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Tecido
Social
Correio Eletrônico da Rede Estadual de Direitos Humanos
- RN
N.
014 – 01/12/03
Nasce esta semana o Observatório do Judiciário do RN
Nesta
terça-feira, dia 2 de dezembro, terá lugar às 17 horas na sede
do Centro de Direitos Humanos e Memória Popular (CDHMP) de Natal
a reunião de fundação do Observatório do Judiciário do Rio Grande
do Norte.
A
iniciativa, que segue o exemplo do Observatório do Ceará, será
constituída por uma articulação de diversas entidades e terá
a função de exercer um controle social externo do Poder Judiciário
do Estado tornando públicos os mecanismos de funcionamento deste
último e encaminhando e acompanhando denúncias que envolvem
membros das diversas instâncias judiciais.
Participarão
da reunião de fundação o deputado federal do PT do Ceará João
Alfredo, fundador do Observatório do Judiciário cearense; Roberto
Monte de Oliveira, coordenador do CDHMP e Presidente do Conselho
Estadual de Direitos Humanos do RN; o jornalista Antonino Condorelli,
diretor de Tecido Social; o advogado Daniel Alves Pessoa
e representantes de diversas entidades, entre as quais o mandato
do vereador Hugo Manso do PT de Natal, a Central Única dos Trabalhadores
(CUT), a Associação dos Anistiados Políticos do RN, a ONG Coletivo
e a OAB do RN, além de estudantes do Curso de Direito da Universidade
Federal do Rio Grande do Norte (UFRN).
O
Observatório do Judiciário do RN começará a trabalhar com pesquisas
sobre o Poder Judiciário estadual que serão divulgadas na home
page da iniciativa, que funcionará a partir de janeiro e estará
hospedada no site www.dhnet.org.br
(o maior banco de dados sobre Direitos Humanos em língua portuguesa).
O
Observatório fará parte da Rede Estadual de Direitos Humanos
do Rio Grande do Norte (REDH - RN) e acompanhará as nove Caravanas
Estaduais de Direitos Humanos que percorrerão o RN durante a
primeira metade de 2004. Os objetivos serão levar ao interior
do Estado informação sobre o funcionamento do Judiciário, conscientizar
a população mostrando que os juízes não são intocáveis mas podem
ser denunciados e punidos se violarem os direitos dos cidadãos
(para acabar com o mito, muito comum no Brasil rural, do juíz
como semi-divinidade) e encaminhar eventuais denúncias.
Algumas
das entidades participantes da iniciativa já entraram com uma
Ação Direta de Inconstitucionalidade contra o aumento salarial
que o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte concedeu aos
seus membros.
Antonino Condorelli
Veja
também:
- Observatório do Judiciário:
a experiência do Ceará
- VIOLÊNCIA CONTRA A
MULHER. Violência e opressão de gênero no
Rio Grande do Norte
- ENTREVISTA. Olívia
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Brasileira de Mulheres). "A violência é um
componente constitutivo das relações de gênero
desiguais"
- POEMA PARA AS MULHERES
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- MULHERES ASSASSINADAS NO RN.
A lista da vergonha
- TORTURA INSTITUCIONAL
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- IX Prêmio Estadual de Direitos
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Jornalístico de Direitos Humanos
- LINKS. Índios e Negros
no RN - História e Memória
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