CONTINUAM OS TRABALHOS DA CONFERÊNCIA ENTRE ANIMADAS DISCUSSÕES

Continuam com intensos debates, animadas discussões, algumas dificuldades e diversos pontos de consenso e convergência os trabalhos da IX Conferência Nacional de Direitos Humanos na Câmara dos Deputados, em Brasília, para a construção do Sistema Nacional de Direitos Humanos (SNDH).

Enquanto estamos redigindo este informativo, na manhã da quinta-feira 1º de julho, está acontecendo no Auditório Nereu Ramos a plenária do terceiro dia com um painel sobre o plano de ação de Direitos Humanos e os mecanismos de monitoramento, avaliação e seguimento, coordenado pelo Deputado Chico Alencar (PT/RJ) e dirigido pelo Sub-Secretário Especial de Direitos Humanos da Presidência da República, Perly Cipriano, e por Maria Eliane Menezes de Farias, representante do Movimento Nacional de Direitos Humanos (MNDH). Muitos/as delegados/as estão inscritos para falar e diversas propostas estão sendo submetidas à plenária.

Esta última, segundo previsto na programação, deveria ter servido também para a apresentação da sistematização dos relatórios das Conferências Estaduais que realizaram ontem os grupos de trabalho. Porém, a maioria deles não chegou a um consenso sobre as propostas e quis remeter a discussão para a plenária de hoje, coisa que o Grupo de Trabalho Nacional da Conferência não acatou. Os trabalhos dos grupos temáticos que se reunirão hoje, portanto, deverão servir para chegar a um consenso sobre os pontos polêmicos.

Enquanto acontece a plenária, o Secretário Especial de Direitos Humanos da Presidência da República, Nilmário Miranda, está discutindo em outra sala com delegados/as da sociedade civil de alguns Estados que questionam a ausência de propostas e discussão sobre o tema do desarmamento na Conferência e ameaçaram romper com esta última para realizar um evento paralelo. A intenção do Ministro é evitar uma ruptura que desmoralizaria a Conferência e tentar incluir a discussão sobre o desarmamento nos trabalhos da plenária final através de resoluções a serem votadas. O conflito, até agora, parece encaminhado para esta solução.

Durante a tarde os grupos de trabalho se reunirão novamente e à noite, a partir das 19, estão previstas atividades e apresentações culturais no Ministério da Cultura.

Veja também:
- ENTREVISTA. NILMÁRIO MIRANDA - Sub-Secretário Especial de Direitos Humanos da Presidência da República. "O Sistema vai contribuir para que a democracia brasileira tenha uma dimensão não apenas civil e política, mas econômica, social e cultural"
- REUNIÃO DO FÓRUM DE CONSELHOS ESTADUAIS DE DIREITOS HUMANOS
- PROPOSTAS DO RN - JUDICIÁRIO
- CARTA AO MINISTRO NILMÁRIO MIRANDA