Direitos
Humanos RN
Ponto de Cultura Tecido Cultural
RN
Discussão
e articulação de Direitos Humanos no Rio
Grande Norte tendo como ponto gerador a Rede Estadual
de Direitos Humanos - RN. A Rede Estadual é um
processo de aglutinação e mobilização
de Organizações, Instituições
e Movimentos Sociais coordenada pelo CDHMP – Centro
de Direitos Humanos e Memória Popular, mas que
em cada cidade, em cada comunidade tem suas características
próprias baseadas em experiências locais,
e o elo que une tudo isso é a construção
de um Sistema Estadual de Direitos Humanos. O funcionamento
do Sistema é a forma de envolver a sociedade
civil e as Instituições Públicas
na execução, acompanhamento e fiscalização
de programas e políticas públicas de Direitos
Humanos para o Estado do Rio Grande do Norte.
O trabalho
de articulação e implementação
da Rede Estadual de Direitos Humanos é dos focos
centrais das atividades do CDHMP. Essas ações
envolvem diversas organizações da sociedade
civil e Instituições Públicas na
discussão da formação de um Sistema
Estadual de Direitos Humanos.
A atuação
das Entidades de Direitos Humanos, tendo a frente o
CDHMP, e ainda o fortalecimento do Conselho Estadual
de Direitos Humanos, da Ouvidoria de Defesa Social,
da Corregedoria da Defesa Social, da Coordenadoria de
Direitos Humanos do Governo Estadual e o funcionamento
e interiorização do Programa Estadual
de Direitos Humanos são elos de ligação
para a formação desse Sistema e pilares
dinamizadores dessa nova proposta que o CDHMP está
discutindo com toda a sociedade potiguar.
Para a criação
deste Sistema, um dos principais objetivos do CDHMP
é articular em cada um dos 167 municípios
do Estado representantes dos três poderes públicos
e da sociedade civil organizada - além de membros
de sindicatos, partidos políticos, Igrejas comprometidas,
mídia e pessoas físicas interessadas em
se envolver neste processo - para criar Núcleos
de Direitos Humanos locais. |
