Sociedade civil e espaço público

François Houtart

O conceito de sociedade civil é muito utilizado hoje. Ele é tão amplo que permite todas as interpretações, mas tambem todas as ambivalências. Quando o Banco Mundial fala de sociedade civil, trata-se de algo diferente da realidade a qual se referem o Fóro da Tailândia ou o Movimento dos Sem Terra no Brasil. E pois necessario fazer uma analise,  além dos slogans, pois, com efeito, a sociedade civil é o lugar das lutas sociais e o lugar onde se definem as propostas coletivas. Examinemos o assunto mais detalhamente. 

1. O que é a sociedade civil? 

Na história, o conceito evoluiu muito. Durante o Renascimento, o conceito se opunha ao de sociedade natural, significando uma ordem social organisada superior porque civilisada e racional. No conceito de sociedade civil, o filósofo inglês Locke incluia o Estado e, para Adam Smith, tratava-se de todo que era socialmente construído, comprehendendo o mercado e o Estado. Para Hegel, era o espacio social situado entre a família e o Estado. Marx, em contraponto, o definiu como o conjunto das relações sociais, as relações econômicas condicionando as outras. Para Antonio Gramsci, existem duas realdades recobrindo as relações econômicas, a sociedade política e a sociedade civil, esta ultima sendo constituida pelas instituções, envolvendo individuos e destinadas a produzir um consenso : a escola, as mídias, as instituções religiosas, etc. Poder-se-ia dizer que nesta ultima concepção, a sociedade civil se situa entre o Príncipe e o Comerciante, entre o Estado e o Mercado. 

Essa breve alusão à evolução histórica tinha por unico objetivo mostrar as variações de sentido, conforme as concepções que havia da sociedade. Nenhum conceito é inocente, sobretudo qoando ele serve para definir o funcionamento das coletividades humanas. E o que se constata ainda hoje. Com efeito,  quando se leva em conta as tomadas de puntos de vista contemporâneos, descobre-se três  grande orientações, uma concepção burguês da sociedade civil, aquela da elite, uma concepção que eu chamaria anjélica, uma concepção que define a sociedade civil como o reagrupamente de todos os bons e, enfim, uma concepção popular, a concepção do povo.

1) A concepção burguês da Sociedade Civil

O burguês valorisa a Sociedade Civil como elemento essencial da sua estratégia de classe. Para ela, a sociedade civil é o lugar do desenvolvimento das potencialidades do individuo e do espaço do exercicio das liberdades. Ora, entre estas, a principal é a liberdade de empresa, considerada  como a fonte de todas as outras liberdades. É, portanto, a empresa que é o pivô da sociedade civil. Articulam-se a esta ultima as grandes instituções de caráter ideológico, cumprindo um papel de reprodução social : a escola, as religiões, a mídia, assim como o conjunto do setor não-mercantil (servicios públicos privatisados) e sobretudo organisações voluntarias destinadas a supriras carencias do sistema. Em tal perspectiva, o papel do Estado é limitado em estabelecer o conjunto de regras jurídicas garantindo a propriedade privada e o livro exercicio de empresa, em assegurar o funcionamento da reprodução social (ensino, saúde, ...) e em proteger os individuos. Encontra-se a reflexão de Michel Camdessus quando ele falava das três mãos : a mão invisivel do mercado, a do Estado destinada a organisar a regra do jogo e a da caridade, ocupando-se dos que passam pelas malhas da rede.

A implacavel lógica desse pensamento alia-se à da econômia capitalista de mercado, com efeito, para esta ultima, o mercado é um fato da natureza e não uma relação socialmente construida. Portanto, precisa-se garantir seu funcionamento nas mais grande liberdade possivel, sem obstáculo, sobretudo a parte do Estado e em função de uma etica interna estrita, o que permitira ao mercado de exercer sua função de regulador universal das atividades inter-humanas. Mas o mercado não é dissociável da produção, pois são os bens e o servicos que se trocam. Ora, no caso da econômia capitalista, as relações sociais de produção estabelecem uma relação de classe, submetida inexoravelmente à lei da competitividade. Na concepção burguêsa, reforçar a sociedade civil significa favorecer a liberdade de impresa, dinamisar os atores sociais empreendedores, reduzir o lugar do Estado e, finalmente, reproduzir a relação social que assegura uma dominação de classe, hoje mundialisada. E como a relação social, tanto a da reprodução quanto a da troca (o mercado), é naturalisada, não há alternativas.

