A GNU GPL e o American Way
Richard
Stallman
A Microsoft descreve a GNU General Public License (GNU GPL) como
uma licença de "open source", e diz que ela é contra o
American Way. Para compreender a GNU GPL, e reconhecer como ela
incorpora o American Way, você precisa primeiro saber que a GPL não
foi criada para open source.
O Movimento Open
Source, que foi lançado em 1998, tem o objetivo de desenvolver
softwares poderosos e confiáveis e uma tecnologia avançada
convidando o público a colaborar com o desenvolvimento do
software.Muitos desenvolvedores que participam desse movimento
usam a GNU GPL, e são bem-vindos para utilizá-la. Mas as idéias
e a lógica da GPL não podem ser encontradas no Movimento Open
Source. Elas derivam dos objetivos e valores mais profundos do
Movimento de Software Livre.
O Movimento de Software Livre foi fundado em 1984, mas sua inspiração
vem
> > dos ideais de 1776: liberdade, comunidade e cooperação
voluntária. Isto é
o que leva à livre empresa, à liberdade de opinião e à
liberdade de software. Assim como em "livre empresa" e
"livre opinião", o "livre" de "software
livre" se refere à liberdade, e não a preço;
especificamente, isso quer dizer que você tem a liberdade de
estudar, mudar e redistribuir o software que utilizar. Essas
liberdades permitem que cidadãos ajudem a si mesmos e uns aos
outros, e dessa forma participem de uma comunidade. Isto
estabelece um contraste com o software proprietário mais comum,
que mantém os usuários indefesos e divididos: o funcionamento
interno é secreto, e você está proibido de compartilhar o
programa com seu vizinho. Um software poderoso e confiável e uma
tecnologia avançada são subprodutos úteis da liberdade, mas a
liberdade de ter uma comunidade é tão importante quanto.
Não pudemos estabelecer uma comunidade de liberdade na terra do
software proprietário onde cada programa tem seu senhor. Tivemos
de construir uma nova terra no ciberespaço - o sistema
operacional GNU de software livre, que começamos a escrever em
1984. Em 1991, quando o GNU estava quase terminado, o kernel Linux
escrito por Linus Torvalds preencheu a última lacuna; em pouco
tempo o sistema GNU/Linux livre estava disponível. Hoje, milhões
de usuários utilizam o GNU/Linux e desfrutam dos benefícios de
liberdade e
comunidade.
Eu projetei a GNU GPL para sustentar e defender as liberdades que
definem o
> > software livre - para utilizar as palavras de 1776, ele
as estabelece como direitos inalienáveis para programas lançados
sob o GPL. Ele garante que você tenha a liberdade de estudar,
alterar e redistribuir o programa, dizendo que ninguém está
autorizado a tirar essas liberdades de você redistribuindo o
programa.
Por uma questão de cooperação, incentivamos as pessoas a
modificar e ampliar os programas que publicamos. Por uma questão
de liberdade, determinamos a condição de que essas versões
modificadas de nossos programas devem respeitar você assim como a
versão original. Nós incentivamos uma cooperação de mão dupla
rejeitando parasitas: quem desejar copiar partes de nosso software
em seu programa deve nos deixar utilizar partes desse programa em
nossos programas. Ninguém é forçado a entrar para nosso clube,
mas
aqueles que desejam participar devem nos oferecer a mesma cooperação
que recebem de nós. Isso torna o sistema justo.
Milhões de usuários, dezenas de milhares de desenvolvedores e
empresas tão grandes quanto IBM, Intel e Sun escolheram
participar nessa base. Mas algumas empresas desejam as vantagens
sem as responsabilidades.
De tempos em tempos, algumas empresas nos diziam: "Nós faríamos
uma
versão aprimorada desse programa se você nos permitisse lançá-lo
sem
liberdade."
