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Tecido Social
Correio Eletrônico da Rede Estadual de Direitos Humanos - RN

N. 060 – 02/07/04

COMEÇA A PLENÁRIA FINAL PARA VOTAR A ESTRUTURA DEFINITIVA DO SISTEMA NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS

Por Antonino Condorelli (condor_76@hotmail.com)

O quarto e último dia da IX Conferência Nacional de Direitos Humanos, sexta-feira 2 de julho, começou por volta de 9 da manhã no Auditório Nereu Ramos da Câmara dos Deputados, em Brasília, onde todos os delegados e as delegadas estão reunidos na plenária final, que durará até aproximadamente as 17, para deliberar através de votação todos os elementos que constituirão o Sistema Nacional de Direitos Humanos (SNDH).

A mesa, extremamente heterogênea, está sendo coordenada pelo Vice-Secretário Especial de Direitos Humanos da Presidência da República, Mário Mamede, o Sub-Secretário, Perly Cipriano, o coordenador do Fórum de Entidades Nacionais de Direitos Humanos, Ivônio Barros, e o Deputado Federal Orlando Fantazzini (PT/SP).

Os grupos temáticos levaram para a plenária milhares de propostas, muitas delas parecidas e que, por isso, serão consolidadas pelos relatores para a votação em bloco, embora também com diversos pontos de divergência que serão submetidos a discussão com direito de fala e defesa e a votação ponto a ponto. Além das propostas, serão votadas para aprovação ou rejeição cerca de 240 resoluções e 500 moções.

Nas falas iniciais dos componentes da mesa, representantes dos mais diversos setores de todos os Estados (de portadores de HIV a profissionais do sexo, de povos indígenas ao movimento negro, etc.) muitas as tensões e as críticas à organização da Conferência, à metodologia dos trabalhos e da votação e até acusações de ter excluído de fato os grupos mais discriminados, algumas expressadas com muita veemência.

Depois das falas, os trabalhos começaram com a leitura das propostas consolidadas. As discussões e as votações prometem ser animadas e tensas, mas todos confiam que deste processo nasça um sistema efetivo de promoção e garantia dos direitos fundamentais do povo brasileiro.

Veja também:
- ENTREVISTA.
MÁRIO MAMEDE - Vice-Secretário Especial de Direitos Humanos da Presidência da República. "O grande desafio do Sistema é fazer com que seja incorporada uma visão dos Direitos Humanos como algo universal, interdependente e indivisível"
- DECLARAÇÕES DE REPRESENTANTES DA DELEGAÇÃO DO RIO GRANDE DO NORTE SOBRE A IX CONFERÊNCIA NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS

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