Assim, resulta-se uma estratégia muito coherente em relação à sociedade civil. Trata-se de valorisar a rede de instituções que fazem a trama : os aparelhos ideológicos, as organisações voluntarias, dando-lhes um estatuto privado. Isto permite canalisar institucionalmente a demanda social dos grupos e das classas fragilisadas e de fragmentá-las.

E relativamente facil cooptar certas organisações voluntarias, religiosas ou láicas, notadamente nas ações de atenuar da pobreza..

Os efeitos da aplicação dessa concepção da sociedade civil são ntaveis. Como mercado torna-se a norma universal do funcionamento das relações humanas, este ultimo configura não somente o panorama do consumo, mas tambem o campo da cultura. O resultado é uma série de deslocamentos: do político ao mercado, do desenvolvimento ao crescimento, do cidadão ao individuo consumidor, do engajamento político ao referentes institucionais culturais (etnia, gênero, religião...). A sociedade civil se despolitiza pois, perante o mercado, a política torna-se cada vez mais virtual. Os movimentos sociais procuram sua identidade exclusivamente no seu proprio campo, em ruptura com a tradição política. Certas ONGs desenvolvem um ideologia agressivamente anti-Estado. Os movimentos religiosos se multiplicam centrados sobre a salvação individual e desprovidas de projeção social.

Precisa-se estar bem consciente do qie significa a sociedade civil para a concepção burguêsa. A similitude do vocabulario não deve produzir illusão. Quando o Banco Mundial, o Fóro Econômico Mundial de Davos ou certos governos falam de sociedade civil, isso nada tem a ver com o que os movimentos sociais presentes a  Seattle, a Praga ou a Porto Alegre pretendem dizer. Mas, antes de passar à concepção popular da sociedade civil, desejaríamos initalmente abordar uma outra menira de ver as coisas e que é sempre partilhada por numerosos grupos sociais.

2) A concepção "anjélica" da sociedade civil

Nessa perspectiva, a sociedade civil é composta das organisações geradas pelos grupos sociais geralmente fragilisados na sociedade atual, pelas ONGs, pelo setor não-mercantil da éconômia e pelas instituições de interesse comum, educativas e de saúde. É uma sorte de terceiro setor, ao lado do Estado, autônomo, susetível de fazer oposição. Em uma palavra, trata-se da organisação de cidadãos, de todos quem querem o bem e desejam o curso das coisas nu mundo de injustiça.

Certamente, as propostas dos membros da sociedade civil, nesse quadro de pensamento, respondem à verdadeiras necessidades, mas essa concepção não desemboca sobre uma outra ordem das relações sociais. É como se a sociedade fosse composta de uma coleção de individuos regrupados em estratos superpostos e quem reivindiquam um lugar digno no seio dessa sociedade, sem que por isso se reconheça explicitamente a existencia de relações sociais criadas pela organisação capitalista da econômia e cuja reprodução é indispensavel a sua manutenção.

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Um tal conceito de sociedade civil permite de conduzir os combates sociais. Com efeitos, ela denuncia abusos do sistema, mais não chega a uma crítica de sua lógica. Por essa mesma razão, ela se torna-se facilmente o receptáculo de ideologias anti-estado,  entre-classas, culturalistas, utópicas no sentido negativo da palavra, manifestando o desejo de mudar os paradigmas da sociedade, ela engendra a longo prazo a ineficacia.

Em certos aspectos, ela encontra sem saber, a concepção burguesa da sociedade civil, e é por isso que as instituições que partilham essa visão da sociedade civil se transformam em objeitos de cooptação das empresas transnacionais, pelo Banco Mundial ou pelo Fundo Monetario Internacional.

3) A concepção analítica ou popular da sociedade civil

A palavra "analítica" significa que uma lectura da sociedade civil en termos de relações sociais, que por se mesma é um ato político. Com efeito, isso significa que ela é um lugar onde se produzem as desiguadades sociais e que existe em seu seio instituções e organisações que representam interesses de classe muito divergentes. Não basta mudar os corações para mudar automaticamente a sociedade, mesmo se um tal procedimento é muito importante.

  Sem duvida, as relações sociais do capitalismo não são mais as mesmas em suas formas em comparação com as do seculo 19 na Europa. Isto tem efeitos importantes sobre a sociedade civil: as relações diretas capital-trabalho são desregradas pela orientação neo-liberal da econômia. O conjunto das populações é indireitamente integrado no capitalismo através de mecanismos macro-econômicos de politicas moentarias, da divida, do preço das matérias primas... As novas tecnologias, a concentração das empresas, a mundialisação do mercado, a volatibilidade do capital financeiro e outros fatores do sistemo econômico não cumprometeram a lógica do capitalismo, mas contribuiram a difundir seus efeitos no espaço e os repartir diferentemente no tempo. Com efeito, há cada vez menos fronteiras e proteçãos sociais quem resistem a poderes de decisão, que escapem aos Estados. O tempo não conta mais para transações financeiras, enquanto suas consequencias se desenvolvem em longos periodos.

