Direitos Humanos
 Desejos Humanos
 Educação EDH
 Cibercidadania
 Memória Histórica
 Arte e Cultura
 Central de Denúncias
 Banco de Dados
 MNDH Brasil
 ONGs Direitos Humanos
 ABC Militantes DH
 Rede Mercosul
 Rede Brasil DH
 Redes Estaduais
 Rede Estadual RN
 Mundo Comissões
 Brasil Nunca Mais
 Brasil Comissões
 Estados Comissões
 Comitês Verdade BR
 Comitê Verdade RN
 Rede Lusófona
 Rede Cabo Verde
 Rede Guiné-Bissau
 Rede Moçambique

  

Curso de Especialização em Direitos Humanos

 Giuseppe Tosi1

Maria de Nazaré T. Zenaide2

 

Apresentação

 O Curso de Especialização em Direitos Humanos da Universidade Federal da Paraíba foi o primeiro curso de especialização lato sensu nesta área realizado em universidades federais no Brasil.  O curso surgiu por iniciativa da Comissão de Direitos Humanos da Universidade Federal da Paraíba. Contou o programa com a participação de docentes de centros do campus I e II : Centro de Ciências Humanas Lêtras e Artes ( Ciênciais, Psicologia, Filosofia, História e Serviço Social); Centro de Educação ( Pedagogia); Centro de Ciências Jurídicas ( Direito Privado) e Centro de Humanidades ( Ciências Sociais). O Curso de Especialização em Direitos Humanos foi formalizado de acordo com as normas da Resolução Nº 12/83 do Conselho Federal de Educação. Aprovado pela I Câmara do  Conselho Superior de Ensino e Pesquisa (CONSEPE) da UFPB, conforme Resolução Nº 56/96 que dispõe sobre a matéria. O curso teve aprovação e apoio manutenção da CAPES, para funcionar durante o período de 1995-97. O curso iniciou-se com a inscrição em 22 de maio de 1995 e concluíu suas atividades com as defesas finais e a homologação das bancas em de 1999.

Além dos centros participaram também do processo de estruturação do curso, a Pró-Reitoria para Assuntos Comunitários através da Coordenação de Programas de Ação Comunitária, a Pró-Reitoria de Graduação, a Pró-Reitoria de Pós-Graduação e Pesquisa e o Serviço de Assessoria aos Movimentos Sociais (SEAMPO) .

Participou também como parceiro, o Conselho Estadual de Defesa dos Direitos do Homem e do Cidadão, através da concessão de bolsas de estudo e apoio a realização de eventos.

Considerando o caráter interdisciplinar dos “Direitos Humanos” e o engajamento efetivo do departamento de filosofia no processo de estruturação e implantação do curso, o mesmo ficou vinculado institucionalmente ao departamento de Filosofia do Centro de Ciências Humanas, Lêtras e Artes da UFPB, campus I.

Objetivos do Curso

 - Criar na UFPB um espaço interdisciplinar e plural, onde seja possível articular o ensino, a pesquisa e a extensão ao redor da questão dos Direitos Humanos, envolvendo os diversos segmentos da universidade;

 - Fornecer aos profissionais que atuam nas entidades públicas e da sociedade civil, a possibilidade de aprofundar e fundamentar as suas práticas, na promoção e tutela dos Direitos Humano;

Estabelecer uma articulação entre os centros de estudos e pesquisas em Direitos Humanos, que atuam nas universidades brasileiras e de outros países.

Processo de Seleção 

A iniciativa do curso teve ampla aceitação de diferentes setores, alcançando o número de 97 candidatos  para as 30 vagas disponíveis. O processo de seleção consistiu numa prova escrita(eliminatória), uma entrevista e análise do currículum escolar e profissional do candidato. O curso foi pensado especialmente para a formação de militantes e profissionais . De fato, a participação em entidades de direitos humanos pesou na seleção somente no momento da análise do curriculum, mas foi o único nem o mais importante critério. A maioria dos participantes inscritos não mantinham algum vínculo com os movimentos sociais.

Estrutura Curricular e Corpo Docente

 

A estrutura curricular do curso foi constituída de três eixos: Histórico,  Sistemático e Prático; totalizando um carga horária de  360 horas incluíndo a elaboração e defesa de monografia.

