Insurreição Comunista de 1935

ÀS ARMAS, CAMARADAS!
A Insurreição Comunista e o Governo Popular de 1935 em Natal
Natanael Sarmento

Epílogo

Passando em revista 35, os episódios que abalaram o Rio Grande do Norte, na noite do sábado 23 e encerraram manhã da terça-feira, dia 27, do mês de novembro, que restou para concluir?

A revolução começou em Natal e atingiu quase metade do Estado do RN, foi obra da Aliança Nacional Libertadora, não obstante sua eclosão decidida, pelo Comitê Regional do Partido Comunista.

O momento político do país de radicalismo, especialmente o Rio Grande, com o acirrado antagonismo das facções oligárquicas potiguares, forraram o caminho dos planos revolucionários, dos comunistas e da Aliança Nacional Libertadora.

No âmbito internacional, as complexas contradições dos países capitalistas pós-Primeira Guerra, de potências tradicionais e emergentes, nas disputas do mercado mundial, França, Inglaterra, Itália e USA, somadas à presença incômoda do socialismo, na URSS, criam as condições para o florescimento do fascismo e do nazismo.

Nessa conformidade, a retórica do liberalismo, adentrou em franco declínio, perdendo espaços às concepções totalitárias , nazismo alemão, fascismo italiano e o comunismo russo.

O avanço do nazismo e do fascismo teve como contraponto as Frentes Amplas, Frentes Populares , com caráter antifascista e nacionalista, as quais cristalizavam e demarcavam os dois campos de luta. A Aliança Nacional Libertadora foi a versão brasileira da Frente Nacionalista e antifascista, chegando a se tornar vigoroso movimento de massas.

No plano nacional, por um lado, pesam fatores como as contradições das classes dirigentes no novo rearranjo de poder, após a Revolução de 1930. Por outro, as debilidades e limitações da revolução liberal a causar defecções dos descontentes e frustrados com os rumos da revolução. O afastamento de atores que combateram os politiqueiros “carcomidos” Washington Luís, Juvenal Lamartine, alguns bandeavam à oposição. A Revolução de 30 operara rupturas e mudanças, mas conservara estruturas e dava continuidade a velhas práticas do drama nacional, país pobre, agrário e desigual, com enormes bolsões de miseráveis.

Nesse sentido, a revolução em 30, no primeiro momento, atacou a antigos grupos oligárquicos, depondo velhos líderes regionais e procurando fortalecer o núcleo central do governo, através das nomeações das intervenções federais. A Constitucionalização em 1934 trouxe regras trabalhistas, porém, sem alteração das estruturas agrárias, sem afetar as relações dos camponeses. Tampouco alterado, o sistema político eleitoral permanecia propício às fraudes e uso da máquina, sem dar respostas satisfatórias às demandas mudancistas moralizadoras do sistema e também às demandas referentes à educação básica, secularmente, reprimidas.

A cultura política do golpe, ingrediente do receituário da política brasileira, perpassa toda sociedade, das velhas oligarquias do café com leite aos jovens militares do tenentismo que as combatiam, passando pelos coronéis, cangaceiros e comunistas. Todos os atores sociais vislumbravam e contavam com o caminho armado, o atalho do poder pelas armas, à míngua de canais normais do funcionamento e da efetiva institucionalização da democracia. As eleições, continuavam ilegítimas e fraudulentas, a representação presépio para inglês ver, o povo a vaca desse presépio.

Na presidência, Getúlio Vargas manobrava a continuidade do projeto de poder, manipulando as peças do tabuleiro político. Procurava atender as demandas da burguesia industrial, comercial e agrária, em aproximação com os setores alijados em 30. Governando em nome da nação, acima de classes com seu bonapartismo de viés pampeiro, cooptando pessoas e segmentos da burocracia militar e civil, acenando com garantias, às classes laboriosas.

Com olho no padre, outro na missa, recrudescia o regime e perseguia os anarquistas e comunistas do sindicalismo combatente, expulsando do país líderes da malta revolucionária, prendendo e torturando, trazendo o sindicalismo pra dentro do Estado, domesticado, substituindo o sindicalismo vermelho pelo amarelo dos pelegos.

Em contradição com as liberdades conferidas pela Carta Constitucional de 1934, pelo próprio Getúlio promulgada, fechou partidos, interrompeu eleições, a combater a “agitação” das ruas. Paulatinamente, suprimindo liberdades e garantias constitucionais, forrava o caminho do golpe do Estado Novo. Nesse sentido, as medidas autoritárias do fechamento da ANL e da criação da Lei de Segurança Nacional e do Tribunal de Segurança Nacional, antessalas do Estado Novo, em 1937.