O resultado é que a relação social do capitalismo tornou-se menos visivel, isto é, mais difusa. Esse fenômeno afeta as modalidades das lutas sociais. Existem hoje populações pobres sem luta de classas correspondante, trabalhadores que se definem como consumidores, grupos sociais fraligisados pelo sistemo econômico e que reagem em função de sua casta (os Dalis na India), de sua etnia, de seu genero, sem fazer a ligação com as lógicas econômicas que são na fonte de sua precariedade. As lutas particulares se multiplicam, mas a maior parte do tempo elas permanecem fragmentadas geograficamente ou setorialmente, face a um adversario cada vez mais concentrado.

Portanto, a sociedade civil é forgada pelo mercado nas relações desiguais. O espaço publico é monopolisado pelas forças econômicas. Os grupos dominantes agem mundialmente, utilisando os Estados não com vistas a redistribuição da riqueza e a proteção dos mais fracos, mais cada vez mais para controlar as populações (migrações, movimentos sociais, sociedade civil popular) e servir o mercado. Os mecanismos são diversos e sempre progressivos, indos das políticas monetarias ãos tratados de livre mercado, das reformas jurídicas àquelas do ensino, da privatização da segurança social aos serviços da saúde, da diminuição de subsidios à pesquisa social e aos apoios às organisações populares, da supressão da publicidade à imprensa de esquerda e ao controle, de um emfraquecimento dos setores progressistas, das instituições religiosas, ao tutelamento das ONGs. Em suma, constata-se que o mercado manda e desmanda no Estado e nos orgãos da ONUe controla a sociedade civil, cuja dinamismo e pluralidade são admitidos e mesmo encorajados, na condição de não se colocar em questão de maneira eficaz a relação social capitalista.

Mas, sobre a base duma tal analise se desenvolve tambem uma consciença social mais aprofundada. Com efeito, existe uma sociedade civil popular que ê a dos grupos sociais desfavorizados ou oprimidos, que pouco a pouco experimentam e descobram as causas de sua situação. Ela se encontra na base da resistancia que se encontra e que pouco à pouco se mundialisa. Ele reinvindica um espaço publico organisado ao serviço do conjunto dos seres humanos e não duma minoria. Ela quer transformar em cidadãos aqueles que foram reduzidos a produtores e a consumidores, aqueles que se debatem nas dificuldades das economias informais. Aqueles que formam essa "multidão inutil" para o mercado globalisado.

2. Qual sociedade civil, qual espacio público, quais alternativas ?

A importancia dos acontecimentos que nos vivemos não devem nos fazer esquecer a historia. Os movimentos sociais não datem de ontem. As resistencias ao capitalismo, ao colonialismo, às guerras de conquista dos mercados, abundam na história dos povos. O movimento opérario se impôs como paradigma das lutas durante, mais ou menos, dois séculos. As revoltas dos trabalhadores rurais abalaram sociedades, notadamente no mmomento em que se introduzia o capitalismo agrario. Inumeraveis povos autóctones, que denominam-se hoje as primeiras nações,  se oposeram a sua destruição cultural ou física sob os golpes da expansão mercantil ou da conquista do seu teritorio. Os movimentos feministas têm reagidos desde o seculo 19 ao caráter específico da exploração das mulheres no trabalho e à exclusão da cidadiania. Então qual é a novidade?

Um primeiro elemento novo é a apparição no panorama das resistancias dos movimentos ecológicos. A destruição do meio ambiante produzida por uma relação mercantil com a natureza, de maneira alguma limitada por um socialismo que rapidamente definuiu seus objetivos em função do desenvolvimento das forças produtivas para retomar o capitalismo, e agravado consideravelmente nos 30 ultimos anos no curso da fase neo-liberal da accumulação capitalista, provocou numerosas reações. Cada vez mais pessoas fazem a ligação entre a lógica econômica e os problemas ecológicos, mesmo se não é o caso de todos.

No curso da guerra fria, numerosos movimentos pacifistas foram conhecidos. Eles se ligavam à tradições anti-bélicas que já haviam nascido no fim do seculo 19. Eles conhecem hoje uma certa stagnação, porque os conflitos se localisaram fora dos grandes centros da mundialisação, mas acontecimentos como a guerra do Golfo ou a de Kosovo reavivaram as memorias e lembraram que o imperialismo econônomico não pode dispensar a força militar, seja o OTAN ou o plano  Colombia.

