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ABC Manuais Práticos de Direitos Humanos
Exclusivo da DHnet

 

 

 

 

Manuais Direitos Humanos | Manuais Direitos Temáticos | Manuais Educação EDH | Manuais Práticos | Manuais Parlamentares

 

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A

Aborto
Abuso de Autoridade
Abuso de Poder
Abuso Sexual
Acesso a Justiça
Ação Direta, Manual
Adultério
Ajuste de Conduta
Ameaça de Morte
Apologia ao Crime
Apropriação Indébita
Assédio Moral
Assédio Sexual
Atentado Violento ao Pudor
Ato Libidinoso

Não é tipificado, mas...
Auto-Defesa Cidadã, Manual Prático de

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B

Bigamia
Bio-Direito
Bio-Pirataria
Bullying, Anti
Prática Repetitiva de Preconceito

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C

Centro de Direitos Humanos?, Como criar um
Conselhos de Direitos Humanos, Como criar
Cárcere Privado
Canibalismo
Cidadania e Comunidade , Guia
Contaminação Premeditada
Chantagem
Coação
Constrangimento
Chacinas e Massacres
Crime Inafiançável (Sem Fiança)
Crime Hediondo (Extrema Gravidade)

Inafiançável e Imprescritível
Crime Imprescritível(Sem Data de Acabar)
Crime Organizado
Crimes Ambientais(Crimes contra o Meio_Ambiente)
Corrupção Ativa

Quem compra outra pessoa
Corrupção Passiva
Quem se vende a outra pessoa
Corrupção de Menores
Corrupção no Sistema de Justiça em Moçambique, A
Liga dos Direitos Humanos
Contravenção
Contrabando
Consumidor, Guia Prático
Consumidor, Guia Prático do
Conselhos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente
Manual de Perguntas e Respostas
Cidades & direitos Humanos
Propostas de Direitos Humanos para os Municípios

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D

Direitos Humanos Internacionais, Manual Prático de
ANPR, ESMPU República Federal da Alemanha Sven Peterke, 2009
PDF 2,16 MB

Danos Morais
Remeter a Condutas – Calúnia. Difamação, Injúria, Imagem
Danos Materiais
Defensores de Direitos Humanos, Manual
Protegendo o Direito para Defender os Direitos Humanos
PDF 0,32 MB

Denúncias, Manual de Procedimentos para apresentar
Espanhol
PDF 0,35 KB

Desvio de Verba Pública (Malversação de Bem Público)

Corrupção
Desobediência Civil
Descaminho
Deixar de Recolher Imposto
Discriminação Racial
Discriminação Sexual
Doação de Órgãos Humanos
Direito Internacional Humanitário, Cartilha
Michel Deyra
Direitos Humanos e Cidadania nos Município

Direitos Humanos, Manual de
Direitos, Conheça os seus
Assistência Judiciária Gratuita para pessoas que não podem pagar
Direitos Vêm, Nossos
Vamos fazer a Lei saltar do papel para a vida
Direitos, Nossos
Manual de Direitos Humanos

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E

Execução Sumária
Estupro
Espancamento
Etnocídio
Exploração Sexual
Exploração de Trabalho Infanto Juvenil
- Corte de Cana
- Sisal
- Pedreiras
- Carvão
Exploração de Prestígio
Erro Médico
Erro Hospitalar
Exibicionismo
Exame de DNA
Exame de Corpo de Delito
Exame de Conjunção Carnal (Penetração Vaginal)
Exumação de Cadáver
Exame de Sanidade Mental
Estelionato
Prática de Ilícito, induzindo ao Engano
Eutanásia
Escuta Telefônica – com autorização judicial
Escuta Ilegal – Grampo
Escrache
Erro Médico; Defenda-se
Empregadas Domésticas, Direitos das
Empregado Doméstico

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F

Falsidade Ideológica
Formação de Bando/Quadrilha
Furto

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G

Genocídio
Grampo
Grupo de Extermínio
Gays, Lésbica e Travestis, Manual de Sobrevivência

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H

Habeas Corpus
Habeas Data
Homicídio
Homossexual, Manual de Sobrevivência
Dicas para evitar a violência anti-Gay
Homossexuais, Assassinato de
Manual de coleta de informações, sistematização & Mobilização política contra crimes Homofóbicos
Luiz Mott

HIV/AIDs, Guia dos Direitos das Pessoas com

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I

Interdição
Ser Declarado Incapaz
Intolerância Religiosa
Infecção por Premeditação
Indenização

Ressarcimento de Danos Morais/Materiais
Invasão de Privacidade
Invasão de Domicílio

