Palavra do Professor 

Paul Martin

 Coordenador do Consórcio Universitário pelos Direitos Humanos

Caros amigos:

É um grande privilégio estar aqui porque acredito que alguma coisa nova está nascendo. Gostaria primeiramente de parabenizar os organizadores, meus colegas Paulo Sérgio Pinheiro e Oscar Vieira, e seus muitos colaboradores que deram tanto de seu tempo para organizar nossa viagem, acomodações e todos os eventos das próximas semanas.

Por muito tempo estive preocupado com o fato de que os maiores centros de direitos humanos estão na América do Norte e Europa. Há dez dias atrás, pela primeira vez na história, os Estados Unidos não foram reeleitos para a Comissão de Direitos Humanos das Nações Unidas, a comissão na qual os Estados Unidos tinham sido o membro mais influente.

Ao invés de estar desapontado, espero que isto abra caminho para uma nova era para os direitos humanos internacionais, uma era na qual outras regiões e países assumirão os desafios de promover os direitos humanos e mostrar que estes são mais do que um simples instrumento de política. Os direitos humanos precisam ser definidos e promovidos como aspirações legítimas de todos os seres humanos.

Espero que este colóquio que inicia hoje, torne todos vocês vozes efetivas pelos direitos humanos e especialmente para os povos e comunidades exploradas que não podem se ajudar.

Vocês, isto e todos vocês aqui, precisam se ver como atores mundiais, capazes de lutar pelos direitos humanos com menos bagagem cultural e comercial do que os países mais ricos. O Brasil em especial é um microcosmo de mundo. Como outros países tem muitos pobres e alguns muitos ricos, indústrias modernas de sucesso e comunidades que sofrem seriamente de problemas de meio ambiente e exploração humana.

Recentemente uma organização de direitos humanos de New York organizou um jantar para arrecadar dinheiro e discutir “meios para diminuir a distancia entre ricos e pobres, e criar prosperidade para todos”. Em cada mesa os convidados encontraram um dos vinte-sete ‘líderes dinâmicos’ convidados para dirigir as discussões. A escolha dos líderes foi marcante. Vinte-três dos vinte-sete eram homens e quase todos recebiam salários anuais de mais de cem mil dólares, alguns recebiam mais de um milhão de dólares. Como todos tinham que pagar quinhentos dólares para participar, estavam ausentes das discussões os pobres.

Aquele jantar foi, infelizmente, típico dos debates e atividades dentre as comunidades ocidentais que discutem os direitos humanos. Aqueles que sofrem os abusos não estão presentes para buscar as soluções. Para mim, hoje tomamos um passo necessário em uma nova geração de interações que sofrem as violências.

Essa nova geração de direitos humanos precisa novos paradigmas e novos atores. Os novos paradigmas dos direitos humanos estão se focalizando na justiça econômica, nos sistemas econômicos globais e nacionais, para que todos os seres humanos tenham acesso às necessidades básicas, sejam elas saúde, educação ou simplesmente água potável.

Vocês têm que se ver como uma geração de novos atores, armados com sua própria experiência e percepções culturais. A América Latina precisa revistar sua história intelectual, sobretudo suas teorias da dependência que partem de suas experiências. Essas teorias poderiam por exemplo, ser rejuvenescidas através da integração de conceitos de necessidades, direitos e igualdade básicos. Precisamos de novos e mais sofisticadas teorias políticas e de justiça social.

Não tenho a resposta para estas perguntas, mas alguém precisa pensar sobre estas questões. Na verdade, alguns estão pensando nestas questões. Isto tornou-se aparente em debates recentes aqui e na África do Sul com relação à vacina da AIDS.

O problema é que o resto do mundo viu estas discussões como apenas um debate sobre AIDS. Na verdade faz parte de uma discussão maior sobre a propriedade intelectual, isto é, o direito daqueles que tem uma idéia ou invento de obter os maiores lucros possíveis. O Brasil e especialmente as coligações dos países mais pobres tem todo o aparato necessário, sobretudo os meios de comunicação, para seus intelectuais e ativistas debaterem essas questões e atingirem um público mundial.

