DOCUMENTOS DA I CNPM

Fonte: Articulando Eletronicamente - Veículo de Informação da Articulação de Mulheres Brasileiras (AMB)

Aliança de Parentesco
por determinação das mulheres negras e indígenas 

Nós mulheres índias e negras reunidas na primeira Conferência Nacional de Políticas Públicas para as Mulheres, realizada de 15 a 17 de julho de 2004, em Brasília- DF, selam uma aliança de parentesco:

- considerando a semelhança da opressão sofrida pelos povos indígenas e afrodescendentes, em especial as mulheres;
- considerando o estupro colonial perpetrado contra índias e negras;
- considerando a espoliação e expropriação das terras, das culturas, dos saberes dos povos;
- considerando a perpetuação da exclusão histórica desses povos desde o término colonial até os nossos dias, que vitima especialmente as mulheres, distorcendo e desvalorizando suas imagens;
- considerando a necessidade da reparação que o estado brasileiro tem para com esses povos em geral e as mulheres em particular;

Decidimos:

- Firmar o nosso parentesco através de uma aliança política na busca conjunta da superação das desigualdades econômicas, políticas, culturais e de poder;
- Firmar uma aliança estratégica, para a conquista da igualdade de oportunidades para as mulheres índias e negras na sociedade brasileira;
- Firmar uma aliança estratégica que dê visibilidade a índias e negras como sujeitos de direito.

Doravante índias e negras consideram-se parentes.

 

Conselho Nacional das Mulheres Indígenas
Comitê Inter -Tribal de Mulheres Indígenas/NE
Departamento de Mulheres Indígenas da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira - DEMIAB
Grupo de Mulheres Indígenas do Acre
Organização de Mulheres Indígenas de Roraima
Associação de Mulheres Indígenas do Centro-Oeste Paulista
Associação de Mulheres Indígenas Terena - Mato Grosso do Sul
Encontro de Mulheres Indígenas da Região Sul do Brasil
Articulação de ONGs de Mulheres Negras Brasileiras
Fórum Nacional de Mulheres Negras
Fóruns Estaduais de Mulheres Negras: São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Brasília, Mato Grosso do Sul, Maranhão, Bahia, Ceará, Piauí, Sergipe, Paraíba, Goiás, Santa Catarina, Paraná, Rio Grande do Sul, Alagoas, Amapá e Tocantins
Coordenação Nacional das Comunidades Quilombolas
Comissão Estadual de Articulação das Comunidades
Quilombolas de Pernambuco
Grupo de União e Consciência Negra

Aderem ao Documento:

Fórum Goiano de Mulheres
Fórum de Mulheres da Amazônia
Articulação de Mulheres do Acre
Mama - Movimento Articulado de Mulheres da Amazônia
Fórum de Mulheres do Rio Grande do Norte
Movimento e Articulação de Mulheres do Estado do Pará
Marcha Mundial das Mulheres
Rede Economia e Feminismo
Sindicato dos Trabalhadores de Ensino Público do Mato Grosso
Central Única dos Trabalhadores de Mato Grosso
Fórum de Articulação de Mulheres de Mato Grosso
Núcleo de Estudo
Casa de Cultura da Mulher Negra
Centro de Documentação Carolina de Jesus
Memória Lélia Gonzalez
Alzira Rufino
Ana Maria Felippe Garcia
Tainá Felippe Garcia

Articulação de Mulheres Brasileiras
Maria Rosa Pereira, in memorian
Lélia Gonzalez, in memorian
Beatriz Nascimento, in memorian
Clementina de Jesús, in memorian

Colocamos esse documento para adesão e envio para a Ministra Nilcéia Freire - spmulheres@spmulheres.gov.br

O Depoimentos da Mulheres, continuando a afirmar:

 

“Nós, mulheres indígenas, somos a mãe da terra. Acordamos e saímos detrás do cocar dos nossos maridos e caciques, não para estar na frente deles, mas ao lado. Queremos acesso à educação, à saúde e muitas outras coisas como a demarcação de nossas terras. Estamos fazendo aqui o papel que cabia aos líderes indígenas.  Eles não souberam fazer direito. Nós, agora, vamos ensinar a eles como é que se trabalha a organização e a articulação do nosso povo.  São dez anos no Movimento Indígena, de muita luta. Queremos sim aprofundar essa aliança com as mulheres negras.
Fizemos o Pacto com as Mulheres Negras porque sofremos a mesma discriminação. Política com justiça só é feita se contemplar as reivindicações das mais sofridas que somos nós. A Aliança feita aqui é o início de um trabalho que vamos, no futuro, aprofundar mais”.
Dirce Veron - Mato Grosso do Sul -Movimento Mulheres Indígenas

