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Tecido
Social
Correio Eletrônico da Rede Estadual de Direitos Humanos
- RN
N.
013 – 24/11/03
POVOS INDÍGENAS
Povo Xavante em Mato Grosso está na iminência de conflito
O
conflito na terra indígena Mara-Watsédé no município de Alto
da Boa Vista, Mato Grosso, cerca de mil quilômetros de Cuiabá,
entre o povo Xavante e os invasores da terra indígena, está
cada vez mais preocupante. Desde o dia 12 de novembro, a iminência
de agravamento do conflito é grande.
Mais
de 400 índios estão acampados na estrada que dá acesso a terra.
Do outro lado, invasores da terra, armados, impedem a passagem.
Apenas uma ponte, que foi derrubada, dividia os dois lados.
Ontem, chegaram ao local mais 10 agentes da Polícia Federal,
oito já tinham se deslocado na semana passada. O presidente
da Funai, Mércio Pereira
Gomes, também esteve no local para conversar com os índios para
evitar agravamento da situação.
Segundo
Edson Beirez, administrador da Funai em Goiânia, que está no
local, a situação é muito tensa. Durante estes nove dias de
acampamento os índios foram constantemente provocados pelos
invasores. "Toda a mobilização dos invasores está sendo
financiada pela prefeitura. Transporte, comida e bebida, tudo".
Beiriz afirma que fazendeiros da região com interesse na terra
de 170 mil hectares estão infiltrando seus pistoleiros entre
os posseiros para causar mais tumulto. "Dos acampados do
outro lado, a maioria não é de posseiro, é de jagunço de fazendeiros.
Há muito interesse político e econômico em jogo", disse.
Em
contrapartida, as comunidades Xavante da região estão mobilizadas
para ajudar. Muitos já se deslocaram para a área. "Minha
preocupação é que, com o clima de conflito e a chegada de mais
índios, a situação fique sem controle", disse. Os Xavante
reivindicam a posse da terra, que já foi homologada, restando
apenas uma decisão do juiz da 5ª Vara da Justiça Federal de
Cuiabá para efetivar a retirada dos posseiros e o retorno dos
índios. Em 2001, a 5ª Vara da Justiça Federal de Cuiabá concedeu
uma liminar aos posseiros determinando que continuem no local
até o julgamento do mérito do processo.
No
último dia 16, o juiz José Pires da Cunha, da 5ª Vara, decidiu
uma ação que não atende aos interesses dos índios. Nela, autoriza
a entrada na área da Polícia Federal com apenas quatro índios
para a fiscalização. "Os índios não aceitam esta decisão.
Eles afirmaram que só saem do acampamento se for para entrar
na terra. Se o juiz não se posicionar, vão permanecer no local
acampados ou vão entrar na marra". Ontem, dia 19, uma outra
decisão do juiz determinou que a Polícia Federal faça o desarmamento
no local. "Determino que seja realizada pela DPF a constatação
da existência de porte ilegal de arma por parte dos ocupantes
das terras indígenas, autorizado, para tanto, o ingresso da
Polícia Federal nas casas localizadas na área".
Beiriz
acredita que desarmar os posseiros é um das soluções para evitar
um confronto, "outra solução seria fazer um esgotamento
da área retirando quem não é posseiro", disse. O clima
é muito tenso e a população da cidade está sendo mobilizada
contra os índios, legítimos donos da terra. Para o Conselho
Indigenista Missionário (Cimi), desarmar os posseiros é
um passo, mas não o decisivo. A terra já foi comprovada como
tradicionalmente ocupada pelos índios, haja vista que já está
homologada e registrada. Sendo assim, cabe à justiça não só
julgar o mérito deste processo, como também garantir a posse
e usufruto exclusivo da terra aos índios como garante a Constituição
Federal.
Fonte:
ADITAL - CIMI (Conselho Indigenista Missionário)
Veja
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