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Como foi escrita a declaração

 

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A Declaração Universal dos Direitos Humanos, elaborada durante dois anos, foi pontuada por desacordos entre países comunistas e capitalistas até ser aprovada, em Paris, às 23h56 de 10 de dezembro de 1948. A aprovação aconteceu por unanimidade, na 3ª Sessão da Assembléia Geral da ONU (Organização das Nações Unidas ), presidida por Herbert Evah. Na época, o organismo reunia 58 países.

União Soviética, Belarus, Ucrânia, Tchecoslováquia, Polônia, Iugoslávia, Arábia Saudita e África do Sul se abstiveram. Honduras e Iêmen não estavam presentes. Entre os que votaram, houve unanimidade: 48 votos a 0.
A pedido do delegado polonês Julius Kitzsoctly, foram lidos todos os artigos. Silêncio significava consentimento da audiência. A votação aconteceu ao final da leitura, que demorou quatro horas.

Até o último dia, a Declaração foi objeto de batalhas. A URSS, representada por Andrei Vishinsky, fez um esforço final para que a votação fosse adiada. Ele pedia a revisão de artigos. A proposta foi rejeitada (45 votos a 6 e 3 abstenções).
Classificando a Declaração de insatisfatória, os soviéticos se recusaram a votá-la e tentaram incentivar outros países a fazer o mesmo.

O levante só não foi adiante devido à ação da presidente da Comissão de Direitos Humanos, Anna Eleanor Roosevelt (1884-1962). Ex-primeira-dama dos EUA, ela foi indicada representante norte-americana na ONU em 1945 e atingiu o cargo de coordenadora da Declaração por votação direta, no começo dos trabalhos, em 1946.
Diante da intenção soviética, Eleanor conclamou os outros países a darem sua contribuição à "espécie humana" e ganhou a disputa.

Após a Segunda Guerra Mundial, o mundo países estava dividido em dois blocos: de um lado, capitalistas, de outro, comunistas. Nesse clima que, em 1946, a ONU começou-se a formar a Comissão de Direitos Humanos. Foi decidido que teria 18 membros. A primeira reunião ocorreu em janeiro de 1947.

Nela foi decidida a criação de uma carta normatizando os direitos humanos. Oito países foram designados para elaborar um esboço, aprovado por 12 votos a 0, em julho. Em dezembro, a comissão foi dividida em três subgrupos: um trabalharia no texto; o segundo, nos métodos de implantação; o terceiro buscaria dados de apoio.

O esboço final ficou pronto em dezembro. A ONU teve até maio de 1948 para estudar o texto. Os governos receberam cópias e enviaram sugestões de alteração.

Algumas partes foram reescritas até a aprovação final. Houve polêmicas. O primeiro artigo diz que "todos os seres humanos nascem livres e em igualdade de direitos". Originalmente a palavra utilizada era "men" (homens, em inglês), mas os EUA eram contra. Eles queriam trocá-la por "human being" (ser humano). Conseguiram.

A China implicou com o texto original do artigo 2 -"Todo homem tem capacidade para gozar as liberdades (...) sem distinção de qualquer espécie, seja de raça, cor, sexo, língua (...)- porque colocava a palavra "cor" antes da palavra "raça". Os chineses entendiam que o parágrafo listava uma ordem decrescente de importância. Para eles, a ordem certa era "raça" e depois "cor", como acabou ficando.

A URSS queria incluir a palavra propriedade na lista, mas se contentou com a palavra riqueza. O Reino Unido apresentou veto à intenção de as mulheres terem direito a salários iguais aos dos homens, alegando que homens deveriam ganhar mais para terem o direito de poderem sustentar suas mulheres donas-de-casa.

A Igreja Católica pressionou a ONU para incluir Deus na Declaração. O Brasil propôs a inclusão de um parágrafo dizendo que todos os homens haviam sido criados "à imagem e semelhança de Deus". URSS, Índia e Reino Unido se opuseram. A proposta foi rejeitada.

(Folha de S. Paulo)

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