A multiplicação das ONGs, sempre um vocábulo novo para uma realdade preexistente e que recobrem uma nebulosa de organisações cuja fonte se situa na sociedade civil, é tambem uma característica. Sua realdade é híbrida e ambivalente, desde aquelas que são organisadas pelo sistemo dominante até aquelas que docilmente se fazem instrumentalisar e passam por aquelas que se identificam às lutas sociais e exprimem solidariedade norte-sul.

Antigos movimentos sociais de ordem sindical ou política, novos movimentos definidos por objetos ultrapassando as relações de classas (mulheres, povos indigenas, a paz, a defesa do meio ambiente, a identidadde cultural, etc.) sendo inevitavelmente ancorados nesses ultimos ONGs, tudo isto constitui uma variedade de initiativas na qual é, as vèzes, dificil distinguir. Entretanto, para que a sociedade civil popular possa agir efficazmente, tanto ao nivel de cada nação quanto sobre o plano mundial é preciso critérios de avaliação.

O pensamento pos-moderno se encontra muito à vontade face a essa situação, interpretando-a como o fim do que eles chamam "as grandes narrativas", assimilando o estudo da sociedade à linguística, isto é, o fim dos sistemas e das grandes estruturas, das explicações de conjunto. Todu isso é substiuido pela história imediata, a intervenção do individuo em seu meio ambiente direito, a explicação das "pequenas narrativas ", das initiativas particulares. Em reação a uma modernidade prometeca, a uma discurso totalisante, cai-se em uma leitura atomisando a realdade a qual, de alguma maneira fragmentada, inexplicavel em sua génese, insignificante em relação à um conjunto histórico ou presente, em suma, uma sociedade civil que é uma adição de movimentos e de organisações, cuja simples multiplicidade bastaria em constatar uma ordem totalitaria da natureza política ou econômica. Qual sorte para o capitalismo mundialisado que conseguiu em construir as bases materiais de sua globalisação como sistema graças à tecnologias da comunicação e da informática, de ver se desenvolver uma ideologia anunciando o fim dos sistemas. Nada poderia lhe ser mais funcional. Mesmo que seja fundamental a crítica da moernidade, a veiculada pelo capitalismo, o esforço do pos-modernismo não pode nos ajudar a anlisar a sociedade civil contemporeana, nem contribuir a dinamisar la como fonte de resistencia e lutas eficazes. A fragmentação desses ultimos provem das consequencias e das estratégias do sistema capitalista.

O criterio de análise dos multiplos componentes da sociedade civil popular só podera ser o seu caráter anti-sistemático, isto é, na medida em que cada uma delas, isto é, os movimentos sociais ou as organisações não-governementais contribuam à recolocar em questão, no dominio que lhes é proprio, a lógica do sistema capitalista. Isto supõe uma capacidade de análise permitindo substituir seu pensamanto e sua ação específica em um quadro geral, de ver em que os trabalhadores rurais sem terra mais que nunca rejeitados quando o solo torna-se capital, os povos autoctonos, primeiras victimas dos programmas de ajustamento struturais, as mulheres caregando o peso duma pobreza agravando as relações patricarcais, as classas medias fragilisadas pelas politicas monetarias e as transações financeiras e especulativas, uma organisação aruinada pelo mercantilismo do setor, das crianças expulsas das escolas pela concepção elitista do ensino, uma política social tornada impossivel pelo peso da divida externa, culturas esmagadas pela americanisação sistemática, meios communicação domesticados pelos interesses econômicos, pesquisadores limitados pelas exigencias da rentabilidade, a arte reduzida a seu valor de troca, uma agricultura dominanda pelas multinacionais do quemica ou da agro-business, um meio ambiente degradado por um desenvolvimento definido exclusivament en termos de crescimento, provindo todos duma extração da riqueza ligada à lógica do mercado capitalisto.

Isso exige da parte dos movimentos e organisações da sociedade civil popular uma destruição da deligitimidade do sistemo econômico dominante. Com efeito, não se trata só de condamnar seus abusos, o que fazem as instancias éticas como as igrejas cristãs e os representantes das grandes religiões, mas tambem certas mantenedores do sistema que sabem  que essas práticas lhes prejudicam e colocam em perigo o sistema capitalisto. É preciso denunciar a lógica que preside a sua construção e as suas práticas e que desemboca necesseriamente sobre contradições sociais e sobre a impossibilidade de responder as funções essentiais da econômia, isto é, a segurar as bases matériais necessárias à vida física e a cultura de toda humanidade.

