Apresentação
A idéia da criação do Núcleo
Integrado de Estudos e Pesquisas da Terceira Idade NIETI, surgiu em 1992, através
da preocupação de um grupo de professores e técnicos da UFPB, sintonizados com a
mobilização das Universidades Brasileiras no sentido de responder as grandes questões
surgidas com o envelhecimento demográfico.
O Núcleo foi criado em um período em que
na maioria das instituições universitárias estavam sendo organizados núcleos, setores
e programas com a finalidade de desenvolver ações para atender a demanda de uma
população em processo de envelhecimento, com necessidades e questões específicas.
Na Paraíba a população idosa
apresentava, a época, um percentual de 9,03% de pessoas com mais de 60 anos, segundo
dados do censo de 1991, um índice que estava acima da média brasileira. Nesse sentido
apenas o Estado do Rio de Janeiro detinha um índice maior, mas em condições
sócio-econômicas e culturais bastante diferentes da nossa realidade, considerando-se que
o Estado da Paraíba é um dos mais pobres do país, segundo o Índice de Desenvolvimento
Humano IDH, indicador criado pela ONU para comparar a realidade social das
populações. Segundo AQUINO (1998), seu envelhecimento está relacionado, entre outros
fatos, a migração da população jovem para outros centros em busca de melhores
condições de vida e trabalho.
A ação da Universidade através do
NIETI, se estruturou com a finalidade de atender a necessidade de informações tanto da
população idosa quanto dos recursos humanos, necessários ao atendimento da crescente
demanda dessa população, contribuindo dessa forma para a melhoria da qualidade desse
atendimento.
O que é o NIETI
O Núcleo Integrado de Estudos e Pesquisas
da Terceira Idade NIETI foi regulamentado pelo Conselho Universitário
CONSUNI em 1994, e está estruturalmente ligado a Pró-Reitoria para Assuntos
Comunitários PRAC, através da Coordenação de Programas de Ação Comunitária
COPAC. São seus objetivos, analisar, produzir e intercambiar o saber relacionado
ao idoso e ao processo de envelhecimento, através de atividades de ensino, pesquisa e
extensão, assim como participar e/ou apoiar ações desenvolvidas por outros segmentos da
Universidade e da comunidade, direcionadas ao estudo, pesquisa e atendimento da pessoa
idosa.
O NIETI é constituído de Conselho
Técnico Científico CTC, coordenação e secretaria. O Conselho tem como principal
atribuição definir as diretrizes gerais da política do Núcleo. É composto por
representantes do pessoal técnico-científico e administrativo, discentes e docentes dos
diversos setores e departamentos desta universidade, e representantes de Ogs, e ONGs, que
desenvolvam ações compatíveis com a natureza do Núcleo.
A equipe é constituída por pessoas de
diversas áreas do conhecimento e diferentes setores da sociedade civil. Sua
característica básica é a multidisciplinariedade. O Núcleo trabalha com vários
órgãos e instituições e está aberto a novas parcerias para a realização de ações
projetos e programas e pesquisas na área do envelhecimento.
Atividades Desenvolvidas:
Como núcleo temático, desenvolve
atividades de pesquisa, ensino e extensão relacionadas ao idoso e ao envelhecimento. O
compromisso do NIETI com o cidadão idoso se consubstancia através da realização de
cursos, projetos, programas e pesquisas, direcionadas tanto à população idosa quanto
às pessoas que trabalham ou que tenham interesse nas questões do envelhecimento. Essas
ações tem a finalidade de atender uma demanda de conhecimentos, desse público, nessa
área. Nesse sentido, os cursos e demais eventos realizados por este Núcleo tem se
constituído em canais para que esse público tenha acesso as informações sobre os
múltiplos aspectos do envelhecimento, conforme se constata, na relação das atividades
desenvolvidas pelo Núcleo, abaixo descritas:
Cursos:
- Atualização em gerontologia;
- Treinamento em gerontologia para cuidadores de idosos;
- Questões relacionadas ao período da meia-idade;
- Alcoolismo e suas conseqüências no processo de
envelhecimento;
- Básico de esperanto;
- Preparação para aposentadoria;
- Educação popular resgate de memória para idosos;
- Educação popular em gerontologia e saúde;
- Artesanato e atividades manuais;
- Alfabetização para idosos;
- Qualificação de agentes psicoterapêuticos para
atendimento de adultos;
- Sensibilização e informação sobre o processo de
envelhecimento para professores e alunos de escolas públicas de João Pessoa-PB.
