HOMICÍDIOS NO BRASIL: 1997 – 1998

1) Breve Introdução: O Banco de Dados informatizado sobre homicídio é fruto de uma experiência iniciada em 1989 por duas unidades do Centro de Cultura Luiz Freire, Olinda - PE (Gajop e o Setor de Documentação). O passo seguinte foi a expansão, em agosto de 1992, para os estados do CE, RN, PB e SE. A nacionalização teve início em 1994. Atualmente a pesquisa é realizada em 26 unidades da federação.

O princípio fundamental que levou o MNDH a estruturar e implantar um Bando de Dados sobre a violência foi a constatação de que não existirá formulação de políticas públicas consistentes sem o embasamento concreto em indicadores estatísticos que revelem com clareza a problemática da violência no Brasil. A ausência de indicadores, por conseqüência, interfere também no monitoramento das políticas públicas de segurança.

Portanto, a implantação de um Banco de Dados possibilitaria às entidades filiadas e ao próprio Movimento o conhecimento sistemático sobre a violência no Brasil, qualificando a reflexão, a formulação e monitoramento das políticas públicas na área de segurança em níveis estaduais, regionais e nacional. Com isso, o MNDH passaria a ser, junto à sociedade civil e ao Estado, uma referência sobre a violência no Brasil.

Diante das dificuldades de se trabalhar com fontes oficiais na maioria das unidades da Federação, optou-se pela fonte imprensa por ser a única de acesso a todas as entidades escolhidas como responsáveis pela pesquisa e manutenção do Banco de Dados. Outra motivação que contribuiu para tal opção foi o fato das fontes oficiais, de um modo geral, não terem informações sobre o acusado.

Os critérios utilizados para escolher os dois jornais foram: publicação diária, circulação estadual e que publiquem informações sobre violência/homicídios.

Dadas as condições de infra-estrutura e a disponibilidade de recursos humanos na maioria das centrais estaduais, privilegiou-se as ocorrências de homicídios, exceto aqueles denominados acidentes de trânsito.

O conteúdo do BD nacional encontra-se estruturado em cinco blocos. Num primeiro, sobre as ocorrências de um modo geral, as variáveis escolhidas são: dia e hora em que o fato aconteceu; motivos/circunstâncias das ocorrências; arma utilizada; local da ocorrência, desde o mais específico como residência, via pública ao nome do bairro e da cidade; além do tipo de violência concorrente ao homicídio (tortura, estupro).

No segundo bloco reservado a fonte, é possível traçar paralelos entre os dois jornais de circulação estadual, identificando se houve ou não destaque na primeira página; publicação de fotos sobre as vítimas e os acusados; o espaço dado à cada ocorrência. Estas informações possibilitam perceber que tipo de tratamento é dado pela imprensa em cada unidade da Federação aos crimes de homicídios.

No terceiro e quarto blocos são armazenadas informações que possibilitam traçar o perfil das vítimas e dos acusados, a partir de variáveis como: nome; idade; cor; sexo; ocupação; características; menção ao uso de drogas; tipo de droga, envolvimento em atividades ilícitas; tipo de atividade ilícita; e qual a relação entre a vítima e o acusado.

O quinto bloco é reservado para uma descrição sintética do acontecimento; declarações importantes sobre o mesmo; explicitação das divergências de informações entre os dois jornais ou na mesma matéria; quem foi responsável pela ação policial; lista de testemunhas; endereços das vítimas e dos acusados; e observações do pesquisador(a).

2) Homicídios noticiados no Brasil entre 1997 e 1998: Comentários gerias

Nos dois anos, a imprensa noticiou 22.105 crimes de homicídios, representando 30 a cada dia ou 921 pessoas sendo assassinadas a cada mês nas 13 unidades da federação com dados disponíveis. A tabela 01 revela o total de homicídios por estados/Distrito Federal.

Tabela 01: Homicídios por Unidades da Federação (1997-1998)

Vítimas por Unidades da Federação	Freqüência	%
SÃO PAULO	5.650	25,56%
RIO DE JANEIRO	4.586	20,75%
PERNAMBUCO	3.087	13,97%
BAHIA	3.072	13,90%
RIO GRANDE DO SUL	1.167	5,28%
ALAGOAS	1.125	5,09%
GOIAIS	1.092	4,94%
SERGIPE	720	3,26%
DISTRITO FEDERAL	610	2,76%
ACRE	287	1,30%
RIO GRANDE DO NORTE	251	1,14%
RORAIMA	232	1,05%
TOCANTINS	226	1,02%
TOTAL	22.105	100,00%