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Conselhos de Direitos Temáticos
Curso de Direitos Humanos - Módulo III

Direitos Humanos

O Marco legal Internacional e Nacional dos Direitos da Pessoa Humana
PDF 0,12 MB

Lei de criação, caráter, atribuições, composição, estrutura e funcionamento do Conselho Nacional
PDF 0,08 MB

Lei de criação, composição, caráter e atribuições dos Conselhos Estaduais e Municipais
PDF 0,15 MB

Conhecendo a situação dos Direitos Humanos no Brasil
PDF 0,14 MB

Principais pautas e ações
PDF 0,13 MB

As Conferências dos Direitos Humanos
PDF 0,14 MB

Programa Nacional dos Direitos Humanos - Parte 1
PDF 0,17 MB

Programa Nacional dos Direi tos Humanos - Parte 2
a segunda parte do PNDH, que trata das garantias dos direitos fundamentais e mais uma vez trata das garantias dos direitos fundamentais e mais uma vez ressaltamos a importância do diálogo entre os diversos conselhos no sentido de articular ações estratégicas para a promoção dos direitos humanos. Destacamos as garantias dos direitos humanos diretamente relacionados a Direito à Vida e Direito à Justiça
PDF 0,15 MB

Programa Nacional dos Direitos Humanos - Parte 3
Inserção do Brasil nos Sistemas Internacionais de Proteção dos Direitos Humanos; e da Implementação e Monitoramento do PNDH. Ao final, citaremos alguns exemplos de ações que estão em curso com vistas ao desenvolvimento do PNDH
PDF 0,11 MB

Ações necessárias para o fortalecimento dos Conselhos dos Direitos Humanos
PDF 0,10 MB

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