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CURSOS DE EXTENSÃO EM DIREITOS HUMANOS NA CDH/ UFPB

Lúcia Lemos Dias 1

Apresentação

Por conhecer a educação como elemento essencial para a construção de uma cultura de promoção e defesa dos direitos humanos, e tendo em vista a relevância do papel da Universidade na formação e produção do conhecimento, a Comissão de Direitos Humanos, criada na UFPB em 1990, vem priorizando na sua atuação, em diferentes níveis e modalidades a prática educativa, em Direitos Humanos.

Dentre essas ações dirigidas a distintos grupos sociais e instituições, no período de 1990 a 1999, ressaltam-se: debates, palestras, seminários, cursos de extensão, campanhas educativas, semanas de Direitos Humanos, Curso de Especialização em Direitos Humanos. Vinculada a essas ações tem sido desenvolvidas também atividades de pesquisa.

Nesse processo de construção de uma prática voltada para a educação dos direitos humanos, a CDH vem realizando ações de intercâmbio e cooperação com entidades e órgãos que atuam na área de Direitos Humanos.
Considerando a natureza interdisciplinar da educação em direitos humanos, essas atividades não prescindem de um trabalho articulado de docentes e técnicos de diversas áreas do conhecimento existentes na Universidade, como também da parceria com atores institucionais e sociais, sejam órgãos públicos ou entidades da sociedade civil.

Um dos principais parceiros da CDH, nesse processo educativo, tem sido o Conselho Estadual de Defesa dos Direitos do Homem e do Cidadão (CEDDHC). Destaca-se, ainda, nas parcerias a Pró-Reitoria para Assutnos Comunitários (PRAC), órgão responsável pelas atividades de extensão na UFPB.
O público das ações educativas realizadas pela CDH tem sido, entre outros, policiais militares, delegados e agentes da Polícia Civil, estudantes universitários e de primeiro e segundo graus, lideranças comunitárias e profissionais que atuam na área de Direitos Humanos.

Dentre as modalidades de ações educativas desenvolvidas destacam-se as palestras, debates, campanhas educativas, seminários e cursos de extensão. As palestras, debates, campanhas educativas e seminários são utilizados para promover discussões pontuais sobre temas considerados polêmicos pela sociedade, além de discussões relacionadas às políticas públicas. Nos cursos de extensão, por sua vez, são abordados temas diversificados relacionados aos direitos e garantias fundamentais do cidadão e temas correlatos.
São estruturados, via de rega, a partir de demandas emergentes de entidades civis e órgãos públicos, sendo regulamentados através da Resolução nº 09/93, do Conselho Superior de Ensino, Pesquisa e Extensão da UFPB (CONSEPE).
Vale ressaltar, que estes cursos tem sido promovidos conjuntamente com o CEDDHC, com apoio de vários órgãos governamentais e não governamentais.
Segundo a citada Resolução "a extensão é constituída, na UFPB, como um processo educativo, cultural, científico e tecnológico que articula o ensino e pesquisa de forma indissociável e viabiliza a relação transformadora entre a Universidade e a sociedade...". Esta atividade poderá ser desenvolvida de forma eventual ou permanente.

Prescreve, ainda, a mesma Resolução que os cursos de extensão não deverão ter carga horária igual ou superior a 15 horas, com direito a certificado, o participante que atingir 75% de freqüência. Desse modo os cursos de extensão desenvolvidos pela CDH/UFPB obedecem aos princípios e prescrições contidos nas normas estabelecidas pelo CONSEPE.

CURSO DE EXTENSÃO EM FORMAÇÃO POLÍTICA

Período: 30/07 a 24/09/93
Este curso foi dividido em 3 turmas com temas distintos. A sua realização deu-se no Auditório da OAB/PB e no Auditório do Conselho Regional de Farmácia. Como alunos participaram universitários, dirigentes de órgãos públicos, militantes de direitos humanos e de partidos políticos. A seguir a programação de cada temática.

