CURSO
DE ESPECIALIZAÇÃO EM SEXUALIDADE HUMANA
PROGRAMA
1.
APRESENTAÇÃO
A
disciplina Políticas Públicas, Cidadania e Direitos
Humanos propõe-se a realizar um processo de estudo e investigação
com os alunos do Curso de especialização em Sexualidade Humana e
atores sociais, no sentido de levantar as demandas sociais
enfrentadas por mulheres e homossexuais na luta pela
conquista da cidadania, de modo a subsidiar proposições de políticas
públicas.
2.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:
2.1.
Demandas sociais no campo da sexualidade;
2.2.
Programas sociais de atendimento na área de gênero e
sexualidade;
2.3.
Direitos humanos, Cidadania Sexual e Políticas Públicas.
3.
PROCEDIMENTOS METODOLÓGICOS:
3.1.
Apresentação e discussão da proposta de curso;
3.2.
Esplanação teórico-metodológica do processo de análise das
demandas sociais, através da análise de conteúdo de documentos
de ongs na área( folhetos, folders, boletins, cartilhas, textos e
livros);
3.3.
Visitas as ongs para contato, conhecimento do trabalho e das ações
e levantamento de documentos e dados;
3.4.
Trabalho em grupo - Análise dos documentos obtidos, a partir de
categorias pré-estabelecidas ( atores sociais - cenário -
acontecimentos - problemas e
necessidades nas áreas de saúde, educação e cultura,
segurança pública , justiça e ação social) por ongs;
n
leitura dos documentos
n
sitematização dos dados
n
análise em grupo
n
construção de um documento com proposições de políticas
públicas a partir das demandas socais
3.5.
Em grupo de trabalho, os alunos farão um levantamento junto aos
órgãos públicos relacionados a temática das mulheres e
homossexuais, de modo a levantar os programas sociais existentes e
a visão destes órgãos referentes as principais reivindicações
dos atores sociais, de modo a analisar a atuação do Estado nas
distintas áreas abordadas.
3.6.
Com base nos dados levantados, o grupo fará um painel com os
dados levantados junto a ongs e ao estado, de modo a promover
um
debate com as entidades, movimentos sociais, órgãos
de Defesa dos Direitos Humanos e órgãos públicos sobre
proposições de políticas públicas no campo da sexualidade
humana.
4.
ESTRATÉGIAS DE AVALIAÇÃO
A
disciplina adotará como estratégias de
avaliação: 1) Participação em atividades de campo; 2)
Frequência nas aulas; 3) Apresentação dos Painéis; 4)
Documento final sobre Proposições de Políticas Públicas no
campo da sexualidade humana.
SUGESTÕES
BIBLIOGRÁFICAS:
AZEVEDO,D.
Direitos Humanos e a Ordem Internacional - Questõea Abertas neste
fim de século. Revista do Conselho Estadual da Pessoa Humana. SP.
1995
BAREMBLIT,G.
Compêndio de Análise
Institucional e Outras Correntes. 2a. ed. RJ
Ed.Rosa dos ventos 1994
De
Vita, A Neoliberalismo e Direitos Humanos. SP. CEDEC 1995
(mimeo)
DRAIBE,S.M.
As Políticas Sociais e o Neoliberalismo . Revista USP Maio 1993
FIGUEIREDO,
A C. Princípios de Justiça e a Avaliação de Políticas in: Revista
Lua Nova 39 SP . 1997
GOHN,M.G.
Demandas Sociais pela Educação no Brasil nos anos 80 in:
Movimentos Sociais e Educação
SP Cortez 1992
_______.
História dos Movimentos e Lutas Sociais - A Construção da
Cidadania dos Brasileiros. SP. Ed Loyola 1995
HERKENHOFF,J.B.
História dos Direitos Humanos no Brasil in: Curso
de Direitos Humanos . SP
Ed.Academica 1994
NASCIMENTO,E.
P. Hipóteses sobre o problema da Exclusão Social no Brasil . UNB
Brasília 1994 (mimeo)
ROSANVALLON,P.
e FITOUSSI,J. P. La Nueva Era de las Desigualdades . Buenos Aires.
Manancial 1996.
SULLIVAN.A
Uma Política do Homossexualismo in: Praticamente
Normal: Uma
Discussão sobre o Homossexualismo. SP Cia das Letras
1996.
ZENAIDE,M.N.T.
Demandas Sociais e Prática Profissional. UFPB. João Pessoa 1995
(mimeo)
DOCUMENTOS:
BRASIL,
Ministério da Justiça. Programa Nacional de Direitos Humanos.
Brasília 1996.
BRASIL,
Ministério da Saúde - Programa Nacional de Doenças Sexualmente
Transmissíveis - Manual do Multiplicador Homossexual . Brasília
1996
BRASIL,
Ministério da Justiça. Programa Nacional de Direitos Humanos -
Um Ano de Balanço e Perspectivas. Brasília l997
BRASIL,
Câmara dos Deputados. Avaliação do Programa Nacional de
Direitos Humanos. Brasília. II Conferência Nacional de Direitos
Humanos 1997
UNIVERSIDADE
FEDERAL DA PARAÍBA
CENTRO DE EDUCAÇÃO
DISCIPLINA: Políticas Públicas, Cidadania e Direitos Humanos
CARGA HORÁRIA: 30 HORAS ( 02 CRÉDITOS)
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