“Antes de qualquer feminismo organizado já existiam as mulheres negras organizadas: antes, durante e pós-abolição. Foi na resistência contra a escravidão, na manutenção dos quilombos e, hoje, essa organização se reflete aqui na Conferência. Compartilhamos sim  nossa garra com todas as mulheres presentes.  Há dez anos não se imaginava que nós, trabalhadoras domésticas, pudéssemos estar participando e colocando nossas questões, que são sérias. Precisamos garantir os avanços para que as propostas não fiquem no papel  ou nos palanques. Queremos a implementação...
Creusa Maria Oliveira - Presidente da Federação Nacional das Domésticas - Militante do MNU/BA.

“A marca desse governo é a garantia da participação dos Conselhos. Se não vai haver dinheiro para cumprir as diretrizes, temos que pressionar e fiscalizar os Conselhos específicos de mulheres, para que se efetivem as implementações.”
Denise Pacheco – SEPPIR

O enegrecimento do Movimento Feminista é uma vitória. Conseguimos transversalizar raça e etnia em todos os temas discutidos na Conferência.  Parimos o filho. Nasceu hoje o processo de reconhecimento da consciência política de negras e índias. O pacto afro indígena aconteceu.  A retomada para o desenvolvimento desse país será efetivada de fato quando se concretizar a reparação de nossos povos.
Ubiracy Matilde de Jesus -  Unegro -BA- Executiva do Fórum Nacional de MN.

O avanço foi a mobilização e isso provocou uma grande inquietação; até porque, nós, tradicionalmente acabávamos  por estar apresentando nossas propostas em forma de ações . Essa conferência está possibilitando que estejamos discutindo diretrizes para o Estado, para além dos governos. São diretrizes para orientar qualquer governo municipal, estadual e federal. Estamos qualificando as políticas públicas para as mulheres e dizendo COMO QUEREMOS que elas sejam implementadas, ou seja: o que queremos e como queremos.
Schuma Schumaher – Redeh

No Grupo Educação Cultura e Comunicação aprovamos a criação do Fundo Nacional de Desenvolvimento de Educação Básica, para contemplar desde a Educação Infantil e Fundamental até o Ensino Médio e todas as suas especialidades, como Educação Especial, de Jovens e Adultos. A questão da diversidade e as relações de gênero devem se tornar componentes curriculares desde a Educação Infantil, no sentido de formar uma nova mentalidade onde haja igualdade e eqüidade dentro da nossa sociedade.
Maria Felisberta Batista Trindade - Secretária  Municipal de Educação de Niterói/RJ

Sabemos o que queremos. Queremos isso!!! Pronto.
A ministra é parceira e realizou essa conferência com todos os estados presentes num nível de conscientização bem maior. O que o presidente Lula viu e ouviu em dois minutos, aqui, já foi colocado em seu discurso, proferido ontem pela manhã. Não é um aprendizado de livros, é da vida; isso aqui é uma escola. Estamos aqui felizes, nos abraçando, querendo um Brasil melhor.
Santinha - Delegada do Rio de Janeiro.

Poucas jovens conseguiram sair delegadas em seus estados. No meu grupo, a gente discutiu o acesso das jovens ao mercado de trabalho e a legalização do aborto. Foi muito produtivo. Conseguimos respeitar a diversidade de opiniões.  Havia lésbicas, deficientes físicas, negras, índias.  A gente chegou a um consenso, de maneira que contemplasse todas as causas.  Espero que a Plenária contemple as especificidades de todas.
Luciana Neto - Jovens Mulheres Políticas – Cemina - Ana Lúcia Resende

“Para nós do Movimento de Lésbicas, conseguimos um avanço muito grande. Enfrentamos muito preconceito, inclusive de mulheres de outros segmentos, no desenrolar das Conferências Municipais. Estamos com representatividade de todos os Estados.  Conquistamos nosso espaço e tivemos todas as propostas aprovadas nos Grupos de Trabalho. A discussão com respeito à realização de cirurgia pelo Sistema SUS, com respeito a transgeneros foi um avanço. Estamos aguardando a decisão da plenária.”
Rosangela Castro/RJ - Liga Brasileira de Lésbicas

