Tecido
Social
Correio Eletrônico da Rede Estadual de Direitos Humanos
- RN
N.
013 – 24/11/03
Sistema penitenciário do
Estado: o outro lado da medalha
Apesar
do estado geral de abandono e barbárie em que se encontra o
sistema penitenciário do Rio Grande do Norte, algumas melhoras
aconteceram nos últimos meses e outras ainda vão acontecer graças
à ação de alguns diretores de penitenciárias e da Secretaria
Estadual de Justiça e Cidadania (SEJUC), com a ajuda de parcerias.
O
diretor da Penitenciária Agrícola Mário Negócio (PAMN) de Mossoró,
Jeferson Freire, iniciou um Programa de Alfabetização e reativou
a Serraria do presídio direcionando sua produção para a confecção
de peças para empresas que plantam melões no município de Baraúna,
ambas iniciativas visadas à ressocialização e profissionalização
dos apenados.
Na
Penintenciária Mário Negócio existe um poço profundo (980 metros)
que está desativado há nove anos. Durante este período, o abastecimento
de água para o presídio foi feito através de carro pipa. Com
a colaboração da Petrobras, o poço está sendo reativado. Quando
os trabalhos terminarem, haverá uma oferta de água de 50.000
litros por hora, suficiente para abastecer a Penitenciária,
o Presídio Provisório Dr. Manoel Onofre e uma pequena comunidade
rural próxima.
Se
está estudando a possibilidade de usar a área da Penitenciária
e a mão-de-obra dos presos em uma parceira com uma empresa para
o plantio de melões. A área da Penitenciária Rural e Agrícola
de Mossoró, atualmente inutilizada, possui cerca de 500 hectares.
Com esta parceria, haveria ocupação e geração de renda para
os prisioneiros.
A
PAMN iniciou também, no começo de novembro, um projeto de apicultura
(criação e comercialização de mel de abelha) que tem como objetivo
ensinar aos presos a manejar de forma profissional a produção
de mel para ser vendido no mercado, gerando renda para os presos
e a própria Penitenciária. Quando o projeto estiver funcionando,
a Penitenciária estará produzindo, além de mel, cera, geléia-real
e própolis. A confecção das roupas usadas no manejo com abelhas
também está sendo produzida na própria Penitenciária.
Além
da experiência de Mossoró, a Secretaria Estadual da Justiça
e da Cidadania (SEJUC) dará início nas penitenciárias do Estado
a um projeto de remanufaturamento de cartuchos para impressoras.
Os cartuchos produzidos pelos presos, incialmente, serão adquiridos
pela própria SEJUC para utilizá-los nas 12 Centrais do Cidadão
do Estado e nas unidades do PROCON (o órgão de defesa do consumidor).
Com este projeto, a SEJUC pretende gerar emprego e renda para
os apenados dentro de um programa de ressocialização. O projeto
vai começar a funcionar assim que o sistema penitenciário passe
a ser administrado pela SEJUC (pois, atualmente, encontra-se
nas mãos da Secretaria da Defesa Social).
Redação
de Tecido Social
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