OBJETIVOS
DO MNDH
O Movimento Nacional de Direitos
Humanos, na luta pela vida, contra a violência
tem como principal objetivo a construção de uma cultura
de direitos humanos onde prevaleçam os valores de
dignificação, promoção e respeito à integridade
física, moral e intelectual do ser humano, independente
de sua opção preferencial de natureza política,
religiosa, sexual etc., de sua condição
sócio/econômica ou de etnia pertencente.
Sua ação imediata se concretiza
na promoção, valorização, proteção e defesa dos
direitos inerentes à pessoa humana, reagindo a toda e
qualquer forma de manifestação de discriminação
atentatória à dignidade da vida, independente do grau
de violação causado.
A partir da defesa da Ordem
Jurídica vigente e do empenho pela incorporação de
dispositivos e instrumentos jurídicos nacionais e
internacionais em prol dos Direitos Humanos, luta pela
estabilidade do Estado Democrático de Direito,
fiscalizando atos da administração pública e privada e
responsabilizando o Estado brasileiro e setores sociais
pôr práticas lesivas aos direitos humanos, que
contribuam para a instabilidade do Estado de Direito.
Sua opção pela valorização da vida direciona
sua atividade para a realização da diplomacia
popular, onde busca intermediar junto às instituições
públicas e privadas e, muitas ]vezes, amortecer
conflitos sociais para que o diálogo, a razão,
a seriedade e o respeito à vida sejam a sustentação
da paz e da justiça social, conforme deliberação
estatutária que propõe:
"II - Estimular a
organização popular para o combate às manifestações
de opressão, contribuindo na descoberta de instrumentos
legais, educacionais e políticos para promoção,
proteção e defesa de uma Cultura Valorativa dos
Direitos Humanos.
III - Lutar, com determinação,
para garantir a plena vigência dos Direitos Humanos,
exigindo, inclusive juridicamente, a punição dos
responsáveis pôr sua violação e a justa reparação
dos danos causados às vítimas, inclusive promover
ações civis públicas nos termos da Constituição
Federal e Leis Adjetivas, entre outras.
IV - Combater todas as formas e
manifestações de preconceito e discriminação,
especialmente, pôr razões de identidade étnica,
cultural, credo, opção política, ideológica, sexual,
condição física ou mental, econômica e social.
V - Produzir material educativo
diversificado, em prol da construção teórica e sua
socialização para uma cultura valorativa de Direitos
Humanos."