Tecido
Social A
Caravana de Mossoró produz ótimos resultados e fecha um ciclo
de avanço da luta pelos Direitos Humanos no RN A Caravana de Direitos Humanos
que nas passadas quarta e quinta-feira, dias 12 e 13, atingiu
Mossoró, segunda maior cidade do Rio Grande do Norte, produziu
muitos resultados, teve um forte impacto no município e –
embora não tenha sido a de maior participação popular – destacou
pela enorme visibilidade que teve na mídia: todas as rádios
e jornais da região, os maiores diários do Estado e o jornal
televisivo RN-TV da Rede Cabugi, filial potiguar da Rede Globo,
deram ampla cobertura a todos os eventos destes dois dias
de mobilização. Tal repercussão – preparada por
semanas de divulgação em rádios e jornais do município - e
o amplo leque de temáticas enfrentadas, que a tornou a mais
abrangente das Caravanas realizadas até hoje em cidades do
interior do Estado, foram possíveis graças ao infatigável
trabalho da comissão organizadora local, composta por múltiplas
entidades e instituições e coordenada pelo presidente da Comissão
de Direitos Humanos da seção regional da Ordem de Advogados
do Brasil (OAB) Evânio Araújo, a professora da Universidade
Estadual do Rio Grande do Norte (UERN) Ivonete Soares, a professora
da Faculdade Mater Christi e membro do Grupo Abolir de combate
à discriminação racial Simone Cabral e a estudante de Direito
da Faculdade Mater Christi Pâmela Maia. A Caravana, organizada pelo Centro
de Direitos Humanos e Memória Popular (CDHMP) de Natal, trouxe
a Mossoró membros do Conselho Estadual de Direitos Humanos,
do Fórum de Mulheres do RN, da Corregedoria Geral da Defesa
Social e o Ouvidor da Defesa Social, Marcos Dionísio de Medeiros
Caldas. No primeiro dia e até a metade da conferência que
concluiu a Caravana, esteve presente na cidade também o Coordenador
de Direitos Humanos e Defesa das Minorias da Secretaria de
Justiça, Fábio dos Santos. As caminhadas realizadas pela manhã e à tarde do primeiro
dia foram embuídas de massivas doses de arte popular, contando
com a participação do poeta de cordel mossoroense Antônio
Francisco, que declamou algumas das suas poesias, com espetáculos
de dança do grupo de teatro de rua local Mandacaru
e com aprentações da companhia mambembe La Trupe. A
arte popular impregnou também o evento de lançamento do jornal
Tecido Social impresso e do CD-ROM Enciclopédia
Digital de Direitos Humanos, na noite do dia 12, e a Conferência
do dia 13 com emocionantes apresentações do artista de rua
Júnio Santos e a participação da atriz e cantora mossoroense
Tony Silva, que entoou o hino nacional brasileiro à capela. As
visitas temáticas, realizadas na manhã da quarta-feira, dia
12, por membros da delegação da Caravana junto com componentes
da comissão local, registraram as dramáticas situações de
exclusão, abandono e falta de dignidade que vivenciam os moradores
de um acampamento de Trabalhadores Rurais Sem Terra em Baraúnas,
os catadores do lixão de Cajazeiras, as meninas e os meninos
hospedados no S.O.S Criança, os idosos depositados no abrigo
Amantino Câmara e os doentes internados no Hospital Regional
Tarcísio Maia. Também encararam o dia a dia de apinhamento,
maus tratos, doenças e humilhações dos apenados na Cadeia
Pública de Mossoró, na Penitenciária Mário Negócio e na Delegacia
de Furtos e Roubos, além de constatar a falta total de estrutura
e condições de atendimento dignas em que se encontra a Delegacia
Especializada em Atendimento à Mulher (a única do Estado depois
das duas de Natal). A caminhada pelo centro realizada na tarde do dia 12,
com paradas temáticas nas principais praças da cidade, destacou
pela ampla participação de entidades de defesa dos direitos
da mulher e a presença dos familiares da professora de Natal
Roberta Cláudia Bezerra Soares, bárbaramente assassinada pelo
marido em novembro passado. Durante a caminhada, foi plantada
uma árvore em um canteiro da Praça do Pax, simbolizando a
semente que a Caravana deixou em Mossoró e que há de produzir
muitos frutos. A Caravana culminou, no dia 13, com a I Conferência Regional
de Direitos Humanos de Mossoró, no Auditório do Sesi, que
contou com a participação de mais de 100 pessoas. Nela foram
abordados, em relativos grupos temáticos, um grande número
de temas: Reforma Agrária e política agrícola, discriminação
e preconceito racial, gênero e violência contra a mulher,
soberania e trabalho digno, cidadania e meio-ambiente, exclusão
social e sistema penitenciário, exploração sexual infanto-juvenil,
direitos dos idosos. Dos
encontros temáticos surgiu uma grande quantidade de propostas,
que reproduzimos a seguir e que, além de serem encaminhadas
para os órgãos competentes, representarão o aporte da cidade
para a IV Conferência Estadual de Direitos Humanos do Rio
Grande do Norte, no próximo dia 21 de maio, com a qual o Estado
formulará seu aporte à construção do Sistema Nacional de Direitos
Humanos que se dará na Conferência de Brasília de 29 de junho
a 2 de julho. A Conferência também produziu diversas moções, entre
as quais destacamos a de repúdio à ausência de membros do
Ministério Público que – apesar da cidade ter 16 promotores,
de que todos eles receberam convite protocolado por parte
da comissão organizadora e até de que um promotor tinha participado
da primeira reunião da comissão e proposto um grupo temático
– não apareceu nem para registrar presença. Um comportamento,
este, que deve fazer-nos refletir sobre como esta instituição,
que tem como dever constitucional a defesa dos Direitos Humanos,
realmente age nos municípios do interior. Os resultados mais imediatos
da Conferência Regional de Mossoró foram de grande impacto:
a constituição do Fórum Roberta Cláudia de combare à violência
contra a mulher, que junta diversas entidades da cidade
ao redor da luta comum contra a violência de gênero; a instalação
da Comissão Permanente de Direitos Humanos de Mossoró – a
primeira de um município do interior do país – que agrupa
todas as entidades e instituições da comissão provisória que
organizou a Caravana e que dota a cidade de um instrumento
efetivo de denúncia, mobilização e cobrança de soluções no
âmbito dos direitos fundamentais; o compromisso oficial da
Ouvidoria da Defesa Social de ir a Mossoró uma vez por mês
para receber e encaminhar as denúncias da cidade. Um elo permanente foi criado entre as intituições e os
mecanismos estaduais de defesa dos Direitos Humanos com sede
na capital e a sociedade civil organizada de Mossoró, e este
contato promete produzir mudanças significativas na promoção
e proteção dos direitos da pessoa na segunda maior cidade
do RN. A Caravana e a Conferência de Mossoró fecharam o ciclo
de 2004 de Caravanas de Direitos Humanos a municípios do interior
do Estado (só haverá, antes da Conferência Estadual, uma Caravana
Temática sobre Direitos Humanos e Saúde Mental e outra na
Zona Oeste de Natal). As Caravanas foram uma experiência extremamente
positiva que produziu resultados palpáveis: estabeleceu elos
entre os movimentos e entidades dos municípios e das micro-regiões
homogêneas com as intituições estaduais de Direitos Humanos,
criou as condições para que a promoção destes direitos seja
efetiva para as populações periféricas e permitiu que a Rede
Estadual de Direitos Humanos do Rio Grande do Norte deixasse
de ser uma idéia e virasse uma realidade em permanente construção.
|
