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Curso de Extensão: Polícia Comunitária - 1997

Lúcia Lemos Dias[1]

Apresentação

O Curso Polícia Comunitária, realizado pelo Programa Segurança, Justiça e Cidadania, nos dias 11 e 12 de dezembro de 1997, no Centro de Ensino da Polícia Militar. Este, com 16 horas/aula, contou com a participação de 60 alunos, policiais militares. O seu objetivo foi introduzir o tema de Polícia Comunitária na Corporação Militar, com vistas a sensibilização, desse órgão de Segurança Pública para necessidade de se fomentar a discussão acerca de uma nova filosofia de ação policial. 

Metodologia

O curso foi ministrado através de aulas expositivas, dialogadas em sistema de painel, o seu conteúdo programático constou dos seguintes temas:

TEMA I – A polícia como fator de insegurança pública: a criminalidade policial

·         Aspectos gerais da criminalidade policial na Paraíba;

·         A imagem da Polícia da Paraíba, Críticas à atuação policial;

-          Propostas para o controle da criminalidade policial. 

TEMA II – Modelos de Intervenção Penal e Forma de Atuação Policial

·         Política de Segurança Pública na Paraíba – Atuação da Polícia

·         Políticas Criminais e a Criminalidade na Paraíba. Atuação do Sistema de Justiça Criminal

-          Modelo Prevencionista e Atuação Policial

TEMA III – Modelos de Administração Policial: a crise do modelo militar, novas formas de gestão

·         Análise das Estratégias e a gestão do policiamento na Paraíba;

·         Novos modelos de administração: a administração da qualidade;

-          Estratégia do Policiamento: A Evolução da Estratégia de Policiamento. Aspectos que devem ser considerados nas Intervenções dos Painelistas.

 

TEMA IV – A Polícia Comunitária, Conceituação e Operacionalização

·         Experiências Brasileiras de Polícia Comunitária: Espírito Santo, Rio de Janeiro, Pernambuco e Sergipe;

·         Conceituação e operacionalização da Polícia Comunitária. 

TEMA V – Uma nova Polícia? Possibilidades, dificuldades. Proposta de uma nova atuação.

O referido curso, além de órgãos locais contou com a parceria do Instituto Carioca de Criminologia, através da participação efetiva de um de seus dirigentes, o Cel. Carlos Magno Nazaré Cerqueira que atuou como instrutor do curso, considerando tratar-se de um pesquisador de renome nacional e  um técnico com experiência prática e teórica no assunto.

Curso de Extensão: Gestão em Policiamento Comunitário - 1998

Lúcia Lemos Dias[2]  

Apresentação

Gestão em Policiamento Comunitário, foi um curso promovido pela COPAC/PRAC/UFPB, através do Programa, Segurança Justiça e Cidadania,  e CDH/UFPB contando com a parceria da Polícia Militar do Estado da Paraíba, Secretaria de Trabalho e Ação Social através do SINE, Conselho Estadual de Defesa dos Direitos do Homem e do Cidadão, Associação Paraibana de Imprensa, Federação de Associações Comunitárias. Dividido em dois módulos distintos.  

Metodologia

O curso foi elaborado em dois módulos. O primeiro módulo tratou dos fundamentos psicológicos, sociológicos, antropológicos, políticos e jurídicos do policiamento comunitário.  O segundo momento transcorreu em forma de Seminário ampliado para outros policiais militares e civis, assim como para lideranças comunitárias, estudantes, professores universitários e profissionais que atuam na área de Direitos Humanos, Justiça, Cidadania, Centros Urbanos, Escolas e órgãos da mídia.

O curso de forma integral, teve 150 horas/aula. As aulas foram ministradas no Centro de Ensino da Polícia Militar, aos 50 alunos, transcorreram no período de 30 de novembro a 22 de dezembro de 1998, nos dois turnos, de forma intensiva. Com estas aulas, objetivou-se capacitar os policiais militares para o processo de gestão em policiamento comunitário. Esse processo de capacitação foi direcionada inicialmente para soldados, cabos, sargentos e alguns oficiais, do 1º e 5º Batalhão e pessoal que atua na Cavalaria.

