Homicídios no RN em
1997
Breves considerações de como esse
fenômeno está acontecendo no Estado
Dos homicídios no Estado do Rio Grande do
Norte noticiados pelos jornais da capital, 23,88% não informavam o
motivo do crime. Comparando, entretanto, o número de homicídios cujos
motivos foram informados nos jornais com o número total de homicídios
no estado, fornecido por outras fontes, obtêm-se uma amostra mais do
que representativa. É possível estatisticamente formular-mos a
hipótese de que a distribuição dos motivos de homicídio, não
informados, seja semelhante à dos informados. Não é impossível,
entretanto, que haja algum viés específico na não informação de
motivos de crimes pela mídia, embora seja impossível detectá-lo
unicamente através desta análise.
Considerando então os motivos de homicídio informados, podemos
observar que 14,19% (cerca de três em cada vinte homicídios no RN)
estão relacionados diretamente à ação de marginais ou quadrilhas. Um
número pouco expressivo se considerarmos que o senso comum praticamente
confunde violência e marginalidade. Se tomarmos como base somente os
homicídios sofridos por jovens com menos de 24 anos, esse índice sofre
uma redução à metade (7,69%). Entre os jovens, o número de
homicídios acidentais (12,82%) supera os homicídios por ação de
marginais ou quadrilhas.
Os homicídios de jovens com menos de 24 anos, relacionados aos
conflitos de gangs ou galeras, são de 2,56%, índice bastante reduzido,
considerando que existe uma representação social de que os jovens são
os maiores responsáveis pelo caos e violência urbana, inclusive a
violência criminalizada. Note-se que os homicídios relacionados à
ação policial (5,12%), nessa faixa etária, representam o dobro em
relação à ação de gangs ou galeras.
Retornando aos motivos de crimes relacionados à população em geral, o
dado que mais chama a atenção é o elevado índice de homicídios
causados por conflitos interpessoais (44,05%). Praticamente a metade dos
homicídios no Rio Grande do Norte é motivada por razões passionais,
cobrança de dívidas, brigas ocasionais ou motivos semelhantes em que,
na maioria das vezes, acusado e vítima já se conhecem.
O espaço privado não se encontra isento dessa forma de violência: em
cada vinte homicídios quase cinco ocorrem em residências (23,88%). A
freqüência de homicídios na residência é ainda maior entre os
jovens (28,2%). Tais dados estão em conformidade com os que foram
anteriormente apontados sobre os homicídios causados por conflitos
interpessoais.
Há uma predominância na utilização de armas de fogo (63,43%) nos
homicídios cometidos no Estado. Em segundo lugar está a utilização
de arma branca (18,66%), ficando a proporção de 17,91% para outros
tipos de arma.
Há um predomínio absoluto dos homens, tanto como acusados quanto como
vítimas de homicídios no Rio Grande do Norte. As estatísticas sobre o
sexo dos envolvidos em crimes de morte reforçam a idéia corrente de
que o sexo masculino em geral tem um envolvimento maior com a
violência.
A participação das mulheres nas ocorrências de homicídios, se faz
sentir nos índices apresentados a seguir. As mulheres representam
16,13% das vítimas de homicídio, enquanto representam somente 3,06%
como acusadas. Entre os jovens, essa discrepância é ainda maior. De
cada dez vítimas de homicídio com menos de 24 anos, duas são
mulheres. Entre cada quarenta acusados de homicídio, com menos de 24
anos, somente uma é mulher.
Em relação aos acusados, é na faixa de 15 a 24 anos onde se encontra
o maior número de acusados: a faixa de 15 a 19 anos (9,18%) em 1997 foi
exatamente igual a de 20 a 24 anos. A faixa etária em que ocorrem o
maior número de acusados é mais nova que a faixa predominante das
vítimas que é de 26,21%, entre 20 e 29 anos. Há ainda uma elevação
considerável no número de acusados de homicídios que se situam entre
os 30 e os 39 anos (8,67%).
O maior número de vítimas encontra-se entre os trabalhadores urbanos
(16,84%), categoria esta que reúne uma diversidade de profissões.
Ressaltam-se, com elevado número de vítimas, profissões como
motoristas e caminhoneiros (7,1%) e comerciantes (5,81%). Os
profissionais de justiça e segurança pública (5,19%) e privada
(4,52%) também representam uma parcela razoável das vítimas no meio
urbano. Destacam-se os homicídios de donas de casa, figurando entre as
categorias com significativo índice de vítimas (3,23%). Tal fato chama
a atenção para o fenômeno da violência doméstica e questões de
relações de gênero.
Dentre as vítimas, do ponto de vista ocupacional, é alarmante a
relevância da categoria “estudantes”: se considerarmos o número
geral de vítimas no RN, eles representam 5,16%; se levarmos em conta
somente o número de vítimas com menos de 24 anos de idade, eles
representam 18,6%. Na categoria motoristas e caminhoneiros estão 9,31%,
quase um em cada dez dos jovens vítimas de homicídio.
Geruza Avelino e Mário Correia
Pesquisadores do Centro de Direitos
Humanos e Memória Popular
Junho 1999 - Ano 1 Nº 1
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