O desmonte das instituições globalitárias

Soluções globais e locais sugeridas em conferência sobre ''arquitetura do poder''

"E agora José?", indaga o poeta brasileiro Carlos Drumond de Andrade em um dos seus versos mais conhecidos. Depois de uma verdadeira maratona de conferências, seminários e oficinas, a sociedade civil planetária, representada no 2º Fórum Social Mundial, tentou definir os alicerces de uma nova estrutura de poder global. Não é por acaso que a conferência "Organismos Internacionais e arquitetura do poder mundial" ocorreu no último dia de debates. Vírtude e obstáculo, a diversidade que o movimento abarca, e que se expressou tantas vezes ao longo dos últimos dias, faz com que este desafio seja ainda mais difícil. O esforço de sintetizar ao menos a maioria das opiniões presentes em Porto Alegre coube a seis debatedores: Walden Bello, da Focus on the Global South (Tailândia), Roberto Bissio, da Social Watch (Uruguai), Susan George, da Attac (França) Peter Wahl, da WEED (Alemanha), Aurélio Viana, da Rede Brasil (Brasil) e Maude Barlow, da Blue Planet Project (Canadá).

Instigados pelo mediador Teivo Teivainen, do Network Institute for Global Democratization (Finlândia), os conferencistas sintetizaram pontos de vista muitas vezes opostos, mas de cuja definição depende o próprio futuro do movimento antineoliberalismo, que tem no encontro de Porto Alegre um de seus maiores símbolos. O tema fazia parte do Eixo IV, que abortou o "Poder Político e Ética na Nova Sociedade".

Ao menos duas questões bastante polêmicas se expressaram ao longo do debate. A primeira grande questão diz respeito à abrangências e eficácia destas novas estruturas. Walden Bello considera que organismos regionais tendem a ter maior possibilidade de êxito na ótica de quem luta por uma globalização humanizadora. Para o representante da WEED, Peter Wahl, a proposta de criação de um "parlamento global" ou outras estruturas de poder em âmbito planetário é uma "utopia negativa". O brasileiro Aurélio Viana, por sua vez, sugeriu que novas estruturas de poder deveriam ter uma "participação diferencial de atores que são diferentes". Na opinião dele, para tratar do tema da democracia global e conseguir dialogar "temos que partir do princípio muito óbvio de que os países não são iguais, que vivemos em um mundo hegemonizado por um único país e que, nessa esfera planetária, os países e governos tem poderes diferenciados. Uma idéia pode ser a articulação entre países para a participação em instâncias planetárias. Hoje, a participação de países do hemisfério sul no FMI e Banco Mundial é compartilhada, só que este conmpartilhamento é aleatório. Por que não pensamos na participação de grupos de países por afinidades culturais, econômicas, políticas etc?", sugeriu.

Sobre a abrangência das instâncias de decisão, o canadense Maude Barlow, embora reconhecendo a direito das comunidades locais, defendeu que a exploração de algumas bens globais, como a água e os recursos genéticos, deve ser submetida a organismos internacionais, que representem o interesse de toda a humanidade. Roberto Bissio manifestou sua preocupação em relação às privatizações dos bens globais e questionou a internacionalização, por exemplo, do manancial genético existente na Amazônia. Maude reconheceu que o tema é polêmico, na medida em que ameaça a soberania dos países e das comunidades envolvidas, mas garantiu que o risco desses recursos serem apropriados pelas grandes corporações é ainda maior se a decisão ficar somente no âmbito local, "já que essas comunidades não têm força para resistir".

O segundo tema polêmico da conferência foi a possibilidade ou não de organismos internacionais já existentes, como o FMI e as Nações Unidas, serem profundamente reformados e democratizados. A proposta foi defendida Peter Wahl, que fez um resgate da origem progressista do Fundo Monetário Internacional. Para Walden Bello, esta idéia apenas tenta obstruir ou reduzir o impacto negativo das políticas desenvolvidas pelos organismos internacionais. "Eles refletem a poder da classe dominante. Não é mais fácil democratizá-los do que construir novas estruturas". Na opinião dele, "utopia é pensar de o Fundo Monetário Internacional e o Banco Mundial possam ser democratizados".

A questão da democracia, aliás, foi bastante debatida pelos conferencistas. Todos reconhecem a dificuldade de se constituir instâncias que representem a humanidade em sua dimensão real. Roberto Bissio lembrou que se "por alguma magia, tivéssemos aqui uma representação perfeita da população mundial, essa assembléia seria bem diferente: a metade seria da Ásia, a metade seria pobre, 15% jamais teria feito uma ligação telefônica em toda a sua vida e 6%, um grupo pequeno como o que compõe esta mesa, teria 80% de todos os recursos do planeta. Então, esse é o problema. Uma democracia perfeita não existe". Como alternativa, Bissio sugeriu a criação de um imposto de renda mundial e de um tribunal internacional de justiça, que não considera uma utopia, mas as bases de um contrapoder global, "porque numa sociedade sem lei são os poderes que impõem as suas próprias leis injustas".