TEORIA POLÍTICA

O Estado Liberal, Liberalismo e Democracia
02.08.93 - 19:30h - Auditório do CRF (Conselho Regional de Farmácia)
Expositor: Prof. Alexandre Belo (UFPB)

O Estado Socialista, Socialismo e Democracia
09.08.93 - 19:30h - Auditório do CRF
Expositor: Prof. Rubens Pinto Lyra (UFPB e Presidente do CEDDCH)

Aspectos Econômicos do Liberalismo e do Socialismo
16.08.93 - 19:30h - Auditório do CRF
Expositor: Prof. Ronald Queiroz (UFPB)

O Estado Brasileiro: Formação Histórica e Características Atuais
23.08.93 - 19:30h - Auditório do CRF
Expositora: Profa. Rosa Godoy (UFPB e Pró-Reitora de Pós-Graduação)

O Estado Brasileiro e a Democracia
30.08.93 - 19:30h - Auditório do CRF
Expositor: Prof. Francisco Wefort (USP e CEDEC)

Liberalismo e Intervencionismo Econômico no Brasil: Históricos e características atuais
09.08.93 - 19:30h - Auditório do CRF
Expositor: Prof. Ademir Alves Melo (UFPB)

Estado e Direito no Brasil
10.09.93 - 19:30h - Auditório do CRF
Expositor: Prof. Luciano Maia (UFPB e Procurador da República na PB)

Partidos Políticos. Partidos Tradicionais ou de Quadros
13.09.93 - 19:30h - Auditório do CRF
Expositor: Prof. Alexandre Belo

Partidos Social-Democratas, Socialistas e Comunistas
17.09.93 - 19:30h - Auditório do CRF
Expositor: Prof. Rubens Pinto Lyra

Partidos Políticos no Brasil. Formação Histórica e Quadro Atual. Os Partidos Tradicionais
20.09.93 - 19:30h - Auditório do CRF
Expositora: Profa. Rosa Godoy

Partidos Políticos no Brasil. Os Partidos Socialistas
22.09.93 - 19:30h - Auditório do CRF
Expositor: Prof. Rubens Pinto Lyra

Mesa-Redonda de Deputados Estaduais sobre o Tema: "Os Partidos na Atual Conjuntura"
24.09.93 - 19:30h - Auditório da OAB
Expositores: Deputados Estaduais do PMBD, PFL, PSDB, PC do B.

POLÍTICAS PÚBLICAS NA PARAÍBA

Políticas Públicas e Alternativas de Desenvolvimento
04.08.93 - 19:30h - Auditório do CRF
Expositor: Prof. Ronald Queiroz

As Políticas Sociais na Paraíba
06.08.93 - 19:30h - Auditório do CRF
Expositora: Dra. Sônia Germano (Secretária de Estado-PB)
Debatedora: Profa. Maria de Lourdes Soares (CRESS)

A Política de Saúde na Paraíba
18.08.93 - 19:30h - Auditório do CRF
Expositor: Prof. Nilton Vital Figueiredo (Secretário de Estado-PB)
Debatedora: Profa. Glaucia Leno (UFPB)

A Política Educacional da Paraíba
25.08.93 - 19:30h - Auditório do CRF
Expositor: Prof. Sebastião Vieira (Secretário de Estado-PB)
Debatedor: Dr. João Lins (Pres. Conselho Estadual de Educação)

A Política Ambiental na Paraíba
01.09.93 - 19:30h - Auditório do CRF
Expositor: Dr. Eloisio Henrique Dantas
Debatedora: Profa. Paula Frassinete (Pres. da APAN)

Segurança, Justiça e Direitos Humanos na Paraíba
08.09.93 - 19:30h - Auditório do CRF
Expositor: Dr. Marcos Benjamin (Secretário de Estado-PB)
Debatedor: Dr. Eduardo Loureiro (Pres. da SAMOPS)

