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Tecido Social
Correio Eletrônico da Rede Estadual de Direitos Humanos - RN

N. 058 – 01/07/04

REUNIÃO DO FÓRUM DE CONSELHOS ESTADUAIS DE DIREITOS HUMANOS

Ontem, quarta-feira 30 de junho, se reuniu no Plenário 7 da Câmara dos Deputados, às 18:30, o Fórum de Conselhos Estaduais de Direitos Humanos para definir o aporte destes últimos para a IX Conferência Nacional.

Coordenada por Roberto Monte, Presidente do Conselho do Rio Grande do Norte, e Emily Vieira Salazar, do de Minas Gerais, a reunião contou também com a presença de representantes dos Conselhos Estaduais da Paraíba, do Espírito Santo, do Mato Grosso e do Pará.

Durante a reunião, foram discutidas e encaminhadas as seguintes propostas:

1) Realização do IV Encontro Nacional de Conselhos Estaduais de Direitos ano com o apoio prévio da Secretaria de Estado de Direitos Humanos/Presidência da República (SEDH) e o respaldo do Conselho local (CONSEPE/SP). Como pontos de pauta foram ressaltados os seguintes:
- Ampliação da participação no Fórum dos Conselhos Municipais
- Dar continuidade ao trabalho de criação de Conselhos Municipais de Direitos Humanos
- Discutir a inserção dos Conselhos Estaduais e Municipais dentro da nova realidade pós-IX Conferência, que supõe a criação do Sistema Nacional de Direitos Humanos
- Discutir a formatação dos Sistemas Estaduais de Direitos Humanos
2) Defender Ouvidorias autônomas e democráticas
3) Criaçao da Ouvidoria Geral da República, Ouvidorias dos Municípios e setoriais, sempre com a característica de autonomia e propostas por Conselhos de ampla participação popular que sejam deliberativos e idôneos

O Estado do Rio Grande do Norte, através da Rede Estadual de Direitos Humanos - RN, produziu uma cartilha que orienta à criação de Conselhos Municipais de Direitos Humanos, que foi distribuída aos representantes de Conselhos e diversos delegados presentes na Conferência.

Veja também:
- CONTINUAM OS TRABALHOS DA CONFERÊNCIA ENTRE ANIMADAS DISCUSSÕES
- ENTREVISTA. NILMÁRIO MIRANDA - Sub-Secretário Especial de Direitos Humanos da Presidência da República. "O Sistema vai contribuir para que a democracia brasileira tenha uma dimensão não apenas civil e política, mas econômica, social e cultural"

- PROPOSTAS DO RN - JUDICIÁRIO
- CARTA AO MINISTRO NILMÁRIO MIRANDA

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