Carta de princípios do MNDH

A caminhada pelos direitos humanos é a própria luta do nosso povo oprimido, através de um processo histórico que se inicia durante a colonização e que con­tinua, hoje, na busca de uma sociedade justa, livre, igualitária, culturalmente diferenciada e sem classes.

Neste sentido, o MNDH — Movimento Nacional de Direitos Humanos — afirma que os direitos humanos são, fundamentalmente, os direitos das maiorias exploradas e das minorias espoliadas cultural, social e economica­mente, a partir da visão mesma destas categorias.

Para cumprir seus compromissos, o nosso Movimento baseia-se nos seguintes princípios:

1. Estimular a organização do povo, para que se conscientize de sua situação de opressão, descubra for­mas para conquistar e fazer valer seus direitos e para se defender das violências e arbitrariedades, promovendo, em todos os níveis, uma educação social e política para os direitos humanos. Este esforço deve possibilitar que o homem torne-se, cada vez mais, sujeito da transfor­mação das atuais estruturas.

2. Lutar, com firmeza, para garantir a plena vigência dos direitos humanos, em qualquer circunstân­cia, defendendo a punição dos responsáveis pelas vio­lações desses direitos e a justa reparação para as víti­mas.

3. Incentivar e garantir a autonomia dos movimen­tos populares, ultrapassando os interesses institucionais, partidários e religiosos, considerando a pluralidade de opinião e reafirmando a opção fundamental, que é nosso compromisso com os oprimidos.

4. Ter claro o seu papel, suas limitações e poten­cialidades, sua identidade, repudiando qualquer forma de instrumentalização e se caracterizando como entidade não governamental.

5. Combater todas as formas de discriminação por confissão religiosa, diversidade étnico-cultural, opinião pública, sexo, cor, idade, deficiência física e/ou mental, condição econômica e ideológica.

Unidos, lutaremos pela realização desses compro­missos caminhando, assim, para a construção de uma NOVA SOCIEDADE e do HOMEM NOVO, no Brasil, na América Latina e no mundo.

Olinda, 26 de janeiro de 1986

IV Encontro Nacional de Direitos Humanos

Movimento Nacional de Direitos Humanos — MNDH

Apoio: CESE, MISEREOR, CEBEMO,

Fundação Samuel, Ação Quaresmal Suíça