A Política Industrial e Agrícola na Paraíba
15.09.93 - 19:30h - Auditório do CRF
Expositor: Dr. Abdias Sá (Pres. da CINEP)

DIREITOS DA CIDADANIA E A REVISÃO CONSTITUCIONAL

Direitos Humanos, Cidadania e a Revisão Constitucional
30.07.93 - 19:30h - Auditório da OAB
Expositores: Prof. Fábio Konder Comparato (USP/Escola de Governo). Profa. Maria Victória Benevides (USP)

A OAB e a Revisão Constitucional
11.08.93 - 19:30h - Auditório da OAB
Expositor: Dr. Marcelo Lavanere (Ex Pres. da OAB)

Os Liberais e a Revisão Constitucional
13.08.93 - 19:30h - Auditório do CRF
Expositor: Senador Marco Maciel

Os Social-Democratas e a Revisão Constitucional
20.08.93 - 19:30h - Auditório do CRF

Os Socialistas e a Revisão Constitucional
27.08.93 - 19:30h - Auditório da OAB
Expositor: Deputado Federal José Genoíno (PT-SP)

Mesa-Redonda de Senadores e Deputados Federais Paraibanos sobre a Revisão Constitucional
03.09.93 - 19:30h - Auditório do CRF
Expositores: Representantes Partidários das Bancadas Paraibana no Congresso Nacional.

CURSO DE EXTENSÃO SOBRE DIREITOS HUMANOS

Ministrado simultaneamente para duas turmas. Uma para alunos universitários e profissionais que atuam na área de Direitos Humanos. Esta turma funcionou no Auditório do Centro de Ciências Jurídicas da Universidade. A outra, realizou-se na Academia de Polícia da Secretaria de Segurança Pública, com a participação de Delegados da Polícia Civil. Da programação constou:

Origem e Evolução dos Direitos Humanos - 16/11/92
Prof. Rubens Pinto Lyra (UFPB) - Presidente do Conselho Estadual de Direitos Humanos

Direitos Ecológicos - 18/11/92
Profa. Paula Frassinete (UFPB) - Presidente da APAN
Dr. José Roseno Neto - Curador do Meio Ambiente
Dr. Álvaro Gadelha - Ex-Curador do Meio Ambiente

Direito à Saúde - 20/11/92
Profa. Gláucia Maria Luna Leno (UFPB)

Direito à Educação - 23/11/92
Prof. Neroaldo Pontes de Azevedo - Reitor da UFPB
Prof. João Lins Filho - Pres. Conselho Estadual de Educação

Direito à Informação - 25/11/92
Dr. José Paulo Cavalcanti Filho - Ex-Secretário Geral do Ministério da Justiça, Advogado

Direito à Propriedade - 27/11/92
Prof. José Everton Nóbrega - Procurador de Justiça

Direitos Sindicais e Associativos - 30/11/92
Prof. Gentil Mendonça (UFPE) - Conferencista
Profa. Vera Amaral (UFPB) - Secretária Geral da CUT - Debatedora
Dr. Francisco Derly - Advogado e Vereador do PT - Debatedor

Direito à Imagem - 02/12/92
Dr. Marcos Benjamin Soares - Secretário de Segurança da Paraíba

Os Direitos Humanos e do Cidadão nas Constituições do Brasil e da Paraíba - 04/12/92
Dr. Eitel Santiago - Procurador-Chefe da Procuradoria Geral da República-PB e Prof. da UFPB

Segurança, Justiça e Direitos Humanos - 7/12/92 (Mesa Redonda)
Dr. Roberto Franca - Dep. Federal PSB-PE
Dr. Inaldo Leitão - Secretário de Justiça-PB e Prof. da UFPB
Dr. Marcos Benjamin - Secretário de Segurança Pública

Direitos da Criança e do Adolescente - 9/12/92 (Mesa Redonda)
Dr. Paulo Romero Ferreira - CBIA-PB
Dra. Rita Gadelha - Forum da Criança e do Adolescente

Instituição do Ombudsman - 11/12/92
Dr. Fernando Sardinha - Ombudsman da Escola Recanto e Ex-Secretário Adjunto da Educação de Pernambuco.