Os comunistas da seção brasileira da Internacional Comunista, PCB, atravessavam período de empobrecido orgânico, pela maior dependência externa e pelo alijamento de quadros intelectuais face à deturpação obreirista segundo a qual aos operários cabia a direção partidária, nem sempre aptos para funções dirigentes. Mudanças também pelo ingresso dos militaristas egressos do tenentismo em decorrência da conversão do líder Luís Carlos Prestes ao comunismo.

No Rio Grande do Norte, circunstâncias particulares da política regional dão feição e significado originais à Revolução de 1935, diferindo de outros locais onde eclod iu. O acirramento de disputas das oligarquias tradicionalmente dominantes do Estado, entre produtores e exportadores de algodão partidários do PP, do Governador Rafael Fernandes e outros filiados à Aliança Social do ex- interventor Mário Câmara que se aliam a João Café Filho na oposição e participam da revolução da Aliança Nacional Libertadora e o PCB, inclusive da composição do Governo Popular da revolução nacionalista e anti-imperialista.

O clima local de contradição e insatisfação nos quartéis, o 21º BC em pé-de-guerra e as notícias de exclusões de praças presos, de extinção da Guarda Civil, levaram o Comitê Regional do PC em Natal colocar o carro diante dos bois e deliberar o desencadeamento, antecipado, da revolução, para não perder o “cavalo selado”, sem a autorização do Comando regional da revolução, sediado no Recife, conforme o planejamento.

A decisão da revolução em Natal, gerou debates internos do restrito comitê, porém foi aprovada, e decidida à tarde para ter início na noite do mesmo dia.

Meses antes, a guerrilha de guerrilha instaurava-se no Vale do Açu, comandada por elementos do PC, tratada, oficialmente, como bandos cangaceiros.

O episódio da dissolução da Guarda Civil, por retaliação política do governo do PP contra o ex-interventor Mário Câmara, não deve ser subestimado, tendo em vista tratar-se de das uma das maiores do Brasil, no gênero, e dos maristas contarem com articulações nos municípios interioranos, apoiados por vários coronéis da oposição, em aberta conspiração para depor pelas armas o governador, enfim, somatório de fatores favoráveis à interpretação do “momento de ebulição propício à revolução”, amadurecido.

O Governo constitucional potiguar com enormes dificuldades de articulação e composição política, demonstra enorme fragilidade, tendo em vista cair em mãos rebeldes por 82 horas e as autoridades debandarem, em busca de refúgios e asilos, sem oposição social, constituindo-se a resistência do Quartel da Polícia Militar, exceção entre defensores da legalidade. Nem partidos, nem forças sociais organizadas, se opuseram, aos insurgentes, em Natal, na defesa dos depostos. Uma mobilização nesse sentido foi promovida a partir do Sertão por parte de agricultores e comerciantes de algodão com auxílio de tropas da força pública da Paraíba.

O governo revolucionário foi proclamado em ato público, e a composição da Junta Popular Revolucionária guardou o caráter de frente com presença de elementos não comunistas no novo governo.

Também a divulgação do Programa da ANL e dos boletins, e da edição especial de A Liberdade que não circulou, comprovam o caráter não comunista, da revolução. Houve a participação de dezenas de profissionais, urbanos e rurais, de proprietários rurais, comerciantes, advogados, poetas, estivadores, militares, políticos seguidores de Café Filho, de João Câmara, do PCB e a efetiva participação de mulheres filiadas à União Feminina Brasileira. Uma revolução de elementos comambições políticas difusas e desencontradas sem nenhum laivo de comunista, assim definido no comunicado confidencial do Embaixador dos Estados Unidos ao Departamento Norte-americano, para o caso, insuspeito.¹¹⁷

No poder, o Comitê Revolucionário mostrou falhas e desorganização, adotou medidas sem aplicação prática, quais baixar preços de passagens de transportes coletivos sem o controle das empresas, do pão, sem farinha e sem padaria, ou pífias como a decretação de prisão de fiscais. Não faltaram recursos monetários à revolução em face de saques ao Banco do Brasil e às mesas de rendas das prefeituras, de modo a fazer distribuição e livrar-se, de qualquer forma, de sacos de dinheiros, na debandada, após a debacle.

Medida das mais relevantes à da formação de Colunas do Exército Nacional Libertador para avançar ao interior, a conquistar cidades e aderentes ao movimento, ocupando quase metade dos municípios potiguares. Mesmo assim, faltou critério seletivo, na escolha do chefe da coluna Oeste confiada ao sargento Wanderley, tipo sem convicções revolucionárias que capitulou sem combater e depois traiu o movimento em troca de benefícios pessoais.

