Insurreição Comunista de 1935
em Natal e Rio Grande do Norte

Giocondo Dias, a Vida de um Revolucionário

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Giocondo Dias,
a Vida de um Revolucionário
João Falcão, Agir 1993

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Véspera da revolução

Realizadas as eleições indiretas no Rio Grande do Norte, em outubro de 1934, a oposição e grande parte da população da capital ficaram inconformadas com a vitória do candidato Rafael Fernandes Gurjão, representante da velha oligarquia desbancada pela revolução de 1930. Seus principais líderes, Mário Câmara, candidato derrotado, e Café Filho, acusaram o resultado de fraudulento.1 O 21º BC e a Guarda Civil foram amplamente envolvidos pela campanha eleitoral e o cenário político estava conturbado. Houve, inclusive, "uma rebelião armada contra a posse de Rafael Fernandes, liderada pelo coronel Baltazar Meirelles, chefe político e grande proprietário de terras no oeste do Estado. Essa rebelião visava provocar uma situação de instabilidade política que justificasse a intervenção federal, impedisse a posse de Rafael Fernandes e levasse à escolha de um novo governador".2 Nesse clima de intensa paixão partidária, toma posse o governador eleito.

"Uma vez instalado no palácio governamental, Fernandes iniciou imediatamente um expurgo do funcionalismo público estadual, demitindo grande número de partidários do ex-interventor por todo o Estado. A remoção de um diretor ou chefe de departamento implicava, normalmente, outras demissões ou transferências, de modo que, em novembro de 1935, reinava grande instabilidade, ansiedade e ressentimento no acampamento oposicionista. Mas as medidas do novo chefe do executivo estadual não pararam aí. Ele também mandou suspender todos os projetos de obras públicas - entre eles a construção de várias escolas primárias - o que significava o desemprego de um número considerável de operários. A Guarda Civil, espécie de polícia estadual, tomou-se outro alvo de revanche administrativa partidária: Femandes subitamente dissolveu-a, demitindo mais de quatrocentos milicianos, todos com instrução militar, e que, de um dia para outro, ficaram sem emprego.

"Finalmente, a guarnição federal em Natal, consistindo basicamente do 21º Batalhão de Caçadores, já impregnada de um espírito de rebeldia, virou um foco volátil de descontentamento e intriga. Esse batalhão levantara-se em 1931 contra o Governo em Recife, o que motivara sua transferência para Natal e a remoção do 29º BC para a capital pernambucana. Ao longo de 1935, segundo o general Manuel Rabelo, comandante da 7ª Região Militar, o batalhão foi envolvido, 'por ordem superior', na luta política estadual, o que teria contribuído para sua própria politização e prejudicando' sensivelmente' sua instrução. Havia, outrossim, uma 'falta absoluta' de oficiais, deficiência que afetou gravemente o moral do batalhão, que se tomou notório por seguidos atos de indisciplina. Para ajudar a domá-Io, Vargas mandou um coronel gaúcho, Otaviano Pinto Soares, para 'Natal. Logo ao chegar, no início de novembro, o coronel tentou restaurar o profissionalismo, abrindo inquéritos para identificar os elementos infensos à disciplina e, por fim, anunciando que aproximadamente quarenta praças seriam expulsos das fileiras. Divulgada essa intenção, o coronel, sem saber, ameaçava de perto os interesses do Partido Comunista Brasileiro, que concentrara seu principal esforço de proselitismo justamente nessa unidade militar. Ao se aproximar o final de novembro, a cidade de Natal, pela situação econômica, tensão política, ressentimento de milicianos desempregados mas não desarmados e a existência de uma célula comunista ativa de quase sessenta membros, dentro da guarnição federal, era um pequeno barril de pólvora. As sindicâncias feitas pelo coronel Soares, assim como a divulgação de sua decisão de expulsar do exército certos elementos, constituíram a fagulha do rastilho."3

Face a essa contingência, o cabo Giocondo e o sargento Quintino reuniram-se com a direção da ANL, e eles acharam que deveriam levantar o batalhão às' duas da tarde. Eles discordaram disto. Tinha que ser às sete horas.4

E segundo o depoimento de José Praxedes, membro do secretariado do Comitê Regional, às três horas da tarde daquele sábado, Giocondo procura a direção do Partido que estava reunida desde a manhã, para comunicar a Praxedes e a Santa que a revolta era iminente, Expõe-nos que o batalhão estava em pé de guerra e que era impossível evitar a eclosão do movimento rebelde naquele dia. Giocondo disse que a revolta no quartel era muito grande porque iria haver uma dispensa de diversos soldados. Na verdade, o que havia no quartel é que os elementos da Guarda Civil, organizada por João Café Filho e dissolvida pelo governador Rafael Fernandes, estavam por lá insuflando os soldados a se revoltarem. Giocondo chegou nessa reunião, fez esse relato e disse que não dava mais para esperar. Nós não tínhamos condições de assumir o início da rebelião porque não havíamos recebido nenhuma instrução oficial do Partido em Recife e dissemos isso para Giocondo.

Eu propus que esperássemos uns dez dias, prazo para que a direção do Partido em Recife fosse consultada a respeito da oportunidade de se desenvolver o levante naquele momento. Giocondo não aceitou. 'Não pode passar de hoje', retrucou. Estava criado o impasse e nós não podíamos fazer nada. Éramos a direção política do Partido, mas Giocondo é quem controlava o trabalho entre os militares no quartel e, se ele ordenasse o início da revolta, nós não tínhamos condições de impedi-lo.

Diante da posição intransigente e decidida, assumida pelo cabo Giocondo e referendada pelo sargento Quintino, dirigente do trabalho do Partido no quartel do 21º BC, nós consultamos o Quintino, que tinha ficado calado o tempo todo, e ele confirmou o que Giocondo dizia: '"É, não dá para segurar. Está tudo preparado', disse Quintino. Então, a direção do Partido decide engajar seus militantes na rebelião e só faz uma exigência: quando vocês tomarem o batalhão, nós vamos colocar nossa gente lá. Eu quero fardas. Vamos fardar todo mundo."5

Notas:

1 - João Café Filho foi um político populista do Rio Grande do Norte, na década de 30. Fundou a Follha Operária e tornou-se um defensor dos trabalhadores. No governo do interventor Mário Câmara foi Chefe de Polícia. Depois, elegeu-se deputado à Constituinte em 1945. Em 1950 foi eleito Vice-Presidente na chapa de Getúlio Vargas. Com o suicídio deste, assume a Presidência da República em 1954. Foi deposto, depois de ter simulado um enfarte, por golpe militar em 1955.

2 - João Maria Furtado. Vertentes (Memórias). Rio de Janeiro, Editora José Olympio, 1978, apud Praxedes: Um Operário no Poder.

3 - Stanley Hilton. A Rebelião Vermelha. Rio de Janeiro, Editora Record, 1986, p. 74-75.

4 - Giocondo Dias. Ob. cit., p. 151.

5 - Moacyr de Oliveira Filho. Ob. Cit., p.56-57.

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História dos Direitos Humanos no Brasil Projeto DHnet / CESE Coordenadoria Ecumênica de Serviço Centro de Direitos Humanos e Memória Popular CDHMP