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Resposta via e-mail aos
alunos da Escola Caravelas –MG
01 - ... Um pouco da História
e Declaração dos Direitos Humanos
Resposta: Vejam só, a questão dos direitos humanos é
uma coisa que vem de longe, com nomes e denominações
diferentes. Se você olhar direitinho, o que seriam os Dez
Mandamentos?
Na verdade, direitos humanos(direitos de todos) é todo
um acúmulo de conhecimentos que a humanidade vem acumulando há
muitos e muitos anos.
Da Bíblia, passando pelo Código de Hamurábi ao Alcorão,
Magna Carta(1215), Declaração de Direitos “Bill of Rights(1689)
indo até a Revolução Francesa de 1789(Declaração de
Direitos do Homem e do Cidadaão), o Manifesto Comunista de Marx
e Engels, etc.
Já a Declaração Universal dos Direitos Humanos(1948),
nasce sob o trauma dos milhões de vidas ceifadas na Segunda
Guerra Mundial, sob os auspícios da fundação da ONU –
Organizaçào das Nações Unidas.
Em síntese, a
questão dos direitos humanos tem tudo a ver com a questão de
civilidade e nasce de lutas/contradições sociais, não é uma
coisa dada de mão beijada, é produto de muita luta e sacrifícios.
02 - Quando, por quem e por que foram
escritos os direitos humanos?
Como falei acima, é o resultado do somatório de muitas
coisas. No momento em que estamos discutindo com vocês da
Escola Caravelas, estamos avançando na questão da cidadania,
estamos construindo uma consciência crítica e formando cidadões/cidadãs
mais conscientes do mundo e mais sensíveis as pessoas que
habittam esse mesmo mundo.
Cria e exerce a
sua cidadania todo aquele que pratica ações que tomem como
referência a pessoa humana e o chamado bem comum.
Vivemos numa
sociedade em que o TER é
um valor muito maior que o SER. Estando mais abertos ao
mundo e sendo participantes do processo de transformação,
estamos criando a possibilidade de ampliarmosa questão dos direitos humanos. As
leis, os tratados, convenções, sempre escritas por alguém ou
por um grupo, expressa esse todo coletivo.
A questão dos
direitos humanos
existyem para que sejamos humanos, na verdadeira acepção da
palavra.
03 – Existem ou
existiram desrespeito aos DH no Brasil e no mundo? Quais?
O que dizer de um país que paga um salário de fome a
maioria de sua população? Como
anda a nossa juventude e os nossos velhos? Como andam os
hospitais e a Previdência em nosso país?
O
desrespeito aos direitos humanos em nosso país começa com a
nossa pseuda “descoberta”. Amagina vocês aí da Escola
Caravelas, assistindo aula e baixa(hipoteticamente) um disco
voador e “descobre” a sua cidade, seu estado e seu país.
Nada de seus referenciais culturais vale a partir daí. Os
valores serão totalmente subvertidos, toda cultura e valores a
partir de agora serão dos invasores. O resto, deixo com a
imaginação de vocês, para ver a estupidez do que é a comemoração
dos 500 anos da “descoberta” do Brasil...
A
nível mundial, a coisa não muda muito. O que dizer do que está
acontecendo na Iugoslávia? Por mais que existam a contradições
e crimes internos, que convenção, que tratado internacional dá
direito aos americanos
Bombardear toda uma população
e querer destituir um presidente legalmente eleito?
É
aquela velha coisa: quem tem as armas, sempre tem razão e os
meios de comunicação sociais(TVs, rádios, jornais, etc.)
sempre dá a versão do agressor.
Engraçado,
quando Saddham
Hussein servia ao imperialismo americano para detonar os Aiatolás do Irã,
ele era bem bonzinho. Quando ele vai mexer nas estruturas econômicas
que tem por trás do petróleo, vira o bicho-papão.
Seria
interessante ver e conhecer a realidade histórica da região e
da cultura muçulmana para entender tudo isso. E por falar em
petróleo, porque seria que um galão de petróleo é mais
barato nos EUA que um galão de água?
Há
grande desreito nos direitos humanos dos países ditos
desenvolvidos para nós, ditos sub-desenvolvidos. A questão da
dívida externa o que seria, senão uma nova forma de
imperialismo? No nosso país, porque não há
uma reforma agrária? Os nossos governantes estão governando
para os de fora ou para a nossa população, cada dia mais pobre
e faminta? E os roubos dessa elite do poder? O dinheiro do Banco
Central, da Previdência, da compra de votos, etc, daria ou não
daria para minorar a miséria e a falta de educação, saúde do
nosso povo?
