Gestão em Policiamento Comunitário, constituiu-se em um curso promovido pela COPAC/PRAC/UFPB, através do Programa, Segurança Justiça e Cidadania, contando com a parceria de diversos órgãos. Dividido em dois módulos distintos, o mencionado curso, constou inicialmente de 50 alunos da Polícia Militar da Paraíba. Seu segundo momento, que transcorreu em forma de Seminário, foi ampliado para outros policiais, militares e civis, assim como para lideranças comunitárias, estudantes e professores universitários e profissionais que atuam na área de Direitos Humanos, Justiça, Cidadania, em Centros Urbanos, Escolas e Mídia.

O curso de forma integral, teve 150 horas/aula. As aulas que foram ministradas no Centro de Ensino da Polícia Militar, aos 50 alunos, transcorreram no período de 30 de novembro a 22 de dezembro de 1998, nos dois turnos, de forma intensiva. Com estas aulas, objetivou-se capacitar os policiais militares para o processo de gestão em policiamento comunitário. Esse processo de capacitação foi direcionada inicialmente para soldados, cabos, sargentos e alguns oficiais, do 1º e 5º Batalhão e pessoal que atua na Cavalaria.

A metodologia utilizada constou de aulas expositivas, dialogada, dinâmicas e oficinas pedagógicas. O seu conteúdo programático versou sobre os assuntos abaixo enunciados:

• A construção do Eu e do Outro – Subjetividade e Identidades;
• Relação Sociedade e Polícia;
• Cultura, Ação Policial e Sistema de Segurança Pública;
• Análise de Conjuntura;
• Participação Social, Processos e Práticas Participativas e Organizativas na Construção de uma Segurança Comunitária;
• Ética e Direitos Humanos;
• Ética e Ação Policial;
• Direito da Criança e do Adolescente;
• Compreensão das Identidades e da Agressão;
• Cultura e Sociedade: Diferenças Sociais e Culturais – Identidades e Etnias Sociais;
• Instrumentos e Mecanismos de Participação Social;
• Instituições e Mecanismos de Proteção dos Direitos Humanos;
• Relações Etárias no Contexto Contemporâneo e Comunitário;
• Violência e Grupos de Riscos;
• Conceito de Direitos Humanos – Interdisciplinaridade e a Construção de suas Dimensões;
• Estratégias de Gestão em Policiamento Comunitário;
• Políticas de Prevenção da Criminalidade no Estado Democrático de Direito;
• Atividade Policial à luz do Direito Internacional

O Seminário Gestão em Policiamento Comunitário, que se constituiu na segunda parte do curso, foi realizado no período de 20 a 22 de janeiro, no auditório do Hotel Caiçara – João Pessoa-PB.

Com 24 horas/aula, este seminário teve como objetivo principal discutir a operacionalização da Polícia Comunitária à luz das várias experiências brasileiras, dessa nova filosofia de ação policial.

Portando com a parceria do SEFOR/MTb/FAT/Governo do Estado/SETRAS/SINE-PB, Polícia Militar da Paraíba e o Conselho Estadual de Defesa dos Direitos do Homem e do Cidadão, ainda contando com o apoio de diversos órgãos, dentre eles Caixa Econômica Federal, Secretaria de Segurança Pública e Associação Paraibana de Imprensa, durante 3 dias foram apresentadas e debatidas 7 experiências em Polícia Comunitária de Estados brasileiros, com a participação de 300 pessoas.

As mesas de trabalho foram compostas de um palestrante, que apresentou a experiência comunitária do seu Estado, seguidas de representantes da Polícia Militar do Estado da Paraíba, Polícia Civil, Órgão não Governamental da área de Direitos Humanos, Associação Paraibana de Imprensa e Lideranças Comunitárias. Estes participaram como debatedores dos relatos das experiências apresentadas.

Na tarde do último dia do Seminário, realizou-se uma mesa redonda com a participação dos representantes dos Estados, que relataram anteriormente, suas experiências.

Os estados que se fizeram presentes, expondo suas experiências de Gestão em Policiamento Comunitário, foram: Santa Catarina, Bahia, Pernambuco, com a experiência do Município do Cabo, Rio de Janeiro, São Paulo, Amapá e Espírito Santo. Vale salientar que, destes apenas a representante do Amapá não era da corporação militar do seu Estado. Esta, por sua vez, era professora de um Colégio Estadual, que vem conjuntamente com a Polícia Militar daquele Estado, desenvolvendo o Projeto de Polícia Interativa.

Fora o objetivo inicialmente proposto, pode se verificar que o seminário se constituiu num espaço propício, para o início de um processo de articulação entre os órgãos públicos do sistema de Segurança Pública e a sociedade civil. Principalmente no que se refere as lideranças comunitárias, dos diversos bairros de João Pessoa. Tal articulação, que se coloca, como indispensável para se pensar a implantação de Gestão em Policiamento Comunitário