Notícia negativa aos revolucionários, a derrota da revolução no Recife e no Rio, o avanço de tropas da Paraíba e do Ceará, arrefecem os ânimos revolucionários. Sem rendição e sem enfrentamento, a evitar uma desnecessária e perdida guerra civil, a Junta Popular deliberou pela fuga e abandono da cidade. Nessa conformidade, cada um por si, ou em reduzidos grupos, evadiram-se como as condições permitiam, alguns encontrados e presos, outros escapam, retomando as atividades partidárias, na clandestinidade.

A repressão policial foi das mais violentas registradas, sobretudo contra gente do povo, a população dos bairros periféricos, de Rocas e Quintas. Uma onda de denuncismo banaliza-se com mais de milindiciados no Rio Grande ao julgamento do Tribunal de Segurança Nacional, sediado no Rio de Janeiro, órgão de justiça militar excepcional e aviltante de princípios processuais da ampla defesa e contraditório.

Na análise das cônicas mais recorrentes, desse movimento de 1935, percebe-se o cabo de guerra no qual cada lado ressalta e omite apenas o que interessa ao lado da trincheira. Na ponta da corda das oligarquias do poder, dos coronéis do Partido Popular e da polícia, sustenta-se a versão de “revolução comunista”. Na outra ponta da corda, da oposição, marista, cafeísta, comunista e da ANL, Aliança Social, PCB, UFB a revolução nacional e libertadora.

As novas pesquisas, acadêmicas ou não, baseadas em fontes mais objetivas concluem que a versão Intentona Comunista, oficializada, foi manipulação dos vencedores. Criada e instrumentalizada à propaganda anticomunista da estratégia de poder, eficazes nos golpes e respectivas ditaduras, em1937e o déjà vu de1964.

Na versão Intentona Comunista, os agentes de Moscou, são traidores da Pátria que pretendiam transformar o Brasil numa República comunista tipo soviética. Revolução pensada e planejada em Moscou, a Meca Comunista. Os “Agentes Vermelhos” nacionais e estrangeiros, financiados com ouro de Moscou, intentavam no sórdido plano comunista plantar no solo sagrado da Pátria a erva daninha do regime comunista. Regime estranho e repudiado pelo pacato povo brasileiro, povo cristão, devotado à família e respeitador da propriedade. Graças à ação dos mártires e patriotas, Getúlio Vargas, Governadores, o Brasil foi salvo e manteve-se na ordem natural. Os agentes de Moscou, são covardes, vis, comedores de criancinhas, estupradores, arrombadores, incendiários. Assassinaram patriotas dormindo, não se aplicando no caso o brocardo da lei não proteger a quem dorme, não era a lei, mas, ao contrário, o desrespeito à lei. Aos mártires da insana aventura comunista devem ser cultuados e daí os memoriais... Lembrai-vos de 35!

Na contestação do caráter comunista da revolução, a paternidade vai à Aliança Nacional Libertadora, a frente ampla, nacionalista e antifascista, com participação de forças civis, militares de todas as classes, profissões e tendências.

O caráter amplo de frente atesta-se pela presença do Prefeito da Capital, Pedro Ernesto, de militares não comunistas, Herculino Cascardo, Roberto Sissson, de Partidos da burguesia nacional, de proprietários agrícolas, empresários e comerciantes nacionalistas. Da Frente Nacionalista, Antifascista, Antimonopolista e Anti-imperialista, no Rio Grande do Norte participam partidos e personalidades, maristas e cafeístas, gente da oposição oligárquica.

A Revolução Nacional Libertadora representava uma esperança de mudança, a aurora da liberdade do Brasil. Cegava para conquistas a verdadeira independência do país , impulsionar o progresso econômico, social e político. Para remover os obstáculos históricos da opressão do país, e da miséria do nosso povo, assim identificados o imperialismo e as oligarquias feudatárias. Uma reforma agrária a acabar com a tirania inconcebível dos “senhores feudais”, a promover o progresso da produção agrícola. Uma reforma na democracia a aperfeiçoar o sistema eleitoral e partidário fraudulento e corrupto em sistema confiável, representativo. Uma reforma no ensino, para elevar a instrução básica a todos os brasileiros. A moratória da dívida externa, para evitar a sangria da Nação. Promover o setor produtivo nacional, decretar a nacionalização de bancos e empresas estrangeiras, enfim, colocar as riquezas materiais, culturais e humanas a serviço do povo brasileiro.