Instrumentos de Garantia dos Direitos do Homem e do Cidadão - 14/12/92
Dr. Luciano Mariz Maia - Procurador da República e Prof. da UFPB

As Instituições dos Direitos Humanos na Paraíba - 15/12/92 (Mesa Redonda)
Dr. José Eduardo Loureiro - SAMOPS
Dr. José Alexandre Guedes - Centro de Defesa dos Direitos Humanos da Arquidiocese-PB
Dr. Jonas Duarte - Centro de Direitos Humanos João P. Teixeira
Prof. Rubens Pinto Lyra - Conselho Estadual dos Direitos Humanos

Democracia, Cidadania e Direitos Humanos - 16/12/92
Prof. Mauro Knoury (UFPB)
Prof. Ricardo Oriá (UFCE)
Dr. Jonas Duarte da Costa

CURSO DE EXTENSÃO EM DIREITOS HUMANOS PARA POLÍCIA MILITAR
Período: 02/10/93 a 05/01/94

A realização desse curso, deu-se no Auditório do Comando Geral da Polícia Militar da Paraíba. Este curso constituiu-se na primeira ação educativa em Direitos Humanos para Policiais Militares, tendo participado como alunos, oficiais dessa instituição policial. O conteúdo programático constou de:

Democracia, Cidadania e Direitos Humanos
Prof. Francisco Welfort (USP)
02/10/93

Origem e Evolução dos Direitos Humanos
Prof. Rubens Pinto Lyra (UFPB)
10/11/93

Os Direitos Humanos na Ordem Internacional
Prof. Marcos Romero (UFPB)
17/11/93

Direito à Imagem
Dr. Marcos Benjamin - Secretário de Segurança Pública
24/11/93

Direitos Sindicais e Associativos
Dr. Derly Pereira
01/12/93

Os Direitos Humanos e do Cidadão nas Constituições do Brasil e da Paraíba
Dr. Eitel Santiago - Procurador da República e Prof. da UFPB
8/12/93

Instrumentos de Garantia dos Direitos do Homem e do Cidadão
Dr. Luciano Mariz Maia - Procurador da República e Prof. da UFPB
15/12/93

Os Direitos Constitucionais do Detento
Dr. Fernando Vasconcelos - Promotor e Membro do Conselho Penitenciário
22/12/93

Direitos da Criança e do Adolescente
Dra. Rita Gadelha (CECA)
Dr. Paulo Romero (CBIA)
Leôncio Teixeira (Juiz da Infância e da Juventude)
29/12/93
Segurança, Justiça e Direitos Humanos
Dr. Marcos Benjamin - Secretário da Segurança Pública
Dr. Carlos Dunga - Secretário da Justiça, Cidadania e Meio Ambiente
Dr. Eduardo Loureiro - Presidente da SAMOPS
5/1/94

CURSO DE EXTENSÃO EM DIREITOS HUMANOS
Período: 30/09 a 28/10/94

Este foi primeiro Curso de Extensão sobre Direitos Humanos realizado em Campina Grande pela CDH/UFPB, CEDDHC e o Forum Permanente de Estudos Políticos - DAS/UFPB, Campus II. Dele participaram alunos e professores universitários e militantes de Direitos Humanos. A sua realização foi no Auditório da Loja Maçônica Regeneração Campinense, tendo como programação:

Democracia, Cidadania e Direitos Humanos
Dr. Rubens Pinto Lyra (UFPB)

Os Direitos Humanos na Ordem Internacional
Dr. Marcos Romero (UFPB)

Instrumentos de Garantia dos Direitos do Homem e do Cidadão
Dr. Delson Lyra (Procurador da República em Campina Grande)

