Polícia e Direitos Humanos:
do Antagonismo ao Protagonismo
Guia para membros de ONGs que
desejam criar programas
PREFÁCIO
O Guia de Educação em Direitos Humanos para Policiais
é uma sólida contribuição à defesa dos direitos fundamentais do ser humano
e à melhoria das relações entre a polícia e o cidadão.
O livro não é de contestação, mas de colaboração.
Pretende semear o solo para uma relação mais digna entre policiais e cidadãos,
em que aqueles não deixem de prestar o serviço de segurança, para o qual
sua vocação os leva, e estes estejam assegurados, de um lado, de proteção
real e, de outro, de que não haja violência contra suas prerrogativas
constitucionais.
O ambiente de mal estar, que caracteriza a falta
de valores da segunda metade do século e que se espalha pelo mundo inteiro,
tem instituído um clima de permanente tensão entre policiais e criminosos,
com excessos que terminam por atingir a parte não conflituosa da sociedade.
À evidência, em momentos de intensa conturbação,
falar em moderação pode parecer falar liricamente sobre temas que exigem
ação e não discursos.
Não é o caso, entretanto, do livro que prefácio,
com muita alegria.
Este útil trabalho se destina exatamente a demonstrar
a possibilidade desta luta, em termos redutores de tensão, que terminam
inclusive por desincentivar a própria violência dos malfeitores. Aproveitando
a experiência mundial dessa convivência, o guia destaca o papel relevante
que as ONGs (Organizações Não Governamentais) poderão exercer, servindo
de receituário para educação de cidadãos e policiais na construção de
uma sociedade mais justa, menos violenta e com menos agressões aos direitos
fundamentais.
Nada obstante um enfrentar, algumas vezes, a questão
de forma diferente do autor, não há que se negar sua decisiva colaboração
à edificação de uma sociedade mais humana.
A luta por melhores condições de vida, mais justiça
social, melhores relações entre governantes e governados, passa necessariamente
por uma educação maior dos que devem ofertar segurança à sociedade e melhorar
condições para reaproveitamento futuro do condenado à vida nos concernes.
E, por isto, há necessidade desse
esforço da sociedade em colaborar com a polícia, mormente levando em conta
a aspiração de todos, de que os direitos fundamentais do ser humano sejam
assegurados.
Espero que o excelente Guia estimule iniciativas
semelhantes e que se possa fazer do Brasil de amanhã, um Brasil melhor
que o de hoje.
Ives Gandra da Silva Martins
Membro da Anistia Internacional
e Professor Emérito da Escola
de
Comando e Estado Maior do Exército
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