O brejeiro bastante citado, lembra: cada qual com sua ciência.

O Tribunal de Segurança Nacional indiciou milhares e condenou centenas de pessoas, comunistas, não comunistas. Mortes, em combates. Torturas e assassinatos, nos porões da polícia, nos campos de concentração da Alemanha, Olga e Katarina.

Manobras, ardis e falsificações alimentaram a ideologia do anticomunismo que serviu ao viés fascista do Governo Vargas, na ditadura do Estado Novo (1937-1945) e na dos militares, do pós-1964.

Não importa o que digam gregos e troianos, russos e americanos, objetivamente, as Frentes Populares antifascistas, foram criadas entre a Primeira e a Segunda Guerra Mundial, ideia concebida no movimento Comunista Internacional, pelo búlgaro George Dimitrov, durante o 3º Congresso da IC, em Moscou, no ano de 1934.

E entre nós, a ANL não discrepou da inspiração, organizada com a presença dos comunistas. Luís Carlos Prestes, foi aclamado Presidente de Honra da ANL, em sua volta do exílio de Moscou. Mas, a composição ampla do Diretório Nacional e o Programa nacionalista da ANL formam movimento amplo e de massas, com apoio de personalidades com diferentes concepções políticas, Herculino Cascardo, Amorim Osório, Francisco Mangabeira, Roberto Sisson, Miguel Costa, Maurício de Lacerda, e simpatias dos governantes, Magalhães Barata, no Pará, Pedro Ernesto, no Rio de Janeiro, Felipe Moreira, no Ceará. E das milhares de pessoas, em todo território nacional, motivadas pelo teor programático da Frente Nacionalista Libertadora.

Na perspectiva dos comunistas, a revolução da ANL correspondia à primeira etapa da Revolução. Primeiro o país teria que que se emancipar do imperialismo, depois o proletariado teria que se emancipar da burguesia. A primeira etapa, nacionalista, a segunda, socialista.

Empolgando amplos setores e classes sociais, milhares de filiados, em poucos meses, e tornando-se potencial obstáculo às pretensões continuístas de Getúlio Vargas no poder, a ANL não passaria em brancas nuvens. O cenário apontava para o crescimento da oposição radical dos nacional-libertadores, isolava o governo. O ato de fechamento da ANL insere-se nessa conjuntura de medida de sobrevivência governamental, uma crônica anunciada, pois o Brasil estava na bifurcação: marchava rumo à revolução libertadora ou rumo ao fascismo do Estado Novo com Vargas. A sucessão de casuísmo e o tiro mortal na sucessão presidencial, foi a pá de cal. O ciclo varguista iniciado com o assalto ao poder em 30, se manteria com repressão e violência em nome do combate ao perigo comunista, à agitação social.

Na ilegalidade, a ANL, de asas cortadas, com forte presença de tenentes dos levantes republicanos, entre dirigentes da ANL, as concepções golpistas desse militarismo tenentista ganha corpo, endossada pelas mesmas concepções de dirigentes do PCB. Superestimando as próprias forças, a ANL passa a defender, abertamente, a derrubada do governo, através da via armada,Vargas seria deposto, tal e qual fora posto, no poder, em 1930, com armas e munição, independentemente de votos e urnas, que essas não contavam.

Os comunistas assumem a alternativa insurrecional à crise política brasileira. E o Rio Grande do Norte acendeu o pavio da dinamite.

À guisa de consideração final, indo além das querelas ideológicas, o movimento revolucionário de 1935 desenvolve-se numa moldura desenhada com as tintas externas das acirradas disputas internacionais vestibulares da Segunda Guerra Mundial, e com as internas, de crise econômica, social e política, do esboço grosseiro e autoritário do traçado continuísta de Getúlio Vargas. Nos contornos do retrato, as cores fortes da cultura golpista tão do nacional daquela época , com os relevos e sombreados da divisão oligárquica potiguar, das insatisfações militares, das prisões e expulsões no exército, da extinção da Guarda Civil do Rio Grande do Norte, e enfim da fragilidade democrática institucional, sem vias de escape plausíveis às demandas comprimidas.

A cantilena anticomunista utilizada pelos donos do poder, largamente na espectral tradição brasileira das ditaduras (1937 e 1964) com seus crimes hediondos e aberrações, não atormenta o senso comum do mundo das sombras, enquanto o fantasma comunista continua atormentando os habitantes da caverna. Será mesmo a morte, o fim das ideologias?

FIM

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