Tecido
Social Palestras e debates animaram na sexta-feira, 3 de dezembro,
os trabalhos do último dia da Conferência Internacional
Democracia, Participação Cidadã e Federalismo,
que aconteceu em Brasília, no hotel Bluee Tree Alvorada,
e da qual um representante da Rede Estadual de Direitos
Humanos do Rio Grande do Norte, o editor-chefe de Tecido
Social, participou
como convidado. Intelectuais, líderes
políticos e representantes da sociedade civil organizada
de toda a América Latina discutiram nos dois dias do evento
as possíveis formas para ampliar e concretizar a participação
popular nos processos econômicos, sociais e políticos e
realizar uma integração continental. Pela manhã, foi desenvolvido o terceiro painel da conferência,
intitulado Federalismo
e Democracia: notas para um debate. Este contou com
as intervenções de Fernando Abrucio, professor da Pontifícia
Universidade Católica (PUC) de São Paulo e pesquisador da
Fundação Getúlio Vargas; Marcelo Fuentes, Sub-Secretário
de Relações Institucionais da Argentina e Augusto Lessa
Santos, Governador do Estado brasileiro de Alagoas. O painel discutiu as desigualdades regionais que caracterizam
a maioria dos países da América Latina e os mecanismos incorporados
de forma crescente pelas constituições e as legislações
nacionais de países como Brasil, Argentina, México, Bolívia
e Colômbia para enfrentar tais assimetrias. As conclusões
dos palestrantes foram de que é necessário elaborar novas formas
de se distribuir os recursos entre os vários níveis de governo
de maneira a favorecer e não a excluir, como em muitos casos
acontece, os grupos excluídos socialmente. Durante a tarde, o ex-Primeiro
Ministro de Portugal e atual presidente da Internacional
Socialista, Antônio Guterres, o professor da Escola de Altos
Estudos em Ciências Sociais de Paris (França), Alain Tourraine,
o Ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome do
Brasil, Patrus Ananias, e o professor do Instituto Universitário
de Pesquisas do Rio de Janeiro (Iuperj), Wanderley Guilherme
dos Santos, desenvolveram o quatro e último painel da conferência,
intitulado Democracia
e Desigualdade. Este painel teve como objetivo subsidiar o enfrentamento
de uma das questões mais dramáticas do continente: o fato
de que a América Latina é a região mais desigual do mundo,
mesmo após duas décadas de democracia. Os palestrantes debateram
a questão-chave de qual é o papel do Estado democrático,
chegando à conclusão que se as democracias latino-americanas
não forem capazes de superar os altíssimos níveis atuais
de exclusão social e desigualdade na distribuição da renda
e as oportunidades, as fraquezas dos sistemas democráticos
se aprofundarão e sua legitimidade correrá sérios riscos. A conferência terminou com um ato de encerramento presenciado
pelo Sub-Secretário Geral das Nações Unidas e Administrador-Adjunto
do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD),
Zépherin Diabré, que visita pela primeira vez o Brasil e
nos próximos dias se encontrará com membros do Governo Federal,
e pelo Coordenador Residente do Sistema das Nações Unidas e Representante Residente do PNUD no Brasil, Carlos
Lopes. Redação de Tecido
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