COMEÇA
A PLENÁRIA FINAL PARA VOTAR A ESTRUTURA DEFINITIVA DO SISTEMA
NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS
Por Antonino Condorelli (condor_76@hotmail.com)
O quarto e último dia da IX Conferência Nacional de
Direitos Humanos, sexta-feira 2 de julho, começou por volta
de 9 da manhã no Auditório Nereu Ramos da Câmara dos Deputados,
em Brasília, onde todos os delegados e as delegadas estão
reunidos na plenária final, que durará até aproximadamente
as 17, para deliberar através de votação todos os elementos
que constituirão o Sistema Nacional de Direitos Humanos
(SNDH).
A mesa, extremamente heterogênea, está sendo coordenada
pelo Vice-Secretário Especial de Direitos Humanos da Presidência
da República, Mário Mamede, o Sub-Secretário, Perly Cipriano,
o coordenador do Fórum de Entidades Nacionais de Direitos
Humanos, Ivônio Barros, e o Deputado Federal Orlando
Fantazzini (PT/SP).
Os grupos temáticos levaram para a plenária
milhares de propostas, muitas delas parecidas e que,
por isso, serão consolidadas pelos relatores para a votação
em bloco, embora também com diversos pontos de divergência
que serão submetidos a discussão com direito de fala e defesa
e a votação ponto a ponto. Além das propostas, serão votadas
para aprovação ou rejeição cerca de 240 resoluções e 500
moções.
Nas falas iniciais dos componentes da mesa, representantes
dos mais diversos setores de todos os Estados (de portadores
de HIV a profissionais do sexo, de povos indígenas ao movimento
negro, etc.) muitas as tensões e as críticas à organização
da Conferência, à metodologia dos trabalhos e da votação
e até acusações de ter excluído de fato os grupos mais discriminados,
algumas expressadas com muita veemência.
Depois das falas, os trabalhos começaram com a leitura das
propostas consolidadas. As discussões e as votações prometem
ser animadas e tensas, mas todos confiam que deste processo
nasça um sistema efetivo de promoção e garantia dos direitos
fundamentais do povo brasileiro.
Veja
também:
- ENTREVISTA.
MÁRIO
MAMEDE - Vice-Secretário Especial de Direitos Humanos
da Presidência da República. "O grande
desafio do Sistema é fazer com que seja incorporada
uma visão dos Direitos Humanos como algo universal,
interdependente e indivisível"
- DECLARAÇÕES DE REPRESENTANTES
DA DELEGAÇÃO DO RIO GRANDE DO NORTE SOBRE
A IX CONFERÊNCIA NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS