REUNIÃO
DO FÓRUM DE CONSELHOS ESTADUAIS DE DIREITOS HUMANOS
Ontem,
quarta-feira 30 de junho, se reuniu no Plenário 7 da Câmara
dos Deputados, às 18:30, o Fórum de Conselhos Estaduais
de Direitos Humanos para definir o aporte destes últimos
para a IX Conferência Nacional.
Coordenada por Roberto Monte, Presidente do Conselho do
Rio Grande do Norte, e Emily Vieira Salazar, do de Minas
Gerais, a reunião contou também com a presença de representantes
dos Conselhos Estaduais da Paraíba, do Espírito Santo, do
Mato Grosso e do Pará.
Durante a reunião, foram discutidas e encaminhadas as seguintes
propostas:
1) Realização do IV Encontro Nacional de Conselhos Estaduais
de Direitos ano com o apoio prévio da Secretaria de Estado
de Direitos Humanos/Presidência da República (SEDH) e o
respaldo do Conselho local (CONSEPE/SP). Como pontos de
pauta foram ressaltados os seguintes:
- Ampliação da participação no Fórum dos Conselhos Municipais
- Dar continuidade ao trabalho de criação de Conselhos Municipais
de Direitos Humanos
- Discutir a inserção dos Conselhos Estaduais e Municipais
dentro da nova realidade pós-IX Conferência, que supõe a
criação do Sistema Nacional de Direitos Humanos
- Discutir a formatação dos Sistemas Estaduais de Direitos
Humanos
2) Defender Ouvidorias autônomas e democráticas
3) Criaçao da Ouvidoria Geral da República, Ouvidorias dos
Municípios e setoriais, sempre com a característica de autonomia
e propostas por Conselhos de ampla participação popular
que sejam deliberativos e idôneos
O Estado do Rio Grande do Norte, através da Rede Estadual
de Direitos Humanos - RN, produziu uma cartilha que orienta
à criação de Conselhos Municipais de Direitos Humanos, que
foi distribuída aos representantes de Conselhos e diversos
delegados presentes na Conferência.
Veja
também:
- CONTINUAM OS TRABALHOS
DA CONFERÊNCIA ENTRE ANIMADAS DISCUSSÕES
- ENTREVISTA. NILMÁRIO
MIRANDA - Sub-Secretário Especial de Direitos Humanos
da Presidência da República. "O Sistema
vai contribuir para que a democracia brasileira tenha uma
dimensão não apenas civil e política,
mas econômica, social e cultural"
- PROPOSTAS DO RN - JUDICIÁRIO
- CARTA AO MINISTRO NILMÁRIO
MIRANDA