PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS (PNEDH)
Plano de Comunicação - 2008/2009

Contexto

Objetivos gerais

Objetivos de comunicação

Desafios

Diretrizes de comunicação

Públicos

Próximos passos

Sugestões de ações

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Objetivos de comunicação

a) Justificar e animar o interesse e o envolvimento de todos.
As ações de comunicação devem responder à pergunta: por que deve ser do interesse da sociedade, em geral, e para cada um, tomar conhecimento de um plano de educação em direitos humanos? Por que esse conteúdo e esse fato devem ser motivo de interesse, de atenção, de adesão? Qual é a importância do Plano para o Brasil e o mundo? (MOTIVAÇÃO);

b) “Aterrissar” o debate mundial sobre os direitos humanos no cotidiano.
É necessário mensurar como se reconhece um cotidiano em que valores, atitudes e práticas sociais, discursos, são orientados pela cultura dos direitos humanos. Com o Plano em ação, o que se quer? Quem deve e como deve participar da implementação do Plano e “aderir” ao sentido dos direitos humanos no dia-a-dia? (O QUE FAZER);

c) Explorar meios, materiais e estratégias diferentes.
TV não precisa ser a ação principal. É fundamental contar com redes existentes e já articuladas para que a informação não só esteja acessível na forma e no conteúdo, mas também no que se refere à distribuição. Focar com quem se quer falar e o que, para definir meios alternativos, que fortalecem o movimento (COMO FAZER).

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Desafios

a) O uso institucional do tema
Quando atrelado ao PNEDH, o tema dos direitos humanos tende a ser percebido como uma ação de governo, e isso pode levar a perder a força comunicativa. É preciso avaliar como o tema e o Plano DH serão trabalhados juntos, sem perder a força do assunto, mas caracterizando como mensagem sobre uma ação de Governo.

b) Mobilização
Para que a ação de comunicação não se perca, é necessário uma mobilização anterior com os públicos desejados. É muito importante que saibam, bem antes, que haverá a chegada dos materiais, evitando o sentimento de uma ação “de cima para baixo”, que não condiz com o longo processo pelo qual o PNEDH foi realizado.

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Diretrizes de comunicação

Enfatizar o papel dos direitos humanos na construção de uma sociedade justa, eqüitativa e democrática e mostrar que isso é melhor para todos e para cada um;

Valorizar as ações de educação em direitos humanos pelo poder público e a sociedade civil por meio de ações conjuntas, qualificando o envolvimento;

Tornar factível a idéia da transversalidade da educação em direitos humanos nas políticas públicas nos mais diversos setores (educação, saúde, comunicação, cultura, segurança e justiça, esporte e lazer, dentre outros);

Indicar caminhos para orientar políticas educacionais direcionadas para a constituição de uma cultura de direitos humanos;

Estimular a reflexão, o estudo e a pesquisa voltados para a educação em direitos humanos;

Informar como se acessa ações de educação em direitos humanos, inclusive a pessoas com deficiência.

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Públicos

O PNEDH estabelece concepções, princípios, objetivos, diretrizes e linhas de ação sobre o tema dos direitos humanos na escola.

Seu foco contempla cinco grandes eixos de atuação: Educação Básica, Educação Superior, Educação Não-Formal, Educação dos Profissionais dos Sistemas de Justiça e Segurança Pública, Educação e Mídia.

Em síntese, os públicos, aos quais estes eixos se destinam, podem ser ordenados em dois grandes grupos:

Na Escola
Diretores, Professores, orientadores pedagógicos, lideranças estudantis, Círculo de Pais e Mestres, organizações pela educação (Undime, CNTE etc).

b) Além da Escola
Educação Não-Formal;

Profissionais dos Sistemas de Justiça e Segurança Pública;

Mídia.

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Próximos passos

Embora os objetivos referentes à divulgação do Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos possam ser amplos e envolver diversas etapas, é importante, nos próximos passos, e mesmo fundamental para a finalização do plano de comunicação que as seguintes definições sejam realizadas:

Definir públicos e mensagens principais, para uma ação de comunicação mais direta, por meio de produção de material impresso, envio de emails, disponibilização de documentos na internet. Será reutilizado/reimpresso o material existente ou será necessário produzir novas tiragens e/ou novas peças?

Definir as possibilidades de produção e envio desses materiais. Há suporte de contrato de Correios e/ou utilização de redes já existentes para as remessas?

Definir públicos e mensagens principais, para uma ação de comunicação que envolva rádio e televisão, caracterizando a mensagem como de utilidade pública, e caracterização de um espaço específico no site da SEDH para a ação (banner, hot site, email de contato).

A partir dessas definições iniciais, definir o que pode ser realizado por meio de parcerias (Secom, outros ministérios, instituições) e o que pode ou precisa ser realizado pela própria SEDH, realizando as demandas formais.

Com a definição objetiva do que será realizado e como, é possível avançar para a elaboração das peças que precisarão ser produzidas (criação, produção) e articular a sua distribuição, bem como implementar um cronograma das ações de divulgação e mobilização para o ano de 2009.

