NEV USP
Núcleo de Estudos da Violência
Universidade de São Paulo

Paulo Sergio Pinheiro (NEV/USP)
Consultor do Plano Estadual de Direitos Humanos/RN

RELATO DA VIAGEM A SÃO PAULO

13/07/98 - CONVERSA COM MARGARIDA GENEVOIS
Coordenadora da Rede Brasileira de Educação para os Direitos Humanos e participou na elaboração do plano coordenando o sub-grupo de Educação e Direitos Humanos.

DESTACOU:

• A participação de professores secundários e universitários

• Primeiro foi feito uma pesquisa com 200 pessoas de Entidades que trabalhavam com Dhs. Das 200, foram convidados 54, das 54 compareceram 27 que resultou no Encontro de Educação para os DHs.

• Contato com o Secretário de Educação

Filosofia da rede:

• Parte da filosofia da comissão de justiça e paz - difundir os direitos dos mais pobres

• Educação para os Dhs: consciência da cidadania, participação no bem comum, defesa dos sem direitos e dos direitos que não se tem

• Mostrar as idéias

• Cursos, seminários, congressos (não há muito resultado nas mudanças de atitudes das pessoas - ausência de solidariedade)

EXPERIÊNCIA DE CURSO

• O que são direitos humanos, partindo da dignidade da pessoa humana

• Já que se tem direitos, deve-se também lutar pelos direitos dos outros;

• Historicamente, as declarações;

• Planos Estaduais e Nacionais;

Sub-temas:

• Preconceito

• ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente)

14/07/98 - CONVERSA COM MARIA IGNÊS BIERRENBACH
Foi presidente do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana(vinculado a Sec. de Justiça, mas autônomo nas suas deliberações),atualmente trabalha na Secretaria de Administração Penitenciária.

Composição do conselho:

01 rep. do Governo
06 rep. da soc. civil (Ma. Ignês - pela comissão T. Vilela)
02 rep. da OAB
01 rep. da Assembléia Legislativa

• Trabalho do conselho- voltado para monitoramento das polícias, políticas: saúde pública, educação, idosos....(atuação pontual)

FÓRUM DAS MINORIAS

• 13 categorias- 170 a 200 entidades Reunião com a perspectiva de fazer um diagnóstico da situação de violações dos DHs das minorias

• A idéia do PEDH, surgiu desse fórum, haja visto, jà existir o PNDH.

• Ver contato com ANTÔNIO FUNARI, Pte. do Conselho e Pte. da Comissão de Justiça e Paz

• NEV- organizou os seminários regionais.(contatos através das Promotorias, câmaras municipais e prefeituras.)

• Após os seminários regionais houve a conferência estadual de DHs.

Parceiros de acompanhamento:

• Sec. de Justiça

• Conselho Estadual de DHs (CONDEPE)

• Comissão de Dhs da Assembléia Legislativa

• NEV

• Programa do Governo do Estado com caráter democrático (participação da sociedade civil)

• Instituído um grupo de monitoramento do programa (ver documento na Sec. de Justiça)

• Reunião com todas as áreas de governo no sentido de comprometer essas áreas com o programa de DHs .

14/0798 - CONVERSA COM PAULO MESQUITA E BEATRIZ AFFONSO

• Pesquisadores do Núcleo de Estudos da violência (USP/NEV) Responsáveis ela sistematização do Programa Estadual de Direitos Humanos do Estado de São Paulo

• PEDH - Trabalho do NEV

• ponto de partida- PNDH (referência)

• material bibliográfico (referência)

• organização dos seminários municipais:08 cidades em 08 regiões diferentes do Estado.

PREPARAÇÃO DOS SEMINÁRIOS

• convites para entidades e pessoas: prefeito, rep. do MP, comandantes de polícia.

• em cada cidade o seminário era organizado com uma entidade da cidade ou da região;

• a imprensa sempre era comunicada do evento (seminário)

• cada seminário, em cada cidade, tinha 2 ou 3 painéis;

• os temas dos seminários eram adequados a realidade de cada região;

• tudo era gravado e anotado ;

• foram feitos relatórios parciais após cada reunião;

VER:

• projetos que já existem nos diversos setores para serem adequados ao plano, sem especificar o projeto, ou seja, tentar unificar, sem destacar o programa e sim a idéia;

• se vai ser um programa longo, curto ou meio termo;

• se vai concentrar a atuação nos direitos civis e políticos e até onde vai ampliar para os direitos sociais, econômicos e culturais.

