Chega!
é a palavra portuguesa para "nunca
mais, pára, é suficiente".
Foi escolhida para título do Relatório
da CAVR porque ela encerra o significado
da mensagem transmitida ao CAVR pelas vítimas.
Isto foi que as violações
aos Direitos Humanos que lhes foram infringidos
não voltem a repetir-se e que o melhor
caminho para prevenir a repetição
é o de não permitir a impunidade
para as ofensas e procurar reformas e passos
práticos como os que são recomendados
no Relatório.
Chega! tem mais de 2500 páginas.
O seu conteúdo inclui a fundação
e as atividades da CAVR, o apoio às
vítimas, o trabalho na reconciliação
da comunidade, a procura da verdade sobre
a violação dos Direitos Humanos
entre 25 de Abril de 1974 a 25 de Outubro
de 1999, conclusões e recomendações.
Aborda as seguintes violações
aos Direitos Humanos: Auto-determinação,
mortes e desaparecimentos, recolocação
forçada e fome, detenção
e tortura, violações da lei
da guerra, julgamentos políticos,
violência sexual, violação
dos direitos das crianças e violação
dos direitos económicos e sociais.
Chega! contém ainda muitas estatísticas
e gráficos, uma curta história
e um apêndice vasto sobre a violência
de 1999. O capítulo sobre as obrigações
e responsabilidades contém as decisões
da CAVR sobre violações omitidas
pela Indonésia, FRETILIN, UDT e outros.
O CAVR foi incumbido de escrever uma Relatório
imparcial e objectivo. O Relatório
é especialmente dirigido a quem está
mais profundamente envolvido na construção
do novo Timor-Leste: o povo de Timor-Leste,
o Presidente da República, o Governo
e as agências, o Parlamento, a comunidade
internacional e os doadores.
Desejamos que os leitores não se
deixem vencer pela extensão do Relatório.
Há muitas secções independentes
que podem ser lidas isoladamente.
Citações positivas sobre o
Relatório Chega!
"O extenso Relatório da CAVR
é como uma enciclopédia da
nossa História, rica em ensinamentos
e sofrimento. Devemos recorrer a estes grandes
ensinamentos para entendermos melhor a crise
actual e para ajudar a prevenir crises futuras".
José Ramos Horta,
Prémio Nobel da Paz, Primeiro-Ministro
de Timor-Leste, 10 de Julho de 2006
"Este é um relatório
extraordinário, com pormenores e
objectivos sólidos, que documenta
de forma dolorosa um quarto de século
de guerra, massacres, tortura, deslocações
forçadas, fome e violações
sistemáticas".
Tom Hyland, Editor Internacional
do jornal The Sunday Age, Melbourne.
"É um relatório excelente.
O senhor e a sua equipa merecem ser louvados
pelo vosso extraordinário trabalho".
Jane Stromseth, Professor
de Direito, Director do Instituto de Direitos Humanos no Centro de Direito Internacional
de Georgetown, Washington DC.
"Sem dúvida, o mais importante
documento sobre crimes contra a humanidade
desde a crise em Timor iniciada em 1975"
James Dunn, autor de 'Timor-Leste:
Um caminho violento para a Independência".
"Chega! é a maior recompensa
para aqueles que querem a verdade e uma
contribuição para que a violação
de Direitos Humanos não se repita
nunca mais".
Asmara Naban, ex- Responsável
pela Comissão Nacional de Direitos Humanos
"A força acumulada no sumário
das declarações relativas
à realidade humana da violência
experimentada pelo povo de Timor-Leste durante
o período de 1975 a 1999 foi o suficiente
para me causar uma profunda sensação
de dor que me acompanhou ao longo do volume".
Doug Hynd
"A divulgação do Chega
! é indispensável para que
o povo de Timor-Leste e o povo da Indonésia
possam conhecer a realidade dos factos históricos".
Ade Rostina Sitompul, activista
de Direitos Humanos
O Relatório da CAVR constitui um
marco importante na procura da Justiça,
verdade e reconciliação em
Timor-Leste... Espero, sinceramente, que
seja uma contribuição duradoura
para a construção da nação
timorense e que ajude a prevenir a repetição
desses trágicos acontecimentos em
Timor-Leste e em qualquer outra parte".
Kofi Annan, Secretário-Geral
da ONU, 26 de Julho de 2006
"As nossas organizações
estão extremamente impressionadas
com o trabalho notável da CAVR ao
registar a verdade sobre as generalizadas
e sistemáticas violações
de Direitos Humanos entre 1974 e 1999".
Amnistia Internacional em
Londres, Observatório de Direitos
Humanos, TAPOL, Progressio, Março
de 2007