A metodologia utilizada constou de aulas expositivas, dialogada, dinâmicas e oficinas pedagógicas. O seu conteúdo programático versou sobre os assuntos abaixo enunciados:

·         A construção do Eu e do Outro – Subjetividade e Identidades;

·         Relação Sociedade e Polícia;

·         Cultura, Ação Policial e Sistema de Segurança Pública;

·         Análise de Conjuntura;

·         Participação Social, Processos e Práticas Participativas e Organizativas na Construção de uma Segurança Comunitária;

·         Ética e Direitos Humanos;

·         Relação Polícia e Sociedade;

·         Direito da Criança e do Adolescente;

·         Compreensão das Identidades e da Agressão;

·         Cultura e Sociedade: Diferenças Sociais e Culturais – Identidades e Etnias Sociais;

·         Instrumentos e Mecanismos de Participação Social;

·         Instituições e Mecanismos de Proteção dos Direitos Humanos;

·         Relações Etárias no Contexto Contemporâneo e Comunitário;

·         Violência e Grupos de Riscos;

·         Conceito de Direitos Humanos – Interdisciplinaridade e a Construção de suas Dimensões;

·         Estratégias de Gestão em Policiamento Comunitário;

·         Políticas de Prevenção da Criminalidade no Estado Democrático de Direito;

·         Atividade Policial à luz do Direito Internacional

 

O Seminário Gestão em Policiamento Comunitário, que se constituiu na segunda parte do curso, foi realizado no período de 20 a 22 de janeiro, no auditório do Hotel Caiçara – João Pessoa-PB.

 

Com 24 horas/aula, este seminário teve como objetivo principal discutir a operacionalização da Polícia Comunitária à luz das várias experiências brasileiras, dessa nova filosofia de ação policial.

 

Portando com a parceria do SEFOR/MTb/FAT/Governo do Estado/SETRAS/SINE-PB, Polícia Militar da Paraíba e o Conselho Estadual de Defesa dos Direitos do Homem e do Cidadão, ainda contando com o apoio de diversos órgãos, dentre eles Caixa Econômica Federal, Secretaria de Segurança Pública e Associação Paraibana de Imprensa, durante 3 dias foram apresentadas e debatidas 7 experiências em Polícia Comunitária de Estados brasileiros, com a participação de 300 pessoas.

 

As mesas de trabalho foram compostas de um palestrante, que apresentou a experiência comunitária do seu Estado, seguidas de representantes da Polícia Militar do Estado da Paraíba, Polícia Civil, Órgão não Governamental da área de Direitos Humanos, Associação Paraibana de Imprensa e Lideranças Comunitárias. Estes participaram como debatedores dos relatos das experiências apresentadas. 

 

Na tarde do último dia do Seminário, realizou-se uma mesa redonda com a participação dos representantes dos Estados, que relataram anteriormente, suas experiências.

 

Os estados que se fizeram presentes, expondo suas experiências de Gestão em Policiamento Comunitário, foram: Santa Catarina, Bahia, Pernambuco, com a experiência do Município do Cabo, Rio de Janeiro, São Paulo, Amapá e Espírito Santo. Vale salientar que, destes apenas a representante do Amapá não era da corporação militar do seu Estado. Esta, por sua vez, era professora de um Colégio Estadual, que vem conjuntamente com a Polícia Militar daquele Estado, desenvolvendo o Projeto de Polícia Interativa.

 

Fora o objetivo inicialmente proposto, pode se verificar que o seminário se constituiu num espaço propício, para o início de um processo de articulação entre os órgãos públicos do sistema de Segurança Pública e a sociedade civil. Principalmente no que se refere as lideranças comunitárias, dos diversos bairros de João Pessoa. Tal articulação, que se coloca, como indispensável para se pensar a implantação de Gestão em Policiamento Comunitário

Equipe

Coordenadores:

Lúcia Lemos Dias – UFPB
Cap. Washington França da Silva – Polícia Militar da Paraíba
Maria de Nazaré Tavares Zenaide – UFPB/CEDDHC 

Docentes:

Ronaldo Monte – Psicólogo - UFPB
Maria de Nazaré Tavares Zenaide – Psicóloga e docente do DSS/ UFPB/ Presidente do CEDDHC
Ivandro Sales – Sociólogo - UFPB
Leôncio Camino – Psicólogo -UFPB
Theófilos Rifiótis – UFSC
Marcone José Pimentel Pequeno – Filosofia – UFPB
Cel. Hilton Guimarães – Polícia Militar
Cap. Washington França da Silva – Polícia Militar
Cap. João Batista de Lima – Polícia Militar
Luciano Mariz Maia –  Direito- UFPB/Procurador da República
Paulo Vieira Moura – Direito - UFPB

Convidados Externos:


Cap PM Carlos Roberto Scariot – Polícia Militar de Santa Catarina
Maj PM Francisco Edson Araújo – Polícia Militar da Bahia
Cel PM Humberto de Azevedo Viana Filho – Polícia Militar de Pernambuco
Cel PM Carlos Nazaré Cerqueira – Instituto de Criminologia do Rio de Janeiro
Maj PM Miguel Libório Cavalcante Neto – Polícia Militar de São Paulo
Maria Marta  dos Santos – Amapá
Cap PM Júlio César Costa – Polícia Militar do Espírito Santo


[1] Assistente Social da UFPB

Membro da CDH/UFPB

[2] Assistente Social da UFPB

Membro da CDH/UFPB

 

 
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