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J

Justiceiros (Ver Grupos de Extermínio)

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K

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L

Latrocínio
Lesão Corporal
Linchamento

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M

Mandado de Busca e Apreensão
Mandado de Segurança
Maus-Tratos
Mobilização da Opinião Pública
Mídia e Direitos Humanos, Manual de
UNESCO/Conectas
Mulheres contra a Violência, Guia de Defesa das

Mulher, Principais Crimes contra a
Manual de Direitos Humanos para juízes, magistrados do Ministério Público e advogados

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N

Narcotráfico
Necrofilia

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O

Orientações para apuração de violações de Direitos Humanos em Unidades Prisionais, Manual Prático
Pastoral Carcerária Nacional CNBB
PDF 0,00 MB

Omissão de Socorro

Omissão em Socorrer Vítimas
Objeção de Consciência
ONU Sistema Global, Cartilhas e Manuais
OEA Sistema Interamericano, Cartilhas e Manuais
Ouvidoria de Polícia, Guia Prático do Funcionamento de uma

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P

Pastoral Carcerária, Manual Prático Formação em
Pe. Gunther Alois Zgubic
PDF 0,07 MB
Preso(a)s Estrangeiros(a), Manual Prático
Pastoral Carcerária Nacional CNBB
PDF 0,07 MB

Polícia Penitenciária, Manual Prático Criação de uma
Pastoral Carcerária Nacional CNBB
PDF 0,07 MB
Paciente, Manual dos Direitos do
Plano de Direitos Humanos, Como construir
Pastoral Carcerária, Manual Formação em
Pe. Gunther Zgubic
PDF 0,08 MB
Pedofilia
Perseguição Política
Perseguição Religiosa
Profanação de Túmulos
Prevaricação

Funcionário Público fazendo corpo mole
Presos Estrangeiros, Manual Informações úteis para
Pastoral Carcerária Nacional CNBB
PDF 0,07 MB
Porte de Arma
Porte Ilegal de Armas
Presos, Manual dos Direitos dos
Pródigo – Gastador
Perigo de Contágio Venéreo
Peculato

Roubo praticado pelo Funcionário Público
Polícia Penitenciária, Manual Orientações para criação de uma
Pastoral Carcerária Nacional CNBB
PDF 0,80 MB
Presos, Cartilha dos Direitos do
Grupo Tortura Nunca Mais-Bahia
Presos. Manual dos Direitos dos
Paciente Terminal, Direitos do

Paciente, Manual dos Direitos do

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Q

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R

Racismo, Crime de
Recepção de Roubo
Representação Criminal
Resistência Civil, Manual Prático de
Marcelo Chagas
1,29 MB
Responsabilidade Civil do Estado
Roubo
Racismo, Preconceito e Discriminação Social, Combate ao

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S

Seqüestro e Cativeiro
Seqüestro-Relâmpago
Spam
Suicídio, Indução
Servir e Proteger, Manual para
Direitos Humanos e Direito Internacional Humanitário para forças Policiais e de Segurança
C de Rover
Seguros e Planos de Saúde, Guia dos Direitos do Consumidor de

Soropositivos, Manual Direitos Previdenciários dos

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T

Tortura
- Física
- Mental
- Psicológica
Trabalho Escravo
Tráfico de Drogas
Tráfico de Crianças
Tráfico de Órgãos Humanos
Tráfico de Escravas Brancas
Tráfico de Animais
Tráfico de Influência
Tortura, Cartilha Maus Tratos e
Tortura, Manual de Denúncia da

Como documentar e apresentar denúncias de tortura no âmbito do sistema Internacional para a proteção dos Direitos Humanos
Camille Giffard
Tortura, Manual de Combate
Manual para Magistrados e Membros do Ministério Público
PDF 1,64 MB
Tortura, Manual de Perícia Forense no crime de
Protocolo Brasileiro

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U

Usura
Usurpação de Função

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V

Violência Policial – Polícia Procedimento Correto
Vilipêndio de Cadáver
Violação de Cadáver
Voyeurismo
Invasão de Privacidade
Violação de Correspondência
Violação de Telefone

Escuta/Grampo
Vítimas, Guia de Orientação dos Direitos das
Violência Policial, Cartilha de Defesa dos Direitos Humanos contra a
Violação de Direitos Humanos em Unidades Prisionais, Manual Orientações para Apuração de
Pastoral Carcerária Nacional CNBB
PDF 0,06 MB

 

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W

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X

Xenofobia

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Y

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Z

Zoofilia

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