A 2ª Conferência Estadual de Direitos Humanos começa hoje, com o objetivo de elaborar o texto final do Programa Estadual de Direitos Humanos. O documento deverá ser adotado para servir como referência no trato de questões que envolvem os direitos humanos, cidadania, educação, lazer, saúde, defesa, igualdade social e tantas outras necessidades básicas de todas as pessoas.

Os participantes da conferência formarão grupos temáticos para discutir as propostas enviadas por diversos grupos organizados da sociedade civil do Rio Grande do Norte, além de acrescentar artigos à minuta do Programa.

Segundo o coordenador do Centro de Memória Popular e Direitos Humanos, Roberto Monte, o Programa Estadual é um desdobramento natural do Programa Nacional de Direitos Humanos. A proposta de construção dos Programas Nacionais de Direitos Humanos nasceu na Conferência de Viena, na Áustria, em 1995. O Brasil é o segundo país a elaborar um PNDH. O RN pretende ser o segundo Estado brasileiro, depois de São Paulo, a constituir um programa semelhante. O programa estadual também servirá para consolidar o programa de proteção de testemunhas e vítimas de violência, o Provita.

O produto final da conferência saíra das propostas encaminhadas por quatro grupos temáticos: Justiça e Cidadania; Direitos Econômicos Ambientais e Sociais; Direito à Educação, à Cultura e ao Lazer e Direito à Igualdade e à Participação. Os participantes podem ingressar no grupo que discutirá as questões de seu interesse. Entre as variáveis a serem debatidas estão o direito de igualdade das minorias (mulheres, negros, idosos, portadores de deficiência), questões da bioética, a liberdade, a impunidade e a corrupção, entre outras tantas questões dos direitos humanos.