A questão que estou levantando não é que o ocidente e seus promotores dos direitos humanos estão ultrapassados. Mas outras histórias e culturas têm muito o que oferecer ao debate mundial. Os novos paradigmas dos direitos humanos começam com os problemas que os povos enfrentam cada dia e focaliza-se nos resultados que beneficiarão aqueles que sofrem abusos.

Vocês podem utilizar suas convicções de várias maneiras.

-   Com a ausência dos Estados Unidos na Comissão de Direitos Humanos, vocês podem encorajar seus representantes governamentais a assumir um papel de liderança. Os intelectuais brasileiros e aqueles de países em desenvolvimento precisam reconquistar a visibilidade dos anos sessenta e setenta, discutindo não mais apenas seus problemas domésticos, mas também seu contexto global.

-   Igualmente importante, precisa haver um compromisso para permitir que aqueles que sofrem violações participem ativamente procurando soluções. Os intelectuais e ativistas não substituem os representantes dos pobres, mas podem desenvolver com eles, como aconteceu na Polônia nos anos oitenta.

-   As ONGs nos países fora Europa e América do Norte precisam assumir um papel mais global, reconhecendo que os problemas que enfrentam em casa são significativos em outros lugares e que estão em uma posição para ajudá-los. As ONGs podem enriquecer o debate internacional que tem sido dominado pelos países desenvolvidos. Vejo o Brasil e outros países do Hemisfério Sul, como bases preparadas para criar algumas grandes ONGs, tais como Anistia Internacional, focalizando-se em outros aspectos como, por exemplo, os direitos econômicos e sociais, e o desenvolvimento econômico.

-   As Universidades precisam ser os lugares onde os intelectuais analisam a definição e o papel dos direitos humanos e a justiça social como fatores do crescimento futuro de seus países. As universidades podem oferecer e contrabalançar o apoio e a crítica à política pública. O Brasil precisa tornar-se mais visível nos debates internacionais sobre justiça social.

-   A meu ver, sua contribuição mais importante seria encontrar meios de participar no debate global sobre o papel que os direitos humanos devem ter na globalização no futuro. Sendo um país bastante influente economicamente como outros países aqui presentes, vocês não estão tão condicionados pelos interesses comerciais como os Estados Unidos, e portanto podem falar mais objetivamente sobre os problemas internacionais dos direitos humanos.

-   Seria importante para todos vocês desenvolverem novas idéias e estratégias para lidar diretamente com os elementos da globalização que causam grandes abusos aos direitos humanos. O recente debate sobre a vacina da AIDS é um bom exemplo de uma estratégia focalizada no impacto e não apenas limitada aos debates sobre princípios éticos ou casos judiciais.

Como disse no início, é um grande privilégio estar aqui porque acredito que alguma coisa nova está nascendo.

Esse encontro criará novas ligações e alianças, e mesmo movimentos sociais, para buscar estratégias alternativas, inspirados em seus ricos recursos. Nos cálculos de educação de direitos humanos na Europa e na América do Norte, todos ouviram falar e respeitam Paulo Freire. Muitos ouviram falar também de Augusto Boal e usam suas idéias.

A questão é que existem muitos outros pensadores e educadores menos conhecidos em seus países. Sua tarefa é criar as estruturas necessárias para divulgá-los. Na verdade, precisamos de novos espaços que não sejam tão caros como Nova Iorque, Washington, Londres e Geneva.

Nesse colóquio, vocês terão a oportunidade de compartilhar idéias, e construir novas alianças para convencer o resto do mundo que os direitos humanos são verdadeiramente humanos e para todos.

Espero poder participar ativamente das discussões interessantes durante essas duas semanas.

Obrigado a todos.