 

A) DISCIPLINAS DO EIXO HISTÓRICO:

 

As disciplinas do eixo histórico abordam a reconstrução da trajetória histórica do surgimento e evolução dos Direitos Humanos nas diferentes épocas do ocidente. Considerando a orientação interdisciplinar do curso, o eixo contou com a colaboração da história( no sentido de reconstruir os diferentes contextos que influenciaram o surgimento das concepções dos direitos e dos influxos que estas concepções exerceram nos acontecimentos históricos de sua época), da História da Filosofia  ( no sentido de evidenciar as teorias filosóficas que justificaram diferentes concepções de homem e de sociedade) e do Direito ( no sentido de mostrar como as doutrinas jurídicas e a legislação codificaram estas diferentes concepções).

 

-        Evolução Histórica dos Direitos Humanos – 60 horas

Profa Joana Neves e Profa. Monique Citadino

 -        Os Direitos Humanos na História da Filosofia – 40 horas

Prof. Giuseppe Tosi

 

B) DISCIPLINAS DO EIXO SISTEMÁTICO:

As disciplinas do eixo sistemático abordaram as questões relativas à fundamentação teórica dos Direitos Humanos, que dizem respeito à universalidade, indissociabilidade, imprescritibilidade, indisponibilidade, interdependência e interrelação dos Direitos Humanos. Estas questões foram abordadas problematizando e sistematizando as principais questões relativa?à  fundamentação dos Direitos Humanos na contemporaneidade, a partir de várias abordagens possíveis, tendo como princípios a interdisciplinaridade e a diversidade de motivações e a exigência do intercâmbio dialógico permanente. Neste sentido foram explicitados:

a)       Os direitos civis: os direitos individuais à vida, à liberdade, à segurança, à propriedade, à igualdade e os direitos civis coletivos;

b)       Os direitos políticos: a questão do poder político, da democracia, do sistema partidário, à luz da doutrina dos Direitos Humanos;

c)       Os direitos econômicos e sociais: a questão do modelo de desenvolvimento econômico e social, da Educação e da Saúde, da Habitação, da Previdência Social e Assistência Social aos necessitados, o meio ambiente, os direitos dos trabalhadores, dos consumidores, dos produtores, dos direitos da criança e do adolescente, da mulher e dos encarcerados;

d)       Os direitos culturais: de expressão, de valorização das tradições culturais, incluíndo as minorias étnicas; o direito à manifestação do pensamento, à comunicação e informação e a inviolabilidade da imagem pública.

O tratamento destas questões enfocou não somente o contexto internacional, mas também se prender às especificidades do contexto histórico e social brasileiro e paraibano.

-        Fundamentação Filosófica dos Direitos Humanos – 45 horas

Prof. Rui Gomes Dantas

-        Democracia e Direitos Humanos – 60 horas

Prof. Fábio Fernandes de Freitas

Prof. Fábio Ribeiro Machado

C) DISCIPLINAS DO EIXO PRÁTICO:

O eixo prático  teve como objetivo, abordar a questão da eficácia social das  normas de proteção aos direitos humanos e examinar as ações e políticas públicas referentes aos direitos humanos:

- do ponto de vista pedagógico: educação das crianças, jovens e adultos para uma nova cultura dos direitos humanos;

- do ponto de vista jurídico: garantias gerais – sociais e constitucionais – garantias especiais; instrumentos jurídicos a nível internacional, federal, estadual e municipal, destinados à promoção e defesa dos direitos humanos, possibilidades novas, abertas a partir de um “direito emergente”;

- do ponto de vista sócio-político: articulação dos movimentos sociais – desde o bairro até as Nações Unidas – em ordem à produção de uma eficácia histórica, no sentido de assegurar a implementação efetiva dos direitos humanos; na mesma perspectiva, examinar o papel da sociedade civil organizada, e igualmente, do Estado, na promoção e defesa dos direitos humanos.

-        Instrumentos Jurídicos de Tutela dos Direitos Humanos – 45 horas

Prof. Luciano Mariz Maia

-        /span>Movimentos Sociais e Direitos Humanos – 45 horas

Profa. Maria de Nazaré Tavares zenaide

Prof. Genaro Ieno Neto 

-        Educação em Direitos Humanos – 60 horas

Prof. Alder Júlio Ferreira Callado 

 

Ementa das Disciplinas

 

Evolução Histórica dos Direitos Humanos – 60 horas

História do surgimento e da evolução dos Direitos Humanos, no ocidente, desde a antiguidade até a contemporaneidade. Reconstituição dos contextos sócio-culturais que influenciaram as diferentes concepções e práticas  de Direitos Humanos. 

