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RELATÓRIO DE ATIVIDADES DA COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS DA UFPB - 1996

1. APRESENTAÇÃO

A Comissão dos Direitos Humanos da UFPB formalizada através da  Resolução No.25/1990, vem atuando com prioridade na promoção dos Direitos Humanos, através de projetos de extensão e de pesquisa. A nível de parcerias institucionais a CDH tem desenvolvido ações , com o Conselho Estadual de Defesa dos Direitos do Homem e do Cidadão, o Mestrado em Serviço Social, o Centro Experimental de Ensino Aprendizagem Sesquicentenário, a paróquia Santo Antônio do Conjunto Ernesto Geisel e o Departamento de Filosofia do CCHLA.

A Comissão de Direitos Humanos da UFPB no período de 1996, destacou suas ações na área educativa, ampliando suas propostas de trabalho nos campi  de João Pessoa, Campina Grande e Sousa.

 Um dos aspectos críticos enfrentados anteriormente pela CDH no que concerne a divulgação de suas ações, foi implementado em 96. A CDH pela primeira vez ocupou uma folha inteira do jornal A União no dia _________. Em 96 foi também publicado o informativo “HUMANIZAR”, a partir da implantação do estágio supervisionado em comunicação social.Foram impressos e divulgados os números um e dois do informativo, um em novembro e o outro em Dezembro.

Com a mudança do reitorado a CDH obteve também o compromisso da nova administração , seja em melhorar as condições de infraestrutura, intercâmbio e apoio a pesquisa e extensão.

A comissão em 96 teve seu nome alterado de Comissão dos Direitos do Homem e do Cidadão para Comissão de Direitos Humanos, assim como alterou artigos e incisos, no sentido de  viabilizar a participação de membros com mandatos concluídos ou não,  que desenvolvem projetos relevantes para a comissão , tendo em vista as demandas e o número de novos interessados em trabalhar com a temática. 

2. AÇÕES REALIZADAS EM 1996: 

2.1. ENSINO 

2.1.1. Apoio e participação dos membros da CDH na coordenação ou ministrando disciplinas do Curso de Especialização em Direitos Humanos, projeto formulado pôr membros da CDH, atualmente vinculado ao Departamento de Filosofia da CCHLA;

   - Coordenação do Curso - Ronaldo Monte

    - Disciplina Democracia e Direitos Humanos - Fábio Freitas

- Disciplina Movimentos Sociais e Direitos Humanos - Maria de                         

  Nazaré Tavares Zenaide 

2.1.2. Discussão com  a PRG e as coordenações de curso de graduação do Centro de Ciências Humanas Lêtras e Artes para a implantação de  disciplinas optativas tratando da temática dos Direitos Humanos, atualmente em processo de formulação e implantação;

. Prof.a. Maria de Fátima Catão

. Prof.a. Lígia farias

. Prof. Fábio Freitas 

2.1.3. Curso de Extensão -  Estudos Teórico-metodológicos sobre a Violência  - Auditório da OAB - período de 29.10 à 01.11.96 - promoção CDH, Conselho Estadual de Defesa dos Direitos do Homem e do Cidadão e Mestrado em Serviço Social, participação do Prof. Theóphilos Rifiótis, Coordenação Prof.a. Maria de Nazaré Tavares Zenaide. 

2.1.4. Oficinas Educativas em Direitos Humanos na Escola Sesquicentenário e no Núcleo de Direitos Humanos do Conjunto José Américo e Geisel. 

2.1.5. Introdução da temática de Direitos Humanos na  Disciplina : Práticas de Ensino em Ciências Sociais , no Curso de Graduação em Sociologia do campus II em Campina Grande.

    - Prof. Maurino M. Santana 

2.1.6. Curso de Extensão - “Direitos Humanos no Brasil” - UFPB Campus II - Público: alunos da rede pública.

    - Prof. Maurino M. Santana 

2.1.7. Curso de Filosofia para alunos de  primeiro grau na Escola Colibri em João Pessoa - período 96.1.

    - Nunes Pereira 

2.1.8. Disciplina Direito da Criança e do Adolescente no Curso de Graduação em Direito - CCJ /UFPB - Campus I.

    - Maria Lígia Malta Farias 

2.1.9. Introdução dos Direitos Humanos na disciplina Direito Civil no Curso de Graduação em Direito de Souza.

    - Paulo Moura 

2. PESQUISA 

2.1. Representações Sociais e Educação em Direitos Humanos

Coordenadora: Maria de Nazaré Tavares Zenaide
Bolsista Voluntária : Terezinha Cavalcanti ( Sociologia)
*Situação: Em Andamento

2.2. Excluídos Sociais em Espaços de Reclusão

Coordenadora: Maria de Fátima Catão
*Situação: Em Andamento

2.3. A Atuação Feminina na Paróquia Santo Antônio no Conjunto Ernesto Geisel: Uma História de Luta e Resistência

Lindalva Alves Cruz
*Situação: Concluída

2.4. A Mulher e a sua participação na conquista dos Direitos Humanos

Lindalva Alves Cruz
*Situação: Concluída

2.5. Resgate de uma Experiência em Direitos Humanos no Geisel

Ana Peixoto - Concluída
*Situação: Concluída

2.6. Mapeamento e Monitoramento da Violência na Paraíba

Theophilos Rifiotis ( UFSC)
Maria de Nazaré Tavares Zenaide
Lúcia Lemos Dias
Celinda Lílian Letelier
*Situação: Em Andamento

