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Comissão de Direitos Humanos – CDH

O que é:

o de Direitos Humanos da Universidade Federal da Paraíba – CDH/UFPB é um órgão interdisciplinar de estudo e formação em Direitos Humanos, que promove atividades de caráter educativo, de intercâmbio e cooperação com outras entidades que atuam nesta área.

Criada a partir de uma proposta de institucionalizar a luta pelo Direitos Humanos via Universidade, a CDH/UFPB tem trabalhado na promoção da cidadania e para o fortalecimento da democracia nas atividades de ensino, pesquisa e  extensão por ela promovida o com as quais ela colabora.

A atuação da CDH/UFPB, portanto, está centrada em dois eixos: a atividade educativa e o posicionamento político frente às violações aos Direitos Humanos.

Histórico

o de Direitos Humanos da UFPB foi criada, em caráter provisório, em 1989. No dia 2 de maio de 1990, foi instituída oficialmente através da resolução 25/90 do CONSUNI – Conselho Universitário (ver anexo) com o nome de Comissão dos Direitos do Homem e do Cidadão (CDHC).

No ano de 1989, participou da Assembléia Constituinte do Estado, na qual apresentou a proposta de criação do Conselho Estadual de Direitos Humanos, fundado oficialmente em março de 1992.

Em 1996 a resolução n.º 24/96 do CONSUNI alterou o regimento do que passou a se chamar Comissão de Direitos Humanos (CDH) e a contar com 11 membros efetivos e membros colaboradores (ver anexo)

O que faz

A CDH/UFPB tem a função de educar e conscientizar a comunidade paraibana para a importância ao respeito e à proteção dos Direitos Humanos; de promover o acompanhamento da situação dos Direitos Humanos na Paraíba, denunciando as violações a estes direitos; de promover seminários, debates, pesquisas, cursos, estágios, grupos de estudos e outras atividades educativas de ensino, pesquisa e extensão, assessorando e contribuindo para a formação de pessoal na área dos Direitos Humanos; de desenvolver estudos, seminários, debates e pesquisas que forneçam  dados para a formulação e avaliação de proposta de políticas públicas.

Dentre os principais trabalhos desenvolvidos pela CDH/UFPB estão

  • O projeto “Universidade, Educação Popular e Direitos” Humanos, ??desenvolvido em escolas e bairros da cidade;

  • A publicação, em parceria com o CEDDHC, de cadernos temáticos sobre Direitos Humanos;

  • A realização de cursos de extensão sobre Direitos Humanos em escolas públicas, bairros, Universidade e para as Polícias Civil e Militar;

  • A promoção de campanhas educativas pela criminalização da tortura e contra a violência;

  • O estímulo à formação de núcleos de Direitos Humanos nos Bairros;

  • A participação na organização e coordenação do I Curso de especialização em Direitos Humanos da UFPB e do país;

  • O?? projeto “Trabalho, Direitos Humanos e Qualidade de Vida”, realizado em penitenciárias, manicômios, comunidades e organizações  de trabalho;

  • A implantação do Seminário “Direitos Humanos” como componente complementar obrigatório em todos os curso de graduação da UFPB”;

  • O projeto “Assessoria Jurídica ao Adolescente Infrator”.

Estrutura

A CDH é formada por 11 membros efetivos e membros colaboradores da comunidade universitária. Possui uma diretoria composta por um presidente, vice-presidente e secretario executivo, com mandato de dois anos.

A escolha dos membros efetivos d?ação do CONSUNI\; o está vinculada ao Gabinete do Reitor  e possui autonomia em suas deliberações.

??

Nome

Cargo

Titulação

Departamento

Centro

Fernando de Souza Barbosa Júnior

 

Efetivo

 

Aluno

 

Biblioteconomia

CCSA

Campus I

Fredys Orlando Sorto

 

Efetivo

Professor Assistente

 

Direito Privado

CCJ

Campus I

 

Giuseppe Tosi

Efetivo

(Vice-Pres)

Professor

Adjunto

 

Filosofia

CCHLA

Campus I

Itamiran da Silva Rocha Cavalcante

 

Efetivo

 

Aluna

 

Filosofia

CCHLA

Campus I

 

Lúcia Lemos Dias ??

 

Efetivo

 

Assistente Social

 

PRAC

Reitoria Campus I

Maria de Nazaré Tavares Zenaide

 

 

Efetivo

Professora Assistente

 

Serviço Social

CCHLA

Campus I

Maurino Medeiros de Santana

 

Efetivo

Professor Substituto

Sociologia e Antropologia

CH-CG

Campus IIspan lang="EN-US" style="font-size:10.0pt;font-family:Tahoma;mso-ansi-language:EN-US">

 

Paulo Vieira de Moura

Efetivo

(Presidente)

 

Professor Adjunto

 

Estudos Básicos e Direito Privados

CCJS

Campus VI

Robson Antão de Medeiros

 

Efetivo

Professor Substituto

Direito Público e Pratica Forense

CCJS

Campus VI

Jean Carlo Farias Gregório ??

Efetivo

(Secretário)

 

Aluno

Mestrado Educação

CE

Campus I

Edward Antônio Pinto de Lemos

 

Colaborador

Professor Assistente

 

Direito Privado

CCJ

Campus I

Fábio Fernando Barbosa de Freitas

 

Colaborador

Professor Assistente

Sociologia e Antropologia

CH

Campus II

Marconi José Pimentel Pequeno

 

Colaborador

 

Professor Adjunto

 

Filosofia

CCHLA  Campus I

Maria Lígia Malta de Farias

 

Colaborador

Professora Auxiliar

 

Direito Privado

CCJ

Campus I

 

Rubens Pinto Lyra

 

Colaborador

Professor

Adjunto

  ??

 

Ciências Sociais

CCS

Campus I

 

Luciano Mariz Maia

 

Colaborador

Professor

Assistente

 

Direito Público

CCJ

Campus I

 

Luiz Carlos dos Santos

2º Secretário

 

Servidor

Gabinete do Reitor

Reitoria Campus I

 

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