Direitos Humanos
 Desejos Humanos
 Educação EDH
 Cibercidadania
 Memória Histórica
 Arte e Cultura
 Central de Denúncias
 Banco de Dados
 MNDH Brasil
 ONGs Direitos Humanos
 ABC Militantes DH
 Rede Mercosul
 Rede Brasil DH
 Redes Estaduais
 Rede Estadual RN
 Mundo Comissões
 Brasil Nunca Mais
 Brasil Comissões
 Estados Comissões
 Comitês Verdade BR
 Comitê Verdade RN
 Rede Lusófona
 Rede Cabo Verde
 Rede Guiné-Bissau
 Rede Moçambique

Tribunal Penal Internacional TPI
Direitos Humanos

“O Tribunal Penal Internacional (TPI) é um tribunal permanente, criado pelo Estatuto de Roma, em 1998. Por seu caráter permanente, distingue-se dos dois tribunais ad hoc instalados por Resolução do Conselho de Segurança da ONU, exclusivamente para julgar crimes cometidos durante um determinado período nos territórios da extinta Yugoslávia e em Ruanda. Distingue-se também desses tribunais por ser um Tribunal independente do sistema das Nações Unidas.”

 

Sistema Global ONU Sistemas Regionais Sistema Interamericano Sistema Europeu União Africana Liga dos Estados Árabes Ásia

 

Antecedentes Históricos

TPI

Documentos

Casos Exemplares

Textos e Subsídios

 

 

 

 

Antecedentes Históricos
Tribunal Penal Internacional TPI

Tribunal de Nuremberg
Textos & Reflexões

Tribunal de Ruanda
Textos & Reflexões

Tribunal da Ex-Iugoslávia
Textos & Reflexões

^ Subir

TPI
Tribunal Penal Internacional TPI

Antecedentes Históricos TPI
Textos & Reflexões

O que é o TPI, Cartilha
Texto integral da Cartilha

Texto I
Tribunal Penal Internacional

Texto II
Tribunal Penal Internacional

Texto III
Tribunal Penal Internacional

^ Subir

Documentos
Tribunal Penal Internacional TPI

Estatuto de Roma
Do Tribunal Penal Internacional

Estatuto de Roma, Manual de Ratificação e Implementação do
Tribunal Penal Internacional TPI
PDF 0,90 MB

Declaração de Haia
Posição das ONGs do Hemisfério Sul sobre o TPI

^ Subir

Casos Exemplares
Tribunal Penal Internacional TPI

O Caso Milosevic
Textos & Reflexões

O Caso Drazen Erdemovic
Ex-Iugoslávia

O Caso Dusan Tadic
Ex-Iugoslávia

O Caso Radovan Karadzic
Ex-Iugoslávia

O Caso Jean Kanbanda
Ruanda

O Caso Jean-Pierre Bemba
República Democrática do Congo RDC

O Caso Omar Al Bashir
Quênia

O Caso Pinochet
Textos & Reflexões

O Caso Haider
Textos & Reflexões

O Caso Stroessner
Textos & Reflexões

^ Subir

Textos e Subsídios
Tribunal Penal Internacional TPI

Textos e Reflexões
Tribunal Penal Internacional

Tribunal Penal Internacional:
Afirmação contemporânea de uma idéia clássica e sua recepção na Constituição Brasileira

Salomão Barbosa
PDF 1,59 MB

O Tribunal Penal Internacional
André Almeida
PDF 0,03 MB

Tribunal Penal Internacional:
uma nova realidade do Direito Penal Internacional para a garantia da segurança dos Direitos Humanos

Dissertação de Mestrado de Renata Costa Silva Brandão
PDF 0,73 MB

O Tribunal Penal Internacional e a Nova Ordem Internacional
Susana Costa
PDF 0,50 MB

O Tribunal Penal Internacional:
De uma cultura de impunidade para uma cultura de responsabilidade

Enrique Ricardo Lewandowski
PDF 0,31 MB

A importância do Tribunal Penal Internacional para a Proteção Internacional dos Direitos Humanos
Valério de Oliveira Mazzuoli
PDF 0,10 MB

Tribunal Penal Internacional:
Apontamentos acerca da moralidade e legalidade

Monografia de Juliane da Silva Pessoa
PDF 0,05 MB

O papel das vítimas nos procedimentos perante o Tribunal Penal Internacional:
Seus direitos e as primeiras decisões do Tribunal

Paulina Vega González
PDF 0,13 MB

Com TPI, países preferem o Direito à força
Entrevista com Sylvia Steiner
PDF 0,07 MB

Folha de Informação: África e o Tribunal Penal Internacional
PDF 0,08 MB

Dinamismo do Direito Internacional Penal após o Estatuto de Roma:
Da Sudan Room a situação em Darfur, Sudão
Tarciso Dal Maso Jardim
PDF 0,21 MB

O Tribunal penal Internacional e sua compatibilidade com a Constituição Brasileira quanto a aplicação da pena de Prisão Perpétua pela Corte
Monografia de Karina Gomes e Silva
PDF 0,07 MB

Tribunal Penal Internacional para Ruanda, Mini-Guia
O julgamento de Jean Kambanda e o genocídio em Ruanda
PDF 0,52 MB

Timor-Leste: Justiça na Sombra - Tribunal Penal Internacional
Anistia Internacional
PDF 0,67 MB

Golpe na Venezuela
A Carta Interamericana de Direitos humanos

Textos & Reflexões

Sistemas Internacionais de Proteção dos Direitos Humanos

Ataque aos Estados Unidos e Afeganistão
Textos & Reflexões

Torturas norte-americanas em Abu Gharib
Fernando Botero retrata as infames torturas ianques no Iraque

 

 

^ Subir

Sistema Global ONU Sistemas Regionais Sistema Interamericano Sistema Europeu União Africana Liga dos Estados Árabes Ásia

< Voltar

Sistemas Internacionais de Direitos Humanos Rede Lusófona de Direitos Humanos Rede Brasil de Direitos Humanos
Desde 1995 © www.dhnet.org.br Copyleft - Telefones: 055 84 3211.5428 e 9977.8702 WhatsApp
Skype:direitoshumanos Email: enviardados@gmail.com Facebook: DHnetDh
Google
Notícias de Direitos Humanos
Loja DHnet
DHnet 18 anos - 1995-2013
Linha do Tempo
Sistemas Internacionais de Direitos Humanos
Sistema Nacional de Direitos Humanos
Sistemas Estaduais de Direitos Humanos
Sistemas Municipais de Direitos Humanos
História dos Direitos Humanos no Brasil - Projeto DHnet
MNDH
Militantes Brasileiros de Direitos Humanos
Projeto Brasil Nunca Mais
Direito a Memória e a Verdade
Banco de Dados  Base de Dados Direitos Humanos
Tecido Cultural Ponto de Cultura Rio Grande do Norte
1935 Multimídia Memória Histórica Potiguar