Os Direitos Humanos na História da Filosofia – 45 horas

Histórico da problemática filosófica sobre os Direitos Humanos nos diversos períodos históricos do pensamento ocidental. 

Fundamentação Filosófica dos Direitos Humanos – 45 horas

Fundamentação filo?ófica sistemática dos Direitos Humanos na contemporaneidade: abordagem antropológica e ética. 

Fundamentação Jurídica dos Direitos Humanos – 45 horas

Fundamentação jurídica dos Direitos Humanos: exposição doutrinárias dos fundamentos jurídicos dos Direitos Humanos e análise crítica da legislação internacional e nacional a respeito desses mesmos direitos. 

Democracia e Direitos Humanos – 60 horas

As diferentes concepções de democracia nas diversas épocas históricas. Democracia e liberalismo ( democracia e liberdade) Democracia e socialismo ( democracia e igualdade). As teorias da democracia e os Direitos Humanos. 

Instrumentos Jurídicos de Tutela dos Direitos Humanos – 45 horas

As técnicas e garantias jurídicas de proteção aos Direitos Humanos, no Direito Internacional e na legislação Brasileira. O papel dos órgãos públicos na defesa dos Direitos Humanos. 

Movimentos Sociais e Direitos Humanos – 45 horas

As experiências dos movimentos sociais e a temática dos Direitos Humanos a nível internacional e no Brasil. O papel da sociedade civil organizada na promoção dos Direitos Humanos. 

Educação em Direitos Humanos – 60 horas

Princípios e metodologias pedagógicas para uma educação aos Direitos Humanos no sistema educativo formal e nos movimentos sociais de educação popular. 

Monografias   ????T?

A realização de uma monografia final foi considerada imprescindível não somente para permitir uma avaliação mais precisa das habilidades e dos conhecimentos adquiridos pelo aluno, mas também como uma contribuição do aluno à solução de problemas e questões sociais relevantes. O tema das monografias foi  definido pelos discentes a partir do engajamento  dos mesmos em grupos de pesquisas, movimentos sociais e entidades. 

1.       Iranice Gonçalves Muniz – Conflitos Agrários: Propriedade e Direitos Humanos na Paraíba

Orientador: Alder Júlio Ferreira Calado 

2.       Isaura Falcão de C. M. Santana – Gênero, Vio????T?lência e Direitos Humanos ( Um estudo da Violência à mulher)

Orientadora: Maristela Oliveia de Andrade 

3.       Laudicéia Cavalcanti da Silva – Avaliação Institucional da Atuação da delegacia da Criança e do Adolescente, do Centro Educacional do Adolescente e da Casa Educativa em João Pessoa sob a ótica dos Direitos Humanos

Orientadora: Maria de Nazaré Tavares Zenaide 

4.       Luzinete Victor de Barros – Um Estudo da Violência contra o idoso 1995-1997 ( a sua voz e o silêncio do meio)

Orientador: Luciano Mariz Maia/span> 

5.       Rita de Cássia da Rocha Cavalcanti – Perspectiva de ex-trabalhador da indústria textil quanto a trabalho e escola

Emília Maria de Trindade Prestes 

6.       Maria Salete Rodrigues da Silva – Direito à Educação entre a legislação e a realidade

Orientador: Severino Bezerra da Silva 

7.       Fabiana Maria de Carvalho Isaías – Violência, Imprensa e Direitos Humanos

Orientador: Rolando Lazarte 

8.       Maria de Lourdes de Santana Henrique – A Reforma Agrária e os Direitos Humanos: sua entidade ( visão da Reforma Agrária, sua correlação com os Direitos Humanos, uma Dimensão Ética

Orientador: Ismael Marinho Falcão  

Coordenação do Curso 

Participaram como coordenadores do curso: Giuseppe Tosi (Departamento de Filosofia) , Ronal????T?do Monte (Departamento de Psicologia) , Rubens Pinto Lyra (Departamento de Ciências Sociais e Marconi P. Pequeno (Departamento de Filosofia).

