Tecido
Social A
Caravana de Mossoró, nos próximos dias 12 e 13, promete ter
um fortíssimo impacto na cidade Mossoró,
a segunda maior cidade do Rio Grande do Norte, receberá nas
próximas quarta e quinta-feira, dias 12 e 13, a nona Caravana
de Direitos Humanos do Estado, fechando o ciclo das que atingiram
municípios do interior. O projeto das Caravanas, iniciado em março e coordenado
pelo Centro de Direitos Humanos e Memória Popular (CDHMP)
de Natal, está levando para cidades-pólo de micro-regiões
homogêneas e municípios menores do Rio Grande do Norte as
principais instituições do Estado para a proteção e promoção
dos direitos da pessoa e estabelecendo elos permanentes entre
estas últimas e as organizações da sociedade civil locais. O principal objetivo desta ação é que os órgãos competentes
dêm um seguimento permanente e encaminhamentos adequados às
propostas que as entidades dos municípios elaboram para dar
resposta às violações vivenciadas pelas suas populações, incluindo
todo os direitos fundamentais, tanto os civis e políticos
como os econômicos, sociais, culturais e ambientais. As Caravanas, portanto, estão sendo uma maneira de
levar os mecanismos existentes de proteção e promoção dos
Direitos Humanos para as populações periféricas do Rio Grande
do Norte, onde, na maioria dos casos, nem sequer a noção de
“direito da pessoa” costuma chegar. Elas estão servindo também para juntar representantes
dos três poderes públicos dos municípios, da sociedade civil
organizada e de outros componentes sociais (sindicatos, mídia,
operadores do setor da educação, etc.) para formarem núcleos
locais que realizem ações de promoção dos direitos fundamentais
e difusão de uma cultura do respeito da pessoa e do exercício
ativo da cidadania. Além de centenas de propostas encaminhadas - às quais
órgãos como a Coordenadoria de Direitos Humanos da Secretaria
de Justiça, o Conselho Estadual de Direitos Humanos, a Ouvidoria
da Defesa Social, o Fórum de Mulheres do RN, o Ministério
Público Estadual, etc., estão dando seguimento permanente
– as Caravanas deixaram em diversas cidades Comissões de Direitos
Humanos nas Câmaras Municipais, Conselhos de Direitos Humanos
nos Executivos locais, grupos de mulheres organizados, núcleos
de direitos temáticos, projetos de leis para a criação de
órgãos de defesa dos direitos da pessoa, compromissos públicos
a serem cobrados às administrações, etc. A Caravana de Mossoró está sendo organizada e contará
com a participação de numerosas entidades da cidade e da região.
Por este motivo, tudo que indica que será a mais ampla e abrangente
quanto a temas abordados, mobilização popular e pluralidade
dos sujeitos envolvidos. A
comissão organizadora está composta, entre outros, por representantes
da seção local da Orden de Advogados do Brasil (OAB), da Universidade
Estadual do Rio Grande do Norte (UERN), da Faculdade Mater
Christi, da Diocese de Mossoró, da Prefeitura Municipal, do
Grupo Abolir, da organização Raízes – Movimento Negro, do
mandato do vereador Luiz Carlos do Partido dos Trabalhadores
(PT), da Rede de Mulheres no Rádio, da Pastoral da Criança,
da seção local da Central Única dos Trabalhadores (CUT), do
Ministério Público, além de muitas outras organizaçãoes, fundações,
movimentos e instituições. A delegação da Caravana procedente de Natal realizará
visitas a diversos locais problemáticos da cidade e participará
de encontros temáticos com representantes das organizações
locais, do poder público municipal e da população para discutir
as principais questões de Direitos Humanos do município e
formular propostas. Todas as atividades serão animadas por
apresentações da companhia de teatro de rua La Trupe
e temperadas com uma ampla oferta de atividades culturais. Na manhã e à tarde da quarta-feira, dia 12, serão realizadas
caminhadas pela cidade para sensibilizar à população, com
paradas onde representantes da Caravana ou da sociedade civil
local falarão de questões como direitos dos trabalhadores,
Reforma Agrária, violência contra a mulher, disciminação racial
e direitos dos idosos, entre outros. A Caravana culminará na manhã quinta-feira, dia 13, com
a realização da I Conferência Regional de Direitos Humanos,
no Auditório do Sesi, onde serão realizados os encontros temáticos
e, no final, sistematizadas e encaminhadas as propostas surgidas
nos diferentes grupos. Estes discutirão os temas de Reforma
Agrária e política agrícola, discriminação e preconceito racial,
violência contra a mulher, soberania e trabalho digno, destruição
do meio-ambiente, sistema penitenciário, exploração sexual
infanto-juvenil e direitos dos idosos. A Conferência terá também o objetivo de divulgar para
a população mossoroense a construção do Sistema Nacional de
Promoção e Proteção dos Direitos Humanos, que será realizada
na IX Conferência Nacional de Direitos Humanos (Brasília,
de 29 de junho a 2 de julho), e de formular as propostas da
região sobre este assunto. A Caravana deixará formada em Mossoró a primeira Comissão
Permanente de Direitos Humanos da sociedade civil de um município
do Estado, composta pela maioria das entidades que integram
a comissão organizadora local. Esta articulação de entidades
terá como missão levantar as violações de todos os direitos
fundamentais sofridas pela população local, encaminhar denúncias
para os órgãos de proteção dos Direitos Humanos estaduais,
nacionais e internacionais, cobrar constantemente soluções
ao poder público municipal e realizar ações de promoção dos
direitos da pessoa e da cidadania na cidade. O inteiro movimento da Caravana e Conferência de Direitos
Humanos de Mossoró será dedicado à memória da professora de
Natal Roberta Cláudia Bezerra Soares, vítima da covarde, hipócrita
e selvagem violência contra a mulher.
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