“É muito bom saber que as deficientes físicas são respeitadas e que não estamos sozinhas na luta. Somos um conjunto que criamos planos com metas para que sejam cumpridas.”
Maria Silva - Deputada Federal

“Temos que nos unir para pressionar e fiscalizar. Devemos unificar forças com as companheiras negras que avançaram e chegaram lá.  A ordem do dia é unidade. É uma vitória o governo chamar essa conferência.”
Lucimar Dias – Cernegro - Centro de Referência do Negro – Brasília/DF

“O papel da mulher negra na conferência mostrou um grande avanço. Dentre as demandas de todos os ministérios do governo, como sociedade civil, nossas reivindicações sendo discutidas mostrou esse avanço. Estamos conseguindo discutir a questão de gênero e raça dentro do Ministério da Educação, estamos com a Secretaria de Diversidade Étnico/Racial. Então isso mostra, realmente, o grande avanço que o movimento de mulheres negras alcançou.”
Iraneide Soares Marinho – Representante do MEC – Brasília/DF

“Nós avançamos. A presença de mulheres negras no Ministério da Educação mostra isso. Para nós, mulheres, esse avanço eleva nossa auto-estima e é importante para o crescimento da nação.”
Zevalda França – Comissão de Gênero da Unegro – Salvador/BA

“Acredito que esse tipo de encontro ainda tem muito a acrescentar para nós, mulheres, de uma maneira geral. Sei que a luta, enquanto mulher negra, ainda é longa. É válida a conferência para que coloquemos a nossa cara à mostra e colocar nossas reivindicações. Uma coisa que acho muito interessante é que hoje as mulheres negras vêm a estes eventos trazendo material, como a Casa de Cultura da Mulher Negra, com seu stand e as pessoas estão vendo que existe um trabalho. Mostrar a cara e trabalho, é por aí mesmo!”
Mariléa Santiago – Centro de Estudos Brasil/África de São Gonçalo – São Gonçalo/RJ

“Essa conferência vem mudar muita coisa. Estamos pleiteando coisas e coisas há vários anos e não conseguimos. Então essa conferência vem reafirmar nosso trabalho, toda nossa luta e para a mulher negra mais ainda. Se hoje nós somos 47% das presentes é porque estamos nos organizando e trabalhando em nível municipal, estadual e federal. Com isso podemos rever nossos valores, pleitear nossos direitos e com isso conquistar nosso espaço como mulher e como mulher negra.”

 

Ianê Germano – Representante do Instituto Afro Brasil Cidadão – Rio de Janeiro/RJ

“Essa primeira conferência nacional de mulheres é fundamental para a discussão de prioridades na construção de um plano de políticas para as mulheres em geral. E, de modo particular, para as mulheres negras do Brasil na medida em que é o segmento, entre os oprimidos, o mais oprimido. Tenho a convicção de que as mulheres negras e outros segmentos discriminados, como as mulheres indígenas, são um grupo entre os pobres o mais pobre. Neste sentido a conferência, ao discutir os direitos das mulheres deve focar políticas mais específicas para o atendimento de pelo menos metade da população feminina do país.”

 

Marcos Cardoso – Gerente de Projetos Institucionais da Secretaria de Promoção da Igualdade Social da Presidência da República - Brasília/DF

“Esta conferência é impar. Ela é importante para todas as mulheres do país, principalmente para nós, mulheres negras. Estamos tendo uma grande visibilidade nesta conferência por sermos 47% das mulheres aqui presentes. Estamos lutando por aquilo que achamos importante e estamos bem representadas neste evento.”

Creuzely Ferreira – Primeira Vice-Presidente do Conselho Geral de Defesa dos Direitos do Negro – Projeto Mulheres Negras em Ação – Rio de Janeiro/RJ

Veja também:
- I CONFERÊNCIA NACIONAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA AS MULHERES (I CNPM)
- INFORMES DA I CNPM
- Documento da Marcha Mundial das Mulheres para a I Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres
- MAIS SOBRE A IX CONFERÊNCIA NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS (BRASÍLIA, 29/06-02/07)