2.7. Imagens dos Agentes de Comunicação Social sobre a Violência, a política de Segurança, justiça e Cidadania

Maria de Nazaré Tavares Zenaide
Lúcia Lemos Dias
Mônica C. de Carvalho
Ana Virgínia Ramos
* Situação: Em Andamento 

2.8.Cooperativa de Ensino e os Desafios para uma Ação Educativa participativa no Sesquicentenário

Adavalci de Medeiros Barreto
*Situação: Concluída

2.9. Banco de dados em Direitos Humanos

Cooordenação: Maria de Nazaré Tavares Zenaide
Andiléia  Cassiano dos Santos
*Situação: Em Andamento 

2.10. Levantamento das condições de atendimento da população carcerária nos presídios de João Pessoa, atividade da Comissão de Acompanhamento do Sistema penitenciário do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos do Homem e do Cidadão.

    - Inaldo Nunes Pereira
    * Situação: Em Andamento

3. PRODUÇÃO 

3.1. Cartilha Educação para a Cidadania

Mônica C.de Carvalho e Ana Virgínia Ramos ( estagiárias de Comunicação) 

3.2. Texto didático : Evolução Histórica dos Direitos Humanos - Texto trabalhado com as turmas da noite do segundo grau da escola Sesquicentenário - ( mimeo)

Maria de Nazaré Tavares Zenaide e Terezinha Cavalcanti Fernandes 

3.3. Matéria de uma página inteira no Jornal ______________, domingo dia ------

 3.4. Relatório das condições de atendimento da Penitenciária do Róger em João Pessoa - Comissão de Acompanhamento ao Sistema Penitenciário  do Conselho Estadual de Direitos do Homem e do Cidadão - 1996

3.5. Ensaio publicado no Jornal da Paraíba intitulado ; Direitos Humanos : A Luta sem fim da Razão - 7.7.96

   - Fábio Freitas 

4. ATIVIDADES DE EXTENSÃO 

4.1. Projeto Universidade,Educação Popular e Direitos Humanos

Público: Alunos da noite do segundo grau do Centro Experimental de Ensino-Aprendizagem Sesquicentenário e membros do núcleo de Direitos Humanos do José Américo e do Geisel

*Situação: Em Andamento
Membros:
Lúcia Lemos Dias
Maria de Nazaré Tavares Zenaide
Lindalva Alves Cruz
Maria do Socorro Ferreira Lopes ( bolsista de extensão)
Terezinha Cavalcanti Fernandes

4.2. Assistência Jurídica ao Adolescente Infrator em Regime de Internação

*Situação: Em Andamento
Membros:
Maria  Lígia M de  Farias
José Adalberto ( bolsista)
Arleide Lucena (bolsista) 

4.3. Direitos Humanos no Curso de Graduação em Sociologia

Público: Alunos do segundo grau de escolas públicas de Campina Grande
* Situação: Em Andamento
Membro: Maurino M.de Santana

4.4. ________________________________________________________

Público:____________________________________

*Situação: ________________________________

Membro: Fábio Freitas

4.5. ________________________________________________________

Público:_____________________________________

*Situação:_________________________________

Membro: Paulo Vieira de Moura

5. REPRESENTAÇÕES

5.1. Representação da CDH no Conselho Estadual de Defesa dos Direitos do Homem e do Cidadão

  - Maria de Nazaré Tavares Zenaide (titular) e  Fábio Freitas (suplente)

5.2. Representação da CDH na Fundação de Defesa dos Direitos  Humanos Margarida Maria Alves ______________________________ (titular) e ______________________________________( suplente)

5.3. Representação da CDH e do CEDDHC na sessão especial da Assembléia Legislativa no dia do índio 19.abril.96

Maria de Nazaré Tavares Zenaide

 5.4. Representação da CDH e do CEDDHC na sessão especial da Câmara dos Vereadores sobre os acampados da Fazenda Gomes

    Maria de Nazaré Tavares Zenaide    

5.5. Representação da CDH no Seminário Regional de Reforço Institucional - Tendências Atuais da Cooperação Internacional e os Fundos Públicos Nacionais - João Pessoa - 25 e 26.10.96

    Lúcia Lemos Dias
    Lindalva Alves Cruz
    Maria de Nazaré Tavares Zenaide

5.6. Representação da CDH na I Conferência Nacional de Direitos Humanos - Brasília - 26 e 27.04.96

    Maria de Nazaré Tavares Zenaide 

5.7. Representação da CDH no XIII Encontro Regional do Movimento Nacional de Direitos Humanos  - Natal -

    - Maurino M.Santana 

5.8. Representação estudantil do Curso de Especialização em Direitos Humanos junto a CDH

- Inaldo Nunes Pereira 

5.9. Membro do colegiado do Curso de Especialização em Direitos Humanos.

- Fábio Freitas
- Maria de Nazaré Tavares Zenaide
- Ronaldo Monte

6. PARTICIPAÇÃO EM EVENTOS

6.1. LVII Reunião do Fórum Nacional Contra a Violência no Campo

      OAB - 7 e 8 de junho de 1996 - Apoio CDH/UFPB
      Lindalva Alves Cruz
      Lúcia Lemos Dias
      Maria de Nazaré Tavares Zenaide

