativas: a criação de um site sobre o assunto na Internet e de uma central nacional para recebimento de denúncias.
O relatório da Anistia Internacional sobre o Brasil, neste ano, tratará exclusivamente da tortura policial.

Textos & R eflexões sobre a Tortura

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