Módulo
II – Conselhos dos Direitos no Brasil
Participação,
controle social e garantia dos direitos humanos
Controle Social
Participação
A constituição
de 1988 e a democracia participativa
A Constituição
Cidadã de 1988
A Democracia participativa
A institucionalização dos conselhos
Controle
social e conselhos dos direitos no Brasil
Natureza
jurídica dos conselhos de direitos
e a legislação complementar
Caracterização
dos conselhos nacionais, estaduais e municipais
Características comuns
dos Conselhos dos Direitos e Gestores de Políticas
Características que variam segundo
particularidades dos conselhos
Os conselhos nacionais
Os conselhos estaduais
Os conselhos municipais
A composição dos conselhos
Atribuições
e poderes dos conselhos nacionais, estaduais
e municipais
Princípios
norteadores dos conselhos
Descentralização
Papel, função
pública e a Ética das Conselheiras
e dos Conselheiros dos Direitos
Representação
Promoção da Gestão Interna
Defesa da autonomia do Conselho
Articulação das políticas
e integração das ações
com outros conselhos
Influir na Política para garantia dos
direitos, em todos os níveis
Ter postura Ética e de Defesa dos interesses
públicos e coletivos
Prestar contas à sociedade e ao Estado
Ouvir e defender os interesses da comunidade
Fazer circular as informações
Fortalecer os espaços de articulação
da sociedade civil
Representatividade,
perfil e habilidades essenciais dos conselheiros
e conselheiras
Representação
Promoção da Gestão Interna
Defesa da autonomia do Conselho
Articulação das políticas
e integração das ações
com outros conselhos
Influir na Política para garantia dos
direitos, em todos os níveis
Ter postura Ética e de Defesa dos interesses
públicos e coletivos
Prestar contas à sociedade e ao Estado
Ouvir e defender os interesses da comunidade
Fazer circular as informações
Fortalecer os espaços de articulação
da sociedade civil
Empoderamento,
um desafio a ser enfrentado
Ações
básicas para uma atuação
mais efetiva dos conselheiros
Planejamento Estratégico
da Gestão do Conselho
Conhecimento da realidade
Acompanhamento do Orçamento Público
Formação continuada dos conselheiros
Campanhas de promoção dos direitos
e combate às violações
Promoção da participação
da sociedade e de controle social
Comunicação e informação
Busca de informações sobre o
interesse da sociedade pelo conselho
Promover articulações e integrações
de políticas e ações
Promoção da articulação
entre Conselhos, Estado e sociedade
Um pouco de vivência
Articulação
entre conselhos e integração
das ações
Promoção
da igualdade e valorização da
diversidade: combate ao preconceito e a discriminação
Instrumentos
de apoio à promoção dos
direitos
1 Direitos humanos –
Direito de todos
2 Direitos das mulheres
3 Direitos da criança e do adolescente
4 Direitos do(a) idoso(a)
5 Direitos das pessoas com deficiência
6 Direitos dos negros(as)
7 Direitos dos povos indígenas
8 Direitos das Lésbicas, Gays, Bissexuais
e Transgêneros
Construção
de redes de proteção dos direitos
Conceito de Rede
Dicas para a Articulação de
Redes
