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Direitos Humanos

 

 

 

 

 

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Convenções de Genebra

Textos e Reflexões

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O que é o DIH
Direito Internacional Humanitário

Direito Internacional Humanitário
O que é?

Direito Internacional Humanitário
Cartilha

Regras e princípios fundamentais de D.I.H.

Apostila Direito Internacional Humanitário
Universidade Católica de Brasília UCB
PDF 2,72 MB

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Convenções de Genebra
Direito Internacional Humanitário DIH

Convenção de Genebra 1864
Fábio Konder Comparato

Convenção de Genebra I
Para Melhorar a Situação dos Feridos e Doentes das Forças Armadas em Campanha, 1949

Convenção de Genebra II
Para Melhorar a Situação dos Feridos,Doentes e Náufragos das Forças Armadas no Mar, 1949

Convenção de Genebra III
Relativa ao tratamento dos prisioneiros de guerra, 1949

Convenção de Genebra IV
Relativa à proteção das pessoas civis em tempo de guerra, 1949

Convenção e Protocolo de Haia para a proteção de bens culturais em caso de conflito armado, 1954

Protocolo I
Protocolo Adicional às Convenções de Genebra de 12 de Agosto de 1949 relativo à proteção das vítimas dos conflitos armados internacionais, 1977

Protocolo II
Protocolo Adicional às Convenções de Genebra de 12 de Agosto de 1949 relativo à proteção das vítimas dos conflitos armados não internacionais,1977

Protocolo Adicional
Convenções de Genebra de 12 de agosto de 1949 relativo à Protecção das Vítimas dos Conflitos Armados Internacionais

Convenção das Nações Unidas sobre a proibição ou a limitação da utilização de certas armas clássicas, 1981
Podem ser consideradas como produzindo efeitos traumáticos excessivos ou como atingindo sem discriminação. Esta Convenção era composta de 3 Protocolos anexos.

Convenção de Genebra relativa ao Estatuto dos Refugiados
PDF 0,03 MB

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Textos e Reflexões DIH
Direito Internacional Humanitário

Textos e Reflexões
Direito Internacional Humanitário

Direito Internacional dos Refugiados
em sua Relação com os Direitos Humanos e em sua Evolução Histórica
Jaime Ruiz de Santiago

Direito Internacional dos Direitos Humanos
Direito Internacional Humanitário e Direito Internacional dos Refugiados: Aproximações ou Convergências
Antônio Augusto Cançado Trindade

Estudo sobre o Direito Internacional Humanitário Consuetudinário:
Uma contribuição para a compreensão e respeito do direito dos conflitos armados
Jean-Marie Henckaerts
PDF 0,24 MB

Crises Humanitárias: Enfrentamento e Prevenção
Marijane Vieira Lisboa
PDF 0,10 MB

O surgimento e a evolução do Direito Internacional Humanitário
Camila Gabriella Campos
PDF 0,42 MB

Intervenções humanitárias: o problema da cooperação internacional
André Regis
PDF 0,14 MB

Compatibilidade do aparato jurídico brasileiro com o direito Internacional Humanitário
Tarciso Dal Maso Jardim
PDF 0,48 MB

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Subsídios DIH
Direito Internacional Humanitário

Manual Para Servir e Proteger
Direitos Humanos e Direito Internacional Humanitário para Forças Policiais

Sistemas Internacionais de Proteção da Pessoa Humana- O Direito Internacional Humanitário

Convenção Sobre a Proibição ou Limitação do Uso de Certas Armas Convencionais
Que Podem Ser Consideradas Como Produzindo Efeitos Traumáticos Excessivos ou Ferindo Indiscriminadamente

Resolução 2444(XXIII) da ONU
Relativa ao Respeito dos Direitos do Homem em Período de Conflito Armado

Prevenção de Conflitos Armados
Relatório do Secretário-Geral Kofi A. Annan
PDF 2,68 MB

A incorporação ao Direito interno de instrumentos jurídicos de Direito Internacional Humanitário e Direito Internacional dos Direitos Humanos

Geraldo Eulálio do Nascimento e Silva

Eugênio José Guilherme de Aragão

Jorge Miranda

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