Direitos Sindicais e Associativos
Dr. Claudionor Vital Pereira (UEPB)

Direitos da Criança e do Adolescente
Dr. Romero Marcelo de Fonseca Oliveira (UEPB)

Os Direitos Humanos e do Cidadão nas Constituições do Brasil e da Paraíba
Dr. José de Farias Tavares (UEPB)

Segurança, Justiça e Direitos Humanos
Dr. Rômulo Araújo Lima (Procurador Geral do Município de Campina Grande)
Dr. Carlos Aquino (Secretário Adjunto do Estado da Paraíba)

Execuções Penais
Dr. Josivaldo Félix de Oliveira (UEPB)

Atualidade e Perspectivas dos Direitos Humanos no Brasil
Dr. Luciano Oliveira (UFPE)

CURSO DE EXTENSÃO EM DIREITOS HUMANOS
Período: 26/10 a 15/12/94

A realização deste curso foi no Centro Experimental de Ensino Aprendizagem Sesquicentenário, situado no Conjunto Pedro Gondim - João Pessoa. A sua promoção deu-se integrado ao Projeto de Extensão: Universidade, Educação Popular e Direitos Humanos, desenvolvido pela CDH e Centro de Ciências Humanas Letras e Artes, naquele Centro. O público que participou do referido curso foram alunos e professores de 1º e 2º graus da escola. A seguir o conteúdo programático e os seus ministrantes:

Origem e Evolução dos Direitos Humanos
Prof. Carlos André (UFPB) e Giusepe Tossi (UFPB)

Direitos da Mulher
Profa. Glória Rabay (UFPB) e Gilberta Santos Soares (Cunhã)
Apresentação do Vídeo "A Humilhação e a Dor" (ABVP-SP)

Direitos da Criança e do Adolescente
Dra. Rita Gadelha

Instrumentos de Garantia dos Direitos do Homem e do Cidadão
Dr. Francisco Chaves Neto (Procurador da República na Paraíba)

O Papel das Curadorias do Ministério Público
Dr. Francisco Glauberto Bezerra e Dr. Valberto Cosme de Lira (Promotores)

Ecologia e Cidadania
Profa. Paula Frassinete (UFPB)

Segurança, Justiça e Cidadania
Dr. Marcos Benjamin (Secretário de Segurança Pública da Paraíba)
Dr. Afrânio Bezerra (Secretário de Cidadania e Justiça da Paraíba)
Dr. Eduardo Loureiro (SAMOPS)

Direitos Humanos, Democracia e Cidadania
Prof. Rubens Pinto Lyra (Presidente do CEDDHC) e Júlio Rafael (Mestrando em Ciência Política na UFPE)

CURSO DE EXTENSÃO EM DIREITOS HUMANOS

Período: 27/10 a 15/12/94

Contendo o mesmo conteúdo programático do curso ministrado no Centro Experimental de Ensino Aprendizagem Sesquicentenário, anteriormente mencionado, este curso realizou-se no Centro Educacional Cultural Margarida Maria Alves, no bairro de Mangabeira. Com o apoio do Grupo Fala Mangabeira e Grupo História Viva, daquele bairro, a sua realização ocorreu com a participação de moradores do próprio bairro.

CURSO DE EXTENSÃO EM DIREITOS HUMANOS
Período: 24/04 a 19/06/95

A realização deste curso foi na Paróquia Santo Antônio, Geisel, João Pessoa, com a participação de moradores daquele bairro e comunidades circunvizinhas. Deste, originou-se a criação de um Núcleo de Direitos Humanos, que funciona ainda hoje, nas dependências daquela Igreja. O seu conteúdo programático, constou de:

Abertura
Prof. Rubens Pinto Lyra - Presidente do CEDDHC
Prof. Giuseppe Tosi - Presidente do CDHC/UFPB

Origem e Evolução dos Direitos Humanos
Prof. Carlos André Macêdo Cavalcanti (UFPB)