Programas e Assessoramento:
- Prestação de serviços e assessoramento a instituições
asilares;
- Prestação de serviços e assessoramento a associações e
grupos de idosos;
- Grupo de estudos sobre o processo de envelhecimento;
- Encontros com Ogs e ONGs;
- Programa de Bio-Dança para idosos;
- Atendimento psicológico aos idosos asilados.
Pesquisas:
Através das pesquisas, este Núcleo se
propõe a dar mais uma contribuição a comunidade, considerando-se que os dados
resultantes do processo de investigação, estão disponíveis para subsidiar projetos,
programas e ações direcionadas a melhorar a qualidade de vida da pessoa idosa. As
pesquisas realizadas pelo NIETI abrangem várias áreas do conhecimento, conforme
observa-se nos vários temas pesquisados pelo Núcleo abaixo relacionados:
- Um estudo sobre o significado de velhice para vários
segmentos sociais na cidade de João Pessoa;
- Perfil demográfico do idoso na Paraíba;
- A realidade institucional do idoso na Paraíba;
- Caracterização dos asilos de idosos em João Pessoa: uma
proposta de atuação;
- Cuidadores de idosos: uma abordagem sobre a vulnerabilidade
ao estresse nas atividades de vida diária;
- A velhice na visão dos escolares: o que pensam os alunos
de uma escola pública em João Pessoa-PB;
- Meia idade e afetividade: uma visão das mulheres que
realizam cursos de pós-graduação na Universidade Federal da Paraíba Campus I;
- Idoso: corporeidade, vida e dor no conteúdo simbólico do
corpo;
- O envelhecimento da população na Paraíba: algumas
características;
- Alcoolismo como causa de senilidade;
- Processo recente do envelhecimento da população na
Paraíba.
Velhice e Direitos Humanos
A Lei Nº 8.842 de 4 de janeiro de
1994, que define a política nacional do idoso, representa uma síntese do arcabouço
jurídico vigente que valida as intenções manifestas do art. 230 da Constituição
Federal segundo FERNANDES (1997).
O Núcleo Integrado de Estudos e Pesquisa
da Terceira Idade está contribuindo para divulgação da citada lei, através de ações
na área de ensino, pesquisa e extensão com a finalidade de tornar conhecido os direitos
do cidadão idoso considerando-se que "a idade não elimina os direitos do
homem" conforme FERNANDES (1997).
A criação de uma subcomissão dos
direitos do idoso surgiu de uma necessidade identificada durante um encontro de direitos
humanos realizado no ano de 1997, onde se observou que entre os vários grupos temáticos
para estudar as questões dos direitos humanos não havia nenhum que tratasse dos direitos
do cidadão idoso.
Diante dessa situação, foi criada nesse
mesmo ano, a subcomissão de Estudos dos Direitos do Idoso num parceria entre o Núcleo
Integrado de Estudos e Pesquisas da Terceira Idade NIETI e a Coordenação dos
Direitos do Homem e do Cidadão. Essa subcomissão encaminhou algumas ações, abaixo
discriminadas, no sentido de defender os direitos do cidadão idoso.
Denúncias encaminhadas a Coordenação
Estadual dos Direitos do Homem e do Cidadão para as devidas providências:
- Maus tratos à pessoa idosa por parte de familiares;
- Abuso sexual contra pessoa idosa em instituição asilar;
- Apropriação indevida de aposentadorias de idosos;
- Solicitação e remanejamento de pessoal de segurança para
prestar serviço no abrigo de idosos Vila Vicentina.
Dentro do conjunto das atividades
desenvolvidas, o NIETI, procura sistematicamente enfocar a questão da cidadania da
população idosa e reforçar a busca de seus direitos civis, políticos, sociais,
econômicos e culturais, através da informação que é transmitida nas diversas
atividades realizadas por este Núcleo.
Frequentemente a população idosa é
desrespeitada em seus direitos fundamentais e para garantir esses direitos é necessário
fazer cumprir a política nacional do idoso. Nesse contexto a ação do NIETI se
consubstancia através da divulgação dessa política para os vários segmentos da
população considerando-se que as questões do cidadão idoso dizem respeito a sociedade
como um todo.