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Tecido Social
Correio Eletrônico da Rede Estadual de Direitos Humanos - RN

N. 013 – 24/11/03

Sistema penitenciário do Estado: o outro lado da medalha

Apesar do estado geral de abandono e barbárie em que se encontra o sistema penitenciário do Rio Grande do Norte, algumas melhoras aconteceram nos últimos meses e outras ainda vão acontecer graças à ação de alguns diretores de penitenciárias e da Secretaria Estadual de Justiça e Cidadania (SEJUC), com a ajuda de parcerias.

O diretor da Penitenciária Agrícola Mário Negócio (PAMN) de Mossoró, Jeferson Freire, iniciou um Programa de Alfabetização e reativou a Serraria do presídio direcionando sua produção para a confecção de peças para empresas que plantam melões no município de Baraúna, ambas iniciativas visadas à ressocialização e profissionalização dos apenados.

Na Penintenciária Mário Negócio existe um poço profundo (980 metros) que está desativado há nove anos. Durante este período, o abastecimento de água para o presídio foi feito através de carro pipa. Com a colaboração da Petrobras, o poço está sendo reativado. Quando os trabalhos terminarem, haverá uma oferta de água de 50.000 litros por hora, suficiente para abastecer a Penitenciária, o Presídio Provisório Dr. Manoel Onofre e uma pequena comunidade rural próxima.

Se está estudando a possibilidade de usar a área da Penitenciária e a mão-de-obra dos presos em uma parceira com uma empresa para o plantio de melões. A área da Penitenciária Rural e Agrícola de Mossoró, atualmente inutilizada, possui cerca de 500 hectares. Com esta parceria, haveria ocupação e geração de renda para os prisioneiros.

A PAMN iniciou também, no começo de novembro, um projeto de apicultura (criação e comercialização de mel de abelha) que tem como objetivo ensinar aos presos a manejar de forma profissional a produção de mel para ser vendido no mercado, gerando renda para os presos e a própria Penitenciária. Quando o projeto estiver funcionando, a Penitenciária estará produzindo, além de mel, cera, geléia-real e própolis. A confecção das roupas usadas no manejo com abelhas também está sendo produzida na própria Penitenciária.

Além da experiência de Mossoró, a Secretaria Estadual da Justiça e da Cidadania (SEJUC) dará início nas penitenciárias do Estado a um projeto de remanufaturamento de cartuchos para impressoras. Os cartuchos produzidos pelos presos, incialmente, serão adquiridos pela própria SEJUC para utilizá-los nas 12 Centrais do Cidadão do Estado e nas unidades do PROCON (o órgão de defesa do consumidor). Com este projeto, a SEJUC pretende gerar emprego e renda para os apenados dentro de um programa de ressocialização. O projeto vai começar a funcionar assim que o sistema penitenciário passe a ser administrado pela SEJUC (pois, atualmente, encontra-se nas mãos da Secretaria da Defesa Social).

Redação de Tecido Social

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