4- Que tipo de
acontecimentos históricos influenciaram na Declaração dos
Direitos Humanos?
Acredito Ter
tocado esse ponto acima, mas vale salientar que a Declaração
Universal dos Direitos Humanos gerou a construção de um sistema internacional de
direitos humanos(dito Sistema Global – ONU), bem como Sistemas
Regionais(Interamericano –OEA), bem como os SistemasEuropeus e
Africano.
5 - Como vocês se
manifestam para defender os Direitos Humanos?
Das
mais diversas formas. Ter esse contato com vocês é uma das
formas. Como a ocupação do ciberespaço, os espaços da
virtualidade também.
Defender
a Vida nas suas
mais diversas manifestações, fazer cumprir a lei, ser contra a
pena de morte, contra a tortura, impunidade. Defender os excluídos
da sociedade, os que não tem nada, nem sua dignidade e
auto-estima.
Ser
a favor também de muitas coisas, defender a questão do
controle sociai dos meios de repressão(policias inclusive),
fomentar cursos de educação para os direitos humanos, querer
uma vida mais digna para todo.
Nosso
grupo é daqui de Natal, estado do Rio Grande do Norte. Além da
Dhnet, coordeno o CDHMP – Centro de Direitos Humanos e Memória
Popular.
Temos
um briga muito grande aqui na nossa terra. Descobrimos há
alguns anos um grupo de extermínio na cúpula da Polícia Civil
do Estado do Rio Grande do Norte, que exterminou mais de
80(oitenta) pessoas. Essa briga tem nos custado muito cara:
Assassinaram o nosso companheiro Gilson Nogueira com uma
emboscada, um outro companheiro nosso teve que sair do estado e eu estou para
Ter proteção da Policia Federal.
Esse
é o preço que estamos a pagar por nossa atuação. Mas temos
um ideal e principios e estamos conseguindo conscientizar a
sociedade para a nossa luta, que é a favor da vida!!!
6 – Quais os direitos
que estão sendo desrespeitados na guerra de Kosovo?
O
Direito Internacional está sendo violado da forma mais
grotesca. Violência não resolve nada, a não ser os interesses
da indústria bélica, o chamado complexo industrial-militar.
A
questão dos Balcãs vem desde os
idos de 1300, envolvendo religião, etnias, ocidente e
oriente, Império Otomano e por aí vai...
Não
esquecer que a primeira guerra mundial começou por aí. Os alemães
foram derrotados
pelos guerrilheiros(partisans) liderados por Josip Broz Tito.
Essa
é uma história difícil de entender se não tivermos um conhecimento das raízes
sócio-político e econômicas daquela região.
Uma
coisa é certa: em termos de direito internacional, que
embasamento tem os Estados Unidos e seus cúmplices para
bombardear um país, sem declarar guerra, sem embasamento em
nenhuma norma internacional?
O
melhor de tudo isso é estudarmos e lermos o máximo que possamos
para entender a lógicado imperialismo, das potências hegemônicas
e não ficarmos repetindo feitos
carneiros aquilo que os meios de comunicações cúmplices
disso
Tudo tem dito e desdito, como
as Redes Globos da v\ida.
Leiam
publicações mais independentes, como a revista Caros Amigos e
mesmo na Internet.
7 – No mais, foi um
imenso prazer passar , mesmo que muito rapidamente algumas
informações da nossa visão disso tudo. Importante vocês
aprofundarem o assunto, indaguem, questionem até mesmo o que eu
estou colocando para vocês, pois só assim, vocês serão cidadão(ã)s
livres, conscientes.
Aproveito
a oportunidade para convidar todos vocês a conhecerem a nossa Dhnet – Rede de
Telemática Direitos Humanos
& Cultura(http://www.dhnet.org.br),
onde muito das
coisas que fala acima estão mais detalhadas.
Um
grande abraço a todo(a)s
e recebam de todos nós, militantes da vida, a certeza que vocês
serão uma juventude muito
mais legal, mais crítica e é isso que o nosso país necessita:
jovens com uma visão de mundo mais aberta, dispostos a serem atores de nossa
transformação em
uma nação mais fraterna, mais igualitárias, menos violenta, MAIS feliz!!!
Roberto Monte
Coordenador do Centro de Direitos
Humanos e Memória Popular(Natal-RN) e da Dhnet – Rede de
TelemáTICA Direitos Humanos
& Cultura.
PS. – Caro Fábio,
Gostaria imensamente que vc, se possível, enviasse uma cópia
do trabalho de vocês para mim.
Endereços de contato:
Roberto Monte
dhnet@dhnet.org.br
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