• Questão das várias minorias - há coisas que são específicas de cada uma e há coisas que são gerais à todas. Nesse caso, abre-se um item generalizando (DISCRIMINAÇÃO) e em cada item das minorias (mulher, negro, etc.), ficam as propostas específicas.

ESTRUTURA DO PLANO

• Educação para os Direitos Humanos;

• Direitos civis e políticos;

• Direitos sociais, econômicos e culturais;

• Convenção da discriminação;

• implementação e monitoramento.

IMPORTANTE:

• Aproveitar encontros e seminários que estejam acontecendo de diversas minorias e categorias;

• No início houve uma reunião convocada pelo governo do Estado, com todas as secretarias e conselhos para colher propostas estivessem sendo encaminhadas ou que essas entidades desejam encaminhar;

• Após a junção das propostas é feita a primeira "peneira" e elaborado o pré-projeto que foi levado para a conferência de 02 dias.

• Não esquecer de listar os participantes nos seminários e dar retorno das discussões.

DINÂMICA DA CONFERÊNCIA ESTADUAL

1º dia - discussões em grupos temáticos com base no pré-projeto

2º dia - apresentação do projeto revisto

INSTITUIÇÕES IMPORTANTES PARA CONVIDAR:

• OAB

• Igreja (católica, protestante)

• Prefeitos e Vereadores

• Entidades assistencialistas, Sec. municipal de assistência social, Senhoras (Rotary, p. ex.)

• Centros de Direitos Humanos

• Comissão de Direitos Humanos/ Assembléia Legislativa

• Ministério Público (Promotores das cidades)

• Magistratura (Juizes)

• Defensoria Pública

• Representantes das Secretarias de Segurança e Justiça

• Diretores das Academias de Polícias (Civil e Militar) e Penitenciária

• Conselhos Estaduais (Criança e Adolescente, onde vocês vão poder pedir endereços de entidades que trabalham com esses temas)

• Delegados e Comandantes das cidades

• Universidades Federais, Estaduais e Privadas

• Professores Estaduais e Municipais

• Sindicatos

• Secretarias Municipais e Estadual de Saúde - podem ajudar a identificar às pessoas para serem chamadas a assistir no interior

• A Imprensa (Rádio, TV, Jornais).

15/07/98 - SECRETÁRIO DE JUSTIÇA E CIDADANIA
Belisário dos Santos Jr.

• Cronologia

• Fórum das minorias (1 ano - segundo semestre/96)

• Conselhos Estaduais

• ONGs

Poder Legislativo - conferência

• Tudo que for coletado fará parte de um programa de governo-consenso em torno de pontos

• Integração de todas as secretarias em torno do programa - garantida pelo governo.

• O programa tem que se submeter a alguns princípios - necessidade de incluir os direitos políticos, econômicos e sociais.

• Estabelecer nas secretarias e sociedade a cumplicidade com o programa. Importante a participação dos secretários adjuntos

DIMENSÕES DO PROGRAMA:

• pontos que possam mudar de imediato algumas violações concretas;

• dimensão das injustiças históricas; (ex: filhos de imigrantes que não iam a escola, quilombos)

• dimensão da responsabilidade, divulgação em relação as ações;

Das 303 ações - foram implementadas quase 267

• diminuição do acesso - a existência do programa garante o acesso das pessoas aos programas existentes;

• A discussão de Dhs tende a ter uma dimensão retórica que se deve evitar;

• Planilha de ação - deu direção as propostas;

• Paralelo a implantação do programa de DHs foi criado um programa de qualidade e produtividade;

• Participação de instituições permanentes garantem a integridade do programa, principalmente em ano de eleição;

• Conferência mundial de Viena;

• Abertura por parte da equipe da Sec. de Justiça de São Paulo (inclusive o Secretário) de participar de reunião com a equipe do governo do Estado do Rio G. do Norte, para divulgar a experiência e tentar sensibilizá-los em torno da questão.

15/07/98 -CONVERSA COM A EQUIPE DE APOIO DA SECRETARIA DE JUSTIÇA

Gustavo Ungaro/Denise Hirao/Eduardo Pannungio

• Estagiários do curso de Direito na Secretaria de Justiça

• Participaram do processo de elaboração do programa e Posteriormente, participaram da equipe de apoio, acompanhando a implantação do programa.

