Tecido
Social Começam
em Macau as Caravanas de Direitos Humanos Nessa sexta-feira, dia 5 de março, começa em Macau (Região Salineira do Rio
Grande do Norte) a construção da Rede Estadual de Direitos Humanos
– RN (REDH-RN). Nos dias 5 e 6, a cidade receberá a primeira
Caravana Estadual de Direitos Humanos, realizada pelo Centro
de Direitos Humanos e Memória Popular (CDHMP) de Natal em parceria
com diversas organizações da sociedade civil e instituições
do Estado que trabalham com Direitos Humanos. Pela
primeira vez, graças a Caravana, estarão presentes no
município mecanismos estaduais de proteção aos Direitos Humanos
que, geralmente, nunca chegam às populações periféricas: o Ministério
Público Estadual (na pessoa do Procurador Geral de Justiça,
Fernando Vasconcelos), a Coordenadoria de Direitos Humanos e
Defesa das Minorias (CODEM) da Secretaria de Interior, Justiça
e Cidadania (SEJUC) do Governo do Estado, a Ouvidoria da Defesa
Social, a Corregedoria da Defesa Social, os promotores de Justiça
estaduais Moema de Andrade Pinheiro e Eduardo Cavalcanti e o
Fórum de Mulheres do RN. Os principais objetivos da Caravana serão encaminhar denúncias aos órgãos
presentes e articular a sociedade civil, os poderes públicos
e a população locais para criar um núcleo permanente de Direitos
Humanos na cidade, parte da Rede Estadual em construção. A missão
deste núcleo será promover os Direitos Humanos na cidade e ser
um elo permanente entre a população local e os mecanismos estaduais,
nacionais e internacionais de proteção aos direitos da pessoa
humana, para que as demandas, exigências e denúncias dos cidadãos
de Macau cheguem a este súltimos e sejam atendidas. A Caravana de Direitos Humanos de Macau chegará à cidade em uma topic
munida de estandarte e, desde a manhã da sexta-feira, começará
sua ação nas ruas, nas sedes institucionais e nas redações de
rádios e jornais locais. A companhia de teatro de rua La
Trupe divulgará o que está acontecendo, enquanto
os participantes da Caravana realizarão visitas aos três poderes
públicos municipais e às redações das rádios locais, às quais
será entregue um CD de audio com spots e informações
sobre Direitos Humanos. Durante a tarde, haverá encontros temáticos
entre a sociedade civil municipal e as instituições estaduais
presentes nos quais serão discutidas as mais graves violações
sofridas pela população local e serão
encaminhadas denúncias. Os temas tratados serão a violência
contra os pescadores por parte da empresa Salinor e a relação
espúria entre esta última e a polícia da cidade, as ameaças
de despejo aos moradores da Vila Industrial da Alcanorte, a
situação sub-humana dos marisqueiros, a violência contra a mulher
e a destruição do meio-ambiente. À noite, haverá o lançamento
do N. 1 impresso de Tecido Social, jornal da REDH-RN, e mais tarde o de um
CD-ROM dedicado ao militante social macauense Floriano Bezerra,
além de atividades culturais variadas. A Caravana culminará na realização da I Conferência Municipal
de Direitos Humanos de Macau, que terá lugar no sábado às 14hs
no teatro Porto de Ama. Nela, além de se criar o núcleo de Direitos
Humanos local, se discutirão propostas para a IV Conferência
Estadual de Direitos Humanos do RN, que terá lugar em maio,
que por sua vez definirá o aporte do Estado à IX Confêrencia
Nacional, em Brasília no final de junho. A central operativa da Caravana será a sede da Comissão de Justiça e Paz,
organização da Diocese de Macau, no Centro de Educação Integrada
Monsenhor Honório (R. Padre João Clemente, S/N – Centro). Para
mais informações e para saber como participar, contatar com
um dos seguintes telefones: 0xx84 521-1168; 0xx84 9977-8702;
0xx84 8808-1476. Veja
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