6.2. Semana de Direitos Humanos

      Auditório da Justiça Federal - 9 à 13 de dezembro de 1996 - Apoio          
      CDH/UFPB
       - Inaldo Nunes Pereira
       - Maria de Nazaré Tavares Zenaide
       - Lindalva Alves Cruz 

6.3. III Encontro de Extensão da UFPB

      Central de Aulas - 9 à 11 de outubro de 1996
       Apresentação de Trabalhos
     - Educação para a Cidadania no Ensino de 2o. grau em João Pessoa   
      Maria de Nazaré Tavares Zenaide - Lúcia Lemos Dias -
      Terezinha Cavalcanti Fernandes

       - Educação Popular e Direitos Humanos em Bairros Populares de             

         João Pessoa
         Maria de Nazaré Tavares Zenaide - Lúcia Lemos Dias - Lindalva     
          Alves Cruz

       - A Comissão de Direitos  do Homem e do Cidadão

          Maria de Fátima Catão - Maria de Nazaré Tavares Zenaide -
          Lúcia Lemos Dias

6.4. III Conhecimento em Debate

       CCHLA - Período 15 à 18 de outubro de 1996
       Apresentação de Trabalhos:
       - Proposta de implantação dos Direitos Humanos como Disciplina
         Maria de Fátima Catão
         Maria Lígia Farias
         Maria de Nazaré Tavares Zenaide 

       - História de Vida e Direitos Humanos
          Maria de Nazaré Tavares Zenaide
          Lúcia Lemos Dias
          Lindalva Alves Cruz
          Terezinha Cavalcanti Fernandes 

       - A Construção do Conceito de Direitos Humanos

          Maria de Nazaré Tavares Zenaide
          Terezinha Cavalcanti

6.5. Workshop - Rearticulações da Relação entre Estado, Sociedade Civil e Polícia na Formulação de Políticas Públicas para a área de Segurança - Conquistas e Dilemas Atuais - UFRJ - 3 e 4 de dezembro de 1996 . Participação de mesa redonda - Maria de Nazaré Tavares Zenaide.

6.6. Seminário sobre Criança e adolescente na Exposição Intinerante sobre Trabalho Infantil realizado na UFPB, campus I - exposição da temática - Adolescentes de conduta infracional na cidade de João Pessoa.

    - Maria Lígia Farias

7. ATIVIDADES DE APOIO E SOLIDARIEDADE

7.1. Apoio ao Movimento dos sem terra e produtores rurais do município de  Sapé-PB.

- Maurino M.Santana

7.2. Apoio durante o julgamento do Frei Anastácio , face os acampados da Fazenda Gomes na Praça João Pessoa.

- Inaldo Nunes Pereira

8. ATIVIDADE EM COMISSÕES E OUTROS TRABALHOS

8.1. Participação como bolsista na Comissão de Acompanhamento ao Sistema Penitenciário do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos do Homem e do Cidadão, na qual desenvolve atividades de visitas às penitenciárias do Róger, Média e Máxima  de João Pessoa.

- Inaldo Nunes Pereira

8.2. Coordenação da Exposição Intinerante - Crianças no campo: Educação, Direito e Trabalho, no Campus II, voltada para alunos e professores do 2o. e 3o. graus da rede pública de Campina Grande.

- Fábio Freitas

   -  Maurino  M.Santana

____________________________________________________________

UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA 
COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS 
RELATÓRIO DE ATIVIDADES - 1996 

MEMBROS PERMANENTES 1996.1 

Maria de Fátima Catão - presidente
Fábio F.B. Freitas - Vice-presidente
Maria Lígia Malta Farias - Secretária
Lindalva Alves Cruz
Paulo Vieira de Moura
Severino Augusto dos Santos
Ronaldo Monte
Maurino Medeiros Santana
Inaldo Nunes Pereira

MEMBROS COLABORADORES

Maria de Nazaré Tavares Zenaide
Lúcia Lemos Dias
 

ESTAGIÁRIOS E BOLSISTAS 

Adavalci de Medeiros Barreto - Estagiária de Serviço Social
Ana Peixoto - Estagiária de Serviço Social
Andileia Cassiano dos Santos - Bolsista voluntária de S.Social
Terezinha Cavalcanti Fernandes - Bolsista voluntária de Sociologia
José Adalberto - Bolsista de Direito
Arleide Lucena - Bolsista de Direito
Mônica C. de Carvalho - Estagiária de Comunicação Social
Ana Virgínia Ramos - Estagiária de Comunicação Social
Maria do Socorro Ferreira Lopes - Bolsista de extensão

 

 
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