ACOMPANHAMENTO

• Contatos com as diversas secretarias e com os Conselhos de Cidadania, colhendo informações sobre o que estava sendo feito em cada área, no que se refere as 303 propostas. Esse trabalho resultou no relatório.

METODOLOGIA

• Reuniões com as secretarias

• Pautas preparadas com antecedência

• Planilha de uma página com todos os campos colhendo informações (assessorado pelo Instituto Paulista de Qualidade)

DESDOBRAMENTOS (com outros Estados)

• Qualidade - João Pessoa - seminário de qualidade total .

• Aproximação entre DHs e consumidores- seminário NO/NE

• Polícia comunitária- intenção de intercâmbio com outros Estados

• Estudantes universitários - aproximação entre estudantes para motivar a participação na luta pelos DHs

• Municipalização das ações do programa (projeto)

• O monitoramento do gov. federal foi feito com base em indicadores e o monitoramento do programa estadual de São Paulo priorizou as ações.

Dra. LÍGIA
Coordenadora do sub-grupo violência e segurança pública

• algumas propostas que apareceram nesse sub-grupo, apareceram também no sub-grupo justiça e cidadania.

INÍCIO DAS ATIVIDADES DO SUB-GRUPO

• Rodada de apresentação (composição do grupo: vítimas de violência policial e pessoas que trabalham na área)

• Às pessoas falavam das suas preocupações mais imediatas, como também , davam sugestões com base na discussão de seus fóruns

• Abordavam bastante questões relativas a articulação das polícias civil e militar (capacitação, equipamentos, importância de aulas de Dhs na formação desses policiais)

• Na inscrição da conferência, a pessoa já escolhe a área temática que quer trabalhar

PAPEL DO COORDENADOR:

• anotar todas as idéias, sugestões, propostas

• sistematização de todas as propostas

• retorno ao coletivo, para ver se todas as propostas foram contempladas

• Do sub-grupo as propostas vão para uma comissão maior com os coordenadores e todos os representantes dos sub-grupos, para confrontarem as propostas dos sub-grupos com as propostas dos outros fóruns que já tinham acontecido

• Importante ter uma reunião com os coordenadores do sub-grupo, bem como antecipar material de subsídio para esses coordenadores (antes da conferência)

• Importante também, estrutura nos sub-grupos ( lousa, p.ex.)

15/07/98 -DANIEL AZEVEDO NORONHA
Conselho Estadual de Defesa dos
Direitos da Pessoa Humana -SP
Coordenador do sub-grupo questão penitenciária

METODOLOGIA

• Foram estabelecidos 5 pontos (ver ficha)

• Discussão o dia inteiro de todos os problemas que foram resumidos nesses 5 pontos

• Os pontos devem ser viáveis e objetivos

• Questões trabalhadas: reinserção imediata dos presos na sociedade

• Questões de gênero - aparecem vários itens e não havia um grupo específico que discutisse essa questão

• Houve tempo para discussão das propostas

• Necessidade de monitorar

16/07/98 - FLÁVIA PIOVESAN
Coordenadora do sub-grupo acesso a justiça
e luta contra a impunidade

Conferência - metodologia

• Acesso ao anteprojeto com antecedência

• Cada grupo tinha um relator e um coordenador

• Sistematizado pelo NEV e avaliado pelo Governo Estadual

• Necessidade de pensar: os grandes pontos da agenda e os grupos que participarão do processo.

15/07/98 - Dr. CAIO LEONARDO
Direitos da Pessoa Portadora de Deficiência

Ações em 3 setores:

1. Governo Estadual

2. Sociedade civil

3. empresa de médio e grande porte com base na lei: qualificação às pessoas, adequada a empresa (educação, p.ex.)

Problemas específicos:
(barreiras arquitetônicas e de comunicação)

1.Logradouros públicos

2.Edificações

3.Transportes públicos

4.Imobiliário urbano

COMPETE A: GOVERNO ESTADUAL

• Legislativo - Art.227

• Função fiscalizadora e catalisadora

SOCIEDADE CIVIL

ONG’s que tenham no seu objeto social o desenvolvimento de projetos de integração da pessoa portadora de deficiência - papel de informar as empresas e aos outros participantes as necessidades que a pessoa portadora de deficiência tem.

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

• Vias de negociação

• Exclusão solidária

Voltar