Embora se trate de uma campanha, é importante levar em conta que essa divulgação não pode acontecer a partir de uma concentração de esforços de comunicação no lançamento. É fundamental que haja uma continuidade no contato com os destinatários prioritários do Plano, para que seja possível a eles não só tomar conhecimento do seu conteúdo, mas também discuti-lo, vivenciá-lo nas escolas e na comunidade escolar.

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Sugestões de ações

As idéias listadas abaixo não são um compromisso pela sua realização. São sugestões meramente ilustrativas de ações alternativas ou midiáticas que podem ser discutidas para que, com a divisão de responsabilidades, seja possível avaliar a sua efetiva viabilidade. O objetivo dessa listagem de idéias é apenas chamar a atenção para a possibilidade de realizar ações de comunicação efetivas que não necessariamente dependem da realização de uma campanha publicitária. Ações de mobilização, que podem ser realizadas por adesão promovida nos canais já existentes na SEDH, têm uma especial força comunicativa.

Na Escola

O PNEDH vai chegar na sua escola - Antecipar a chegada do PNEDH na escola ou a disponibilização na internet, para que todos já se sensibilizem com o tema e a iniciativa, utilizando os canais de comunicação existentes. Inserir como pauta em jornais de ministérios parceiros (MEC

Kit “Educação em Direitos Humanos” – Educação básica - Criação, produção e envio de um material didático ilustrado (cartilha) que conta a história da luta pelos direitos humanos, situando a questão no Brasil e no dia-a-dia dos estudantes, professores, servidores, comunidade escolar, para que cada um elabore a sua noção de DH. Para receber, seria necessário adesão por meio de critérios (fundação de um comitê, cadastramento on line, ligação para 0800). Realização de palestras itinerantes regionais para a distribuição do Kit, com técnicos dos ministérios e parceiros.

PNEDH – direitos humanos na vida da gente - Incentivar a escola para que, internamente, esteja sinalizada com o tema dos direitos humanos, que hajam atividades criativas dos alunos, decorar a escola com cartazes, trabalhar o assunto nas aulas, sobretudo nos meses de outubro, em que há o dia do professor e o dia do estudante, e novembro, uma vez que a data dos 60 anos, ainda que possa ser trabalhada nas escolas, já encontra a comunidade escolar em outro ritmo.

Cinema na Escola - Ensino Médio - Produção de documentários ou vídeos institucionais em um DVD contendo mini-estórias de jovens ambientadas em diversas regiões do Brasil, acompanhado de cartazes e cartilhas, para o trabalho em sala de aula com jovens. Exibição nas escolas e debate em parceria com a UNE, UNEB e grêmios/ associações estudantis. Poderia ser elaborado em parceria com o MEC e aproveitar produtos já realizados que se adeqüem aos objetivos da campanha.

Além da Escola

Exposição de fotografias - Na Esplanada, ao ar livre, uma exposição sobre os direitos humanos. Seguiria, itinerante, para os principais aeroportos do país e na internet, haveria cartões postais para pessoas mandarem, sobretudo movimento social, líderes acadêmicos, estudantes. A assinatura dos painéis é do Comitê Nacional de Educação em Direitos Humanos. A exposição falaria dos desafios e das conquistas em DH e como o plano se articula com ela, mas o “chamariz” seria a data dos 60 anos da Declaração dos DH.

Exemplo de fotografia: http://www.imagenshumanas.com.br/imghumanas

Hot site - Reunir tudo o que for produzido, inclusive documentos, vídeos etc... sobre o tema em um só espaço. Contato para pedir informações, sistematizar o que já existe no site do MJ.

MTV Lavanderia, Altas horas e afins, Projovem e MinC - Articular o debate com parceiros para que o tema dos diretos humanos na escola “cole” como um tema da juventude. Pautar o tema nos programas de auditório com jovens e sugerir a presença do governo e de ONGs no debate. Articular Projovem e Pontos de Cultura para que haja debates simultâneos no período combinado. Avaliar a possibilidade de fazer contato on line entre os diferentes Pontos de Cultura (chat sobre DH).

Dia dos Direitos Humanos - No dia dos 60 anos, uma “pedalada” nacional, puxada pelas escolas, Projovem e Pontos de cultura, em defesa da vida, dos direitos humanos, de um mundo melhor para os homens e para todas as formas de vida. Dar um tom ambiental para essa ação. Atuação do movimento social local.

Muros e paradas de ônibus ou símbolo da cidade - Pintura, com parcerias locais, de muros e paradas de ônibus da cidade, quando for o caso, sobre o tema dos DH. Estudantes, grafiteiros e artistas da cidade. Ou interferências simultâneas nos símbolos da cidade com o tema dos DH (amarrar fitas brancas em toda a cidade).

Rádios Comunitárias, FM e rádios AM (Abraço, Joven Pan, Transamérica) - Projeto com parceiros para falar de DH na programação jovem com drops, notícia, spots de 15 segundos, falando de direitos humanos hoje. Não só produção e envio de material, mas também incentivo aos projetos independentes de comunicação sobre o tema.

DH na TV (jovens atores) - Projeto com parceiros para falar de DH na TV. Jovens atores, com carisma junto ao público jovem, em 15 segundos ou 30, falariam trechos do DH na TV, chamando para o debate do assunto nas escolas.

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