Enfim trata-se de estar a procura de alternativas. De modo algum paliativos que podem a corte prazo atenuar a situação de miseria, nem de medidas irealistas que dão a ilusão de sair de um sistema que, tais as cipós das florestas tropicais, volta de novo depois uma ou duas estações. Nada de alternativas no interior do sistema tal a terceira via tão apreciada dos meios reformistas que persistent na ilusão de humanisar o capitalismo. Mas em função da conquista de uma organisação pos-capitalista da economia, projeto a longo prazo certamente mas indispensavel de definir, e que ao mesmo tempo comprehende uma dimensão utópica (o tipo de sociedade que se quer construir), projetos a medio prazo e objetivos a corto prazo, cuja elaboração é a tarefa da sociedade civil popular.

3. Qual sociedade civil, quais espacios públicos face à mundialisação?

Coloca-se então a questão : qual sociedade civil desejamos promover, quais espacios publicos reinvidicamos face à mundialisação da relação social capitalista ?

As balisas são claras, mesmo si ação não é facil, mesmo si o adversario é potente.

Nos poderemos estabelecer cinco grandes orientações.

A primeira é a promoção da sociedade civil popular, a que se define como anti-sistemática, regrupando o conjunto dos que em todos dominios da vida coletiva contribuem a construir uma outra econômia, uma outra política, uma outra cultura, com altos e baixos, successos e fracassos, acertos e erros. Esta sociedade civil tem necessidade de ser os intelletuais para constantemente redefinir com os movimentos sociais as estratégiais, as propostas e os objetivos. Ela deve formular sua propria agenda, para não estar à mercê dos que decidem ao nivel mundial. ela devera produzir seus enunciados e sua cultura, como muitos movimentos o fizeram no passado. O outro Davos é um exemplo.

O segundo da sociedade civil popular é que ela é portadora de utopias, as que mobilisam, que reavivam a esperança, que se constroem no concreto das lutas sociais, que nunca são esgotadas pelas suas traduções concretas e que permanecem como um farol na existencia das coletividades como indivíduos. Utopias preconisadas pelas grandes tradições humanistas láicas e religiosas. A proposito destas ultimas. Não negligemos, como sempre ocurreu no passado, as enormas reservas de utopias que veiculam os grande movimentos religiosos quando eles não são vendedores de ilusões, quando não se esgotam nas lógicas institucionaise identificando a fé nos aparelhos eclesiasticos ou religiosos, mas quando eles inspiram e motivam engajamentos sociais, quando eles valorisam o caráter libertador das suas teologias, quando eles lembram a ética dos comportamentos individuais tão importantes para a construção duma nova sociedade.

Em terceiro lugar, a sociedade civil popular deve se caracterisar pela procura de alternativas em todos os niveis, as das grandes conquistas políticas e da vida quotidiana, as das organisações internacionais e das nações unidas e da vida quotidiana dos empobrecidos, da vida material e da cultura, do respeito da natureza e da organisação da produção, do desenvolvimento e do consumo. É uma proposta consideravel, que exige um longe trabalho, mas cujas premissas jà foram colocadas.

O quarto aspecto é a conquista dos espaços publicosn é a articulação com a política. Xem esta ultima a ação permanece exterio ou no minimo limitada. Trata-se, com efeito, de construir uma relação de força qui terminem em decisões. É a decisão para o estabelecimento duma verdadeira democracia que, incluindo a dimensão eleitoral não se limite a esta e envolva o conjunto do espaço publico, comprehendidos seus aspectos econômicos. Isto supôe uma cultura política e uma aprendizagem que os movimentos sociais nem sempre empreenderam face à uma desvalorização do político. É provavel que no futuro, seja por uma pluralidade de organisações politicas agindo em harmonia que a nova relação de força se constroa.

Enfim, quinta perspectiva, as convergencias. Mundialisar as resistencias e as lutas é um objeitivo imediato. Não de maneira abstrata e artificial, mais muito concretamente. A multiplicidade dos movimentos, sua variedade, podem ser um obstaculo, na medida em que eles são fragmentados, atomisados, mas, deixando de ser simplesmente justapostas ou aditionadas,  tais movimentos entram numa convergencia funcional, como foi o caso em Seattle, em Washington, em Bankok, em Pragua, em Nice, em Davos. O ano foi o das convergencias. Precisara entretanto de dotar-los dos meios de operar tanto sobre o plano analítico, afim de apreender as propostas, os objetivos e os métodos, quanto sobre o da communicação, entre outros pela constituçãõ progressiva de um inventario dos movimentos e de suas redes. É o que o Fóro Mundial das alternativas deseja realisar.