Avaliação Conclusiva

Após o término desta primeira experiência, ousamos  afirmar que os objetivos do curso foram parcialmente alcançados, considerando:

- que não conseguiu-se ultrapassar do exercício da multidisciplinaridade para a efetiva interdisciplinaridade. A proposta inicial de realização de seminários internos, com o objetivo de aprofundar a articulação das áreas  de conhecimento  em torno das disciplinas, de estudos temáticos e outros não se efetivou, ensaiou-se  a idéia apenas no início do curso;

- Não se obteve uma articulação consistentes entre os trabalhos das disciplinas com o objeto de estudo da monografia, interferindo no tem????T?po  e na qualidade da elaboração da monografia. Os discentes que tinham engajamento efetivo em grupos de pesquisas, entidades e movimentos sociais, buscaram articular o tema da monografia com sua prática;

- O curso não atendeu um número significativo de militantes representantes de organizações não-governamentais. A demanda de formação de militantes não está resolvida, ao contrário, cresce e reclama;

- O curso manteve intercâmbio  de docentes no plano nacional com a UFPE, PUC/RJ, USP, Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados e o Conselho Estadual de Defesa dos Direitos do Homem e do Cidadão. No plano internacional por sua vez, em se tratando de da primeira experiência, não se efetivou o mesmo intercâmbio que se obteve no plano nacional;

- O curso alcançou um alto índice de desistências. Dos 30 alunos matriculados somente 12 cursaram todas as disciplinas. Destes, apenas 8 defenderam a monografia. Tanto o período longo do curso, quanto a inexistência de bolsas de estudo, interferiram negativamente  na  permanência do quadro docente inicial. Por outro lado,  a  falta de uma melhor definição do público alvo no processo de seleção também interferiu nesta questão;

- O corpo geral dos docentes  não  engajou-se na vida  integral do curso, como se planejou inicialmente. O envolvimento limitou-se a disciplina e/ou orientação, de modo que as dificuldades enfrentadas  durante o processo não foram enfrentadas de forma conjunta. As mudanças de coordenação não contribuíu com a melhoria da gestão do curso.

O curso conseguiu engajar docentes de distintos centros  da UFPB, com  um repertório de experiências na área dos direitos humanos, a nível de extensão e de pesquisa.

 É important????T?e considerar o caráter pioneiro desta experiência, que foi positiva para todos os docentes, funcionários e alunos que se empenharam e se comprometeram com a proposta até a fase conclusiva: muitas são as lições aprendidas que poderão contribuir para uma nova experiência.

O aumento da demanda de formação de educadores, militantes e pesquisadores em direitos humanos coloca a necessidade da criação de uma rede permanente de  órgãos e entidades  que estudam , pesquisam, defendem e protegem os direitos humanos. A Universidade Federal da Paraíba dispõe de um quadro amplo de docentes e discentes que desenvolvem ações de ensino,  pesquisa e  extensão relacionados aos direitos humanos, o que a torna um centro de refer6encia na área.


1 Professor do Dep. De Filosofia da UFPb e  Coordenador do Curso de Especialização em Direitos Humanos da UFPB ????T?

Vice-Presidente da CDH/UFPB

2 Professora  do Dep. de Serviço Social da UFPB

Membro da CDH/UFPB

 
Desde 1995 © www.dhnet.org.br Copyleft - Telefones: 055 84 3211.5428 e 9977.8702 WhatsApp
Skype:direitoshumanos Email: enviardados@gmail.com Facebook: DHnetDh
Google
Notícias de Direitos Humanos
Loja DHnet
DHnet 18 anos - 1995-2013
Linha do Tempo
Sistemas Internacionais de Direitos Humanos
Sistema Nacional de Direitos Humanos
Sistemas Estaduais de Direitos Humanos
Sistemas Municipais de Direitos Humanos
História dos Direitos Humanos no Brasil - Projeto DHnet
MNDH
Militantes Brasileiros de Direitos Humanos
Projeto Brasil Nunca Mais
Direito a Memória e a Verdade
Banco de Dados  Base de Dados Direitos Humanos
Tecido Cultural Ponto de Cultura Rio Grande do Norte
1935 Multimídia Memória Histórica Potiguar