Direitos da Mulher
Profa. Glória Rabay (UFPB)

Direitos da Criança e do Adolescente
Profa. Rita Gadelha (MNMMR)

Instrumentos de Garantia dos Direitos do Homem e do Cidadão
Dr. Álvaro Gadelha - Promotor

O Papel das Curadorias do Ministério Público
Dr. Francisco C. Bezerra - Promotor

Ecologia e Cidadania
Dra. Paula Frassinete (APAN)

Segurança, Justiça e Cidadania
Dr. Pedro Adelson (Secretário de Segurança Pública da Paraíba)
Dr. Jório Machado (Secretário de Justiça e Cidadania da Paraíba)
Dr. Alexandre Guedes (CEDDHC)

Direitos Humanos, Democracia e Cidadania
Dr. Júlio Rafael (Mestrando em Ciência Política da UFPE

CURSO DE EXTENSÃO EM DIREITOS HUMANOS
Período: 03/07 à 21/08/95

Realizado no Centro de Formação da Paróquia de São Sebastião - Bayeux, tendo como alunos moradores daquela cidade. Este, além do CEDDHC, contou ainda, com a parceria da Sociedade de Assessoria aos Movimentos Populares e Sindicais - SAMOPS. Constituído de 8 encontros, no seu conteúdo programático foram abordados como temas:

Origem e Formação dos Direitos Humanos
Prof. Giuseppe Tosi - Presidente da CDHC/UFPB

Direitos da Mulher
Profa. Glória Rabay - Centro da Mulher 8 de Março

Direitos da Criança e do Adolescente
Dra. Rita Gadelha - MNMMR

Ecologia e Cidadania
Dra. Paula Frassinete - APAN

Instrumentos de Garantia dos Direitos do Homem e do Cidadão
Dr. Francisco Chagas Neto - Procuradoria da República na Paraíba

O Papel das Curadorias do Ministério Público
Dr. Francisco Glauberto Bezerra - Curadoria

Direitos Humanos, Democracia e Cidadania
Dr. Rubens Pinto Lyra - Presidente do CEDDHC

Segurança, Justiça e Cidadania
Dr. Pedro Adelson - SSP/PB
Dr. Jório Machado - Sec. de Justiça e Cidadania da Paraíba
Dr. Eduardo Loureiro - SAMOPS

CURSO DE EXTENSÃO - CULTURA POLÍTICA, DEMOCRACIA E CIDADANIA
Período: 29/09 à 31/10/95

Realizou-se no Auditório da OAB-PB. Participando deste, os alunos do Curso de Especialização em Direitos Humanos, integrantes da Polícia Militar, delegados da Polícia Civil e estudantes de graduação da UFPB. Conforme a sua programação, foram ministrados os seguintes conteúdos:

Panorama dos Direitos Humanos no Brasil
Conferencista: Deputado Federal Nilmário Miranda (Pres.da Com.de Cidadania da Câm. Federal)

Panorama dos Direitos do Cidadão no Brasil
Conferencista: Dr. Fábio Konder Comparato (Prof. da USP)

A Constitucionalização Simbólica: Os Limites da Constituição Cidadã
Conferencista: Dr. Marcelo Neves (Prof. da Faculdade de Direito do Recife)

A Constituição Cidadã
Conferencista: Dr. Alexandre Belo (Prof. da Fac. de Direito da UFPBA)

Os Direitos Humanos e a Exclusão Social
Conferencista: Dr. Luciano Oliveira (Prof. da Fac. de Direito do Recife)

O Orçamento Participativo da Prefeitura de Porto Alegre
Conferencista: Dr. David Schmitt (Prof. da Univ. Federal do Rio Grande do Sul)

A Prefeitura nos Bairros: A experiência de participação popular no Governo da Frente Popular do Recife
Conferencista: Dr. José Arlindo Soares (Prof. e ex-Secretário de Promoção Social da Prefeitura do Recife

 

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