Conselhos Nacionais de Direitos
Conselhos Estaduais
de Direitos Humanos
Conselhos
Municipais de Direitos Humanos
Conselhos
Estaduais de Direitos Humanos Temáticos
Conselhos
Municipais de Direitos Humanos Temáticos
Conselhos Federais
de Direitos e Cidadania
Fórum Nacional
de Conselhos de Conselhos Estaduais
de DH
Conselhos dos
Direitos no Brasil - Textos e Subsídios
Conselhos de
Direitos Temáticos - Textos
e Subsídios
Conselhos
Nacionais de Direitos
Conselho
Nacional de Direitos Humanos
^
Subir
Conselhos
Estaduais de Direitos Humanos
Conselhos Estaduais
de Direitos Humanos
^
Subir
Conselhos
Municipais de Direitos Humanos
Conselhos
Municipais de Direitos Humanos
Como
criar um Conselho de Direitos Humanos?
MNDH
Conselhos
de Direitos Humanos, Cartilha dos
Diretrizes de criação de
Conselhos Estaduais e Municipais
Rede Estadual de Direitos
Humanos RN
Conselhos
Estaduais e municipais de Defesa e Promoção
dos Direitos Humanos, Diretrizes Para
criação de
Centro de Direitos Humanos e
Memória Popular CDHMP
Rede Estadual de Direitos Humanos RN
Rede direitos Humanos e Cultura DHnet
Fórum Nacional dos Conselhos Estaduais
de Direitos Humanos
^
Subir
Conselhos
Estaduais de Direitos Humanos Temáticos
Conselhos
Estaduais de Direitos Temáticos
^
Subir
Conselhos
Municipais de Direitos Humanos Temáticos
Conselhos
Municipais de Direitos Humanos Temáticos
^
Subir
Conselhos
Federais de Direitos e Cidadania
Ordem dos Advogados do Brasil
OAB
SAS Quadra 05 Lote 01 Bloco M
CEP 70070-939 Brasília - DF
(061) 3316.9600
www.oab.org.br
CDH
Seccionais Estaduais
Comissões de Direitos
Humanos
Conselho
Federal de Psicologia CFP
SRTVN, Quadra 702, Edifício Brasília
Rádio Center, 4º andar, conjunto
4024 A
CEP 70719-900 Brasília DF
(061) 2109.0100
(061) 2109.0150 (Fax)
www.pol.org.br
CDH
Conselhos Regionais de Psicologia
Comissões de Direitos
Humanos
Conselho
Federal de Serviço Social CFESS
SCS Quadra 2 Bloco C – Edifício
Serra Dourada, Salas 312/17
CEP 70.300-902 Brasília DF
(061) 3223.2420 e 3223.1652 (Fax)
www.cfess.org.br
^
Subir
Fórum
Nacional de Conselhos de Conselhos Estaduais
de DH
Fórum
Nacional de Conselhos Estaduais de Direitos
Humanos
^
Subir
Conselhos
dos Direitos no Brasil - Textos e Subsídios
Participação,
controle social e garantia dos direitos
humanos
Controle Social e Participação
A
constituição de 1988 e a
democracia participativa
A Constituição
Cidadã de 1988, A Democracia participativa
A institucionalização dos
conselhos
Controle
social e conselhos dos direitos no Brasil
Natureza
jurídica dos conselhos de direitos
e a legislação complementar
Caracterização
dos conselhos nacionais, estaduais e municipais
Características
comuns dos Conselhos dos Direitos e Gestores
de Políticas
Características que variam segundo
particularidades dos conselhos
Os conselhos nacionais, estaduais e conselhos
municipais. A composição
dos conselhos
Atribuições
e poderes dos conselhos nacionais, estaduais
e municipais
Princípios
norteadores dos conselhos
Descentralização
Papel,
função pública e
a Ética das Conselheiras e dos
Conselheiros dos Direitos
Representação,
Promoção da Gestão
Interna, Defesa da autonomia do Conselho,
Articulação das políticas
e integração das ações
com outros conselhos, Influir na Política
para garantia dos direitos, em todos os
níveis, Ter postura Ética
e de Defesa dos interesses públicos
e coletivos,
Prestar contas à sociedade e ao
Estado, Ouvir e defender os interesses
da comunidade, Fazer circular as informações
e Fortalecer os espaços de articulação
da sociedade civil
Representatividade,
perfil e habilidades essenciais dos conselheiros
e conselheiras
Representação,
Promoção da Gestão
Interna, Defesa da autonomia do Conselho,
Articulação das políticas
e integração das ações
com outros conselhos, Influir na Política
para garantia dos direitos, em todos os
níveis, Ter postura Ética
e de Defesa dos interesses públicos
e coletivos,
Prestar contas à sociedade e ao
Estado, Ouvir e defender os interesses
da comunidade, Fazer circular as informações
e Fortalecer os espaços de articulação
da sociedade civil
Empoderamento,
um desafio a ser enfrentado
Ações
básicas para uma atuação
mais efetiva dos conselheiros
Planejamento Estratégico
da Gestão do Conselho, Conhecimento
da realidade, Acompanhamento do Orçamento
Público, Formação
continuada dos conselheiros. Campanhas
de promoção dos direitos
e combate às violações,
Promoção da participação
da sociedade e de controle social, Comunicação
e informação, Busca de informações
sobre o interesse da sociedade pelo conselho,
Promover articulações e
integrações de políticas
e ações, Promoção
da articulação entre Conselhos,
Estado e sociedade e Um pouco de vivência
Articulação
entre conselhos e integração
das ações
Promoção
da igualdade e valorização
da diversidade: combate ao preconceito
e a discriminação
Instrumentos de apoio à promoção
dos direitos
Direitos humanos –
Direito de todos, Direitos das mulheres,
Direitos da criança e do adolescente,
Direitos do(a) idoso(a), Direitos das
pessoas com deficiência, Direitos
dos negros(as), Direitos dos povos indígenas
e Direitos das Lésbicas, Gays,
Bissexuais e Transgêneros.
Construção
de redes de proteção dos
direitos
Conceito de Rede e Dicas
para a Articulação de Redes
^
Subir
Conselhos
de Direitos Temáticos - Textos
e Subsídios
Direitos
Humanos
Combate
à Discriminação
Igualdade
Racial
Criança
e Adolescente
Idoso
Mulher
Pessoa
com Deficiência
^
Subir