Respondíamos:
"Não, obrigado - Suas melhorias poderiam ser úteis se
fossem gratuitas, mas se não podemos usá-las em liberdade, elas
não são boas." Então elas apelavam para nossos egos,
dizendo que nosso código teria “mais usuários" dentro de
seus programas proprietários. Respondíamos que valorizamos a
liberdade de nossa comunidade mais do que uma forma irrelevante de
popularidade.
A Microsoft certamente gostaria de ter o benefício de nosso código
sem as responsabilidades. Mas ela tem outro propósito, mais específico,
ao atacar a GNU GPL. A Microsoft é conhecida geralmente por imitação
ao invés de inovação. Quando a Microsoft faz algo de novo, sua
finalidade é estratégica - não aprimorar a computação para
seus usuários, mas eliminar alternativas para eles.
A Microsoft utiliza uma estratégia anticompetitiva chamada
"abraçar e estender". Isto significa que eles começam
com a tecnologia que outros estão utilizando, adicionam uma
pequeno informação adicional que é secreta, de modo que ninguém
mais pode imitá-lo, e em seguida usam essa informação secreta
de forma que apenas o software da Microsoft possa se comunicar com
outro software Microsoft. Em alguns casos, isso torna difícil que
você utilize um programa não-Microsoft quando outros com os
quais você trabalha
> > usam um programa Microsoft. Em outros casos, isso torna
difícil para você usar um programa não-Microsoft para o
trabalho A se você usa um programa Microsoft para o trabalho B.
De qualquer modo, "abraçar e estender"amplia o efeito
do poder de mercado da Microsoft.
Nenhuma licença pode impedir a Microsoft de praticar "abraçar
e estender" se ela estiver determinada a fazê-lo às nossas
custas. Se eles escrevem seu próprio programa do zero, e não
utilizarem nada do nosso código, a licença sobre nosso código não
os afetará. Mas uma reescritura total custa muito caro e é muito
difícil, e mesmo a Microsoft não consegue fazer isso o tempo
todo. Daí essa campanha deles para nos convencer a abandonar a
licença que
protege nossa comunidade, a licença que não os deixará dizer:
"O que é seu é
meu, e o que é meu é meu." Eles querem que nós os deixemos
pegar o que quiserem, sem nunca revolver nada. Eles querem que
abandonemos nossas defesas.
Mas ser indefeso não é o American Way. Na terra do bravo e do
livre, defendemos nossa liberdade com o GNU GPL.
Adendo:
a Microsoft diz que a GPL é contra "direitos de propriedade
intelectual." Não tenho opinião formada a respeito de
"direitos de propriedade intelectual", porque o termo é
muito abrangente para que se possa formar uma opinião sensata a
seu respeito. Ele é um saco de gatos, compreendendo copyrights,
patentes, marcas registradas e outras áreas diversas da lei; áreas
tão diferentes, nas leis e em seus efeitos, que qualquer declaração
a respeito delas é certamente simplista. Para pensar de modo
inteligente a respeito de copyrights, patentes ou marcas
registradas, você deve pensar nelas separadamente. O primeiro
passo é recusar agrupá-las todas como "propriedade
intelectual".
Levo uma hora para expor meu ponto de vista a respeito do
copyright, mas um princípio geral se aplica: ele não pode
justificar negar as liberdades importantes do público. Como disse
Abraham Lincoln, "Sempre que houver conflito entre direitos
humanos e direitos de propriedade, os direitos humanos devem
prevalecer."
Os direitos de propriedade foram criados para favorecer o
bem-estar humano, não como uma desculpa para desrespeitá-los.
Richard
Stallman
Copyright 2001 Richard Stallman. A
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em qualquer meio sem royalties, desde que se mantenha o copyright.
Para obter mais informações sobre o Projeto GNU, visite seu
website,
www.gnu.org
Copyright 2001 Specialized Systems Consultants, Inc.
Tradução e adaptação do texto:
Fábio Fernandes ffernandes1@uol.com.br
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