Maria do Socorro Marques
Manoel Pereira de Alencar
Aristóteles de Santana

O projeto acima referido tem desempenhado um papel importante no reconhecimento da UFPB como órgão público e financiado pelo povo. Através desse projeto tem se operado a contrapartida da UFPB, auxiliando os trabalhadores do semi-árido com assistência jurídica e técnica, com informações e assessoramento; preservando as matas ciliares dos Rios Piranhas e Peixe da grande Sousa, que poderá ser uma das alternativas para irrigação, protegendo o meio, indicando política de desenvolvimento para as atividades econômicas locais, basicamente a agricultura e pecuária. Valorizando a potencialidade dessa região, nessas áreas, que representam a sua força de trabalho e produção.

Destacamos, ainda, a grande contribuição desse Projeto: Assistência Técnica e Jurídica ao Trabalhador do semi-árido na formação de alunos do Curso de Direito do CCJS, permitindo, efetivamente transformar os conhecimentos (teóricos) e atividades práticas, adquirindo, assim experiências importantes para o seu futuro como profissional do Direito e cidadão.

Portanto em razão do exposto, torna-se imprescindível a aprovação desse projeto que tanto tem contribuído para o desenvolvimento do CCJS.

Fundamentação Teórica

Para o desenvolvimento desse projeto, preliminarmente, serão realizadas tarefas que permitem discentes envolvidos na sua execução construir e alicerçar em substratos teóricos que lhes dão condições de efetivamente desenvolver as atividades práticas, que terão a resolver ou apresentar soluções, através da assessoria ou assistência jurídica e técnica que o projeto requer.

Esse substrato teórico, será constituído através de estudo de todo material jurídico necessário, ao desenvolvimento do projeto, tais como: legislação, doutrinas, jurisprudências, etc., tais áreas de conhecimento de Direito do Trabalho, Direito Constitucional, Direito Processual do Trabalho, Direito Ambiental, Direito Agrário, Prática Forense.

Depois da aquisição ou revisão desses conhecimentos nas áreas referidas, executaremos as atividades práticas que o projeto se propõe a desenvolver.

Objetivos

1. Fornecer informações e assessorar juridicamente aos trabalhadores do semi-árido;
2. Incentivar e auxiliar na criação e formação de Cooperativas Agrícolas;
3. Defender os direitos, orientando os trabalhadores urbanos rurais do semi-árido;
4. Orientar a população para a preservação das matas ciliares do rio Piranhas da região da grande Sousa;
5. Elaborar contratos de parceria

1. Organizar as Cooperativas Agrícolas;
2. Assessorar os agropecuários da região na organização de Associações e Cooperativas;
3. Prestar assessoria jurídica na elaboração de projetos agropecuários para os pequenos e médios proprietários da região do semi-árido nordestino;
4. Elaborar um programa de trabalho do Laboratório Jurídico de Prática Forense do Campus VI – UFPB – Sousa-PB, para atendimento ao público carente, referente aos seus direitos trabalhistas, como: aposentadorias, benefícios e técnicas adequadas para o trabalho de semi-árido, fornecendo cartilha como meio de orientação.

Desenvolvimento

Local de Realização: Sousa (região rural e urbana);

Público Atingido: trabalhador do semi-árido;

Equipe Responsável: Maria do Socorro Marques da Silva, 12 horas

Manoel Pereira de Alencar, 12 horas;

Interrelação e Completariedade entre as áreas de conhecimento: Direito do Trabalho interrelação com Direito Agrário; inter-completariedade com Direito Constitucional; Direito Processual do Trabalho, Direito Ambiental, Prática Forense.

Forma de Articulação com o Ensino, pesquisa e a demanda social.

Os conhecimentos teóricos adquiridos no curso e na execução do projeto, serão postos em prática com a pesquisa necessária a esse conhecimento teórico ou, a execução das atividades práticas, que através da assistência técnica-jurídica, auxiliar o trabalhador do semi-árido.

1. O projeto tem objetivo o atendimento ao trabalhador carente da nossa região nas ações trabalhistas, aposentadoria, assessorando-o e informando e/ou orientando os seus direitos individuais através de uma cartilha, com plantões na Prática Forense;
2. Firmar intercâmbio com os órgãos em parceria buscando dar assistência jurídica ao trabalhador do semi-árido;
3. No Laboratório Jurídico da Prática Forense que tem muita importância para os estudantes de Direito do CCJS, dará grande auxílio à comunidade carente da região de Sousa, que os procure em relação as questões trabalhistas e outras;
4. Preparar um calendário para visitas as comunidades organizadas, orientando e assessorando com parceria, meações e outras ações de interesse do povo e promovendo palestras sobre temas de importância para o desenvolvimento do semi-árido e apresentar soluções para os problemas que afligem a comunidade.
5. Divulgar e trabalhar de maneira ampla a área de atuação do projeto, demonstrando as linhas de pesquisa, que são: estudo na área horticultura da região; cultura de vazante; combate ao bicudo; matas ciliares; uso intensivo do solo; contrato de trabalho e contrato de parceria e meação;
6. O PEASA/UFPB, um órgão novo na universidade, tem se preocupado freqüentemente com a população do semi-árido, com a implantação de planos pilotos na nossa região, e, esse projeto por ter como meta principal o atendimento ao público carente da região da grande Sousa, deseja ainda, através desse projeto montar intercâmbio com os seguintes órgãos que irão participar do projeto: EMATER, EMBRAPA, SECRETARIA DA AGRICULTURA DO ESTADO, ESCOLA AGROTÉCNICA FEDERAL, SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS, BNB, DNOCS, INCRA, EMEPA, PREFEITURA MUNICIPAL DE SOUSA, COMECA e outras instituições que se fizerem necessárias à execução do projeto.

Número de Bolsistas: 02 – Ter cursado as disciplinas Direito Constitucional, estar cursando Direito do Trabalho e terão que desenvolver as atividades elencadas nas metas acima especificadas, além do estudo e compreensão de todo o material jurídico presente no embasamento teórico.

Forma de Avaliação: diário de campo; freqüente reunião com os coordenadores e extensionistas; relatório mensal e no final do desenvolvimento do projeto apresentar relatório a comunidade acadêmica do CCJS.