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Globalização,  Estado 
e culturas criminosas
[1]

Cláudio Luiz Zanotelli[2]

Resumo

Esse texto busca passar em revista as relações entre o fenômeno da globalização, as corporações e os Estados na perspectiva do fato criminoso. Ele discute os aspectos da construção das leis como mecanismos de negociação da corrupção e descreve uma tipologia das diversas culturas que atravessam a sociedade e a política e que se combinam na apropriação que fazem os dominantes dos mecanismos do Estado-nação e de seus territórios.

 

O global, a cidade e as corporações

O atentado do World Trade Center denota a importância que têm as cidades no mundo contemporâneo como lugar de comando dos territórios e nó das redes materiais e imateriais.

As seguradoras, as financeiras, os bancos e todas as empresas presentes no lugar foram atingidas não somente em sua forma material, mas também, e sobretudo, na sua forma imaterial, pois as ações, os títulos de especulação na bolsa, entraram em colapso, conjuntamente com a queda das ações das companhias aéreas e das companhias de seguro. Essas últimas vivem da especulação no mercado financeiro e são, muitas vezes, seguradoras do seguro, do seguro, do seguro de alguém....

A fragilidade da economia, das redes e das cidades e empresas em rede é exemplificada pela destruição das torres.

As cidades são esses espaços frágeis e articulados onde a segregação e a auto-segregação são levadas ao paroxismo. O centro financeiro mundial depende profundamente de bases materiais apesar da ficção sobre a qual é fundada a bolha financeira. Assim voltamos à velha necessidade sempre reiterada da relação intrínseca entre o abstrato e concreto, entre o material e o imaterial. Finalmente, todos, em última instância, dependem da Terra transformada pelo homem interagindo com ele e sobre ele, interferindo, no nosso caso, sobre os artefatos humanos que são as cidades e o território das nações de maneira mais geral.

A abstração e a articulação excludente dos mercados e das cidades são paralelas e se reforçam. As pessoas vivem em “mercado fechado” como em condomínios fechados, mesma camada arqueológica produtora de uma sociedade em redes horizontais, mas hierarquizadas, fragmentadas, mas globalizadas.

As cidades nem sempre foram assim, na Roma antiga os termos relacionados à cidade denotavam educação, cultura, bons costumes e elegância: urbanidade vem do latim urbs ; a polidez, da polis grega (Le Goff, 1997). Mas a promiscuidade muitas vezes era desagradável, os engarrafamentos, os esgotos, o barulho já eram um problema na Roma Antiga (Tuan, 1980).

As cidades conheceram com o Renascimento e o início dos Tempos Modernos uma primeira Revolução : o desenvolvimento da perspectiva permitiu uma nova representação e produção do espaço (Lefebvre, 2000). Elas vivenciaram em seguida, com a revolução industrial e a dinâmica econômica, social, técnica e política, uma Segunda Revolução. A indústria e as grandes lojas (grands magazins) tomaram as cidades e a transformaram, se apoiando sucessivamente sobre a máquina à vapor, a eletricidade e o motor à explosão. Esses fatores modificaram não somente o tamanho das cidades, sua forma, a estrutura socio-técnica, os modos de vida, mas também as modalidades de concepção e de funcionamento. A cidade se desenvolve em torno do automóvel e da fordização da sociedade: produção em série, massiva, mito do crescimento infinito, consumo acelerado e utilização intensa dos recursos energéticos. O apogeu dessa Segunda Cidade aconteceu na Europa nos anos 60/70 (Ascher, 2000).

No Brasil a expansão das cidades se deu forma diferenciada e tardia: nossa urbanização se funda muito mais sobre a não modernização das relações de trabalho no campo do que sobre a industrialização. Assim, o Brasil é o exemplo da maneira subordinada pela qual nos inserimos no movimento da economia-mundo e do que hoje chamamos globalização: fornecendo matéria-prima para os países do Norte ou mercado cativo para o consumo de produtos industrializados e mais tarde serviços desses mesmos países, com aparente paradoxo de que muitas multinacionais aqui investiram para garantir uma “nacionalidade” a sua produção. Nossa industrialização foi seletiva, excludente e orientada para os segmentos das classe médias, fundada em uma exploração da força de trabalho dos segmentos menos qualificados que foram excluídos do acesso ao consumo e à cidade “formal”  (Oliveira,1978).

O projeto nacional de industrialização conseguiu uma relativa independência pela própria forma como se deu, comandado por um Estado populista, burocrático e autoritário, fundado sobre uma certa idéia de nacionalismo que perpassava diferentes camadas sociais. Nossas cidades guardaram os traços do período colonial na sua localização, na forma excludente como se desenvolveram em seguida, mas na sua fragmentação crescente ela foi religada pela hegemonia clientelista-paternalista que garantirá o desenvolvimento de um Estado populist, burocrático e autoritário, como veremos mais adiante.

As transformações econômico-sociais, técnicas e culturais atuais são tão, se não mais profundas, que aquelas da Revolução industrial. Elas engendram verdadeiras mutações nas relações entre a sociedade e o espaço em geral e a cidade em particular, as tecnologias da informação tendo um papel importante e análogo àquele ocupado pela eletricidade anteriormente.

A aceleração da produção, difusão e consumo das imagens e de informações numerizadas, a proliferação dos serviços em rede, o desenvolvimento exponencial das redes informáticas – mesmo que, como sempre, bastantes limitadas nos países do Sul - tem levado a uma nova configuração