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ABC Manuais Práticos de Direitos Humanos

Como criar um Centro de Direitos Humanos?

O que é um Centro de Direitos Humanos?
Como formar um Centro de Direitos Humanos?
Fortalecendo um Centro de Direitos Humanos
Buscando Autonomia e Independência do Centro de Direitos Humanos
Articulação em Rede


O que é um Centro de Direitos Humanos?
É um grupo de pessoas que se juntam para lutar pelos direitos humanos

Trata-se de uma entidade que planeja, organiza e realiza ações de defesa e promoção dos Direitos Humanos.

É um grupo com interesses e objetivos comuns que fazem denúncias, formação e informação em Direitos Humanos.

Alguns grupos atuam com crianças e adolescente, outros com direitos das mulheres, outro com defesa do meio ambiente e outros ainda com direitos dos presos, combate a violência, etc.

Procurando se organizar:

Hoje está provado quem não se organiza não vê seus direitos respeitados.
Existem várias maneiras para se organizar:
Associação de moradores
Clubes de mães
Times de futebol
Cooperativas
Conselhos escolares
Associação de mulheres
Associação de pais
Sindicatos.

Para os Direitos Humanos existem os Centros de Direitos Humanos - CDHS, quem quer se organizar para lutar pelos Direitos Humanos tem que escolher ou criar um CDH.

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Como formar um Centro de Direitos Humanos CDH?
Veja as providências abaixo que devem ser tomadas para criar um Centro de Direitos Humanos

Primeiros para de um CDH:
Forme um grupo de pessoas, reúna cidadãos e cidadãs interessadas com o tema;

Faça com esse grupo encontros e reuniões regulares. Façam debates, estudem e se conheçam;

Tenham clareza do que querem, façam um planejamento definindo o objetivo maior do grupo e os principais temas e atividades que tem pernas para realizar,
não façam tudo de uma vez, busquem priorizar o que fazer, porque senão será difícil ver os resultados;

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Fortalecendo um Centro de Direitos Humanos
Quando o grupo já estiver formado e desenvolvido algumas ações, podem oficializar e registrar-se legalmente como CDH, para isso defina o nome e um endereço;

O registro legal da entidade facilita a captação de recursos, formaliza as relações e dá acesso ao centro representar junto a órgãos públicos quando for preciso fazer denuncias, encaminhar alguma reivindicação e etc.

Para o registro, escreva uma proposta de estatuto e reúna as pessoas do grupo e aprovem a proposta coletivamente. Na seqüência, façam uma ata escrevendo detalhadamente tudo o que ocorreu na aprovação do estatuto, é nesse momento que se elege a diretoria, a coordenação do CDH;

Aprovado o estatuto, a ata e eleita a diretoria, leve os documentos ao cartório de títulos para registrá-los devidamente. Feito tudo isso, dirija-se a uma agência da Receita Federal mais próxima de você para solicitar o CNPJ da entidade;

O registro da entidade ajuda na captação de recursos junto ao poder público em ações de parcerias. E até com empresas que estejam dispostas a fazer investimentos sociais.

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Buscando Autonomia e Independência do Centro de Direitos Humanos
Atenção: saiba exatamente em que parceria está entrando e não abra mão da independência e autonomia do grupo. Se a parceria não fornecer tais garantias não vale a pena entrar nela.

Para captar recursos para as atividades do CDH, o grupo precisará aprender a fazer projetos sociais, os projetos devem ser elaborados a partir do planejamento que o grupo fez. Não é bom inventar projetos, eles devem refletir o objetivo maior do CDH;

Na busca de recursos o grupo pode recorrer a doações individuais de alguém que queira colaborar, e ainda de entidades internacionais. Para isso é preciso que o CDH se torne conhecido e mostre que é capaz de mudar a realidade onde trabalha e tenha credibilidade;

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Articulação em Rede
Não trabalhem sozinhos, façam articulações com outros grupos organizados e busque se juntar a uma rede nacional. Essa etapa é importante para buscar interligar a luta local com a nacional, e vice versa. Além disso, facilita na hora de fazer algumas denúncias, e evita e previne riscos locais;

Os CDH’S hoje são os espaços mais apropriados enquanto Sociedade Civil para se organizar, lutar e monitorar políticas publicas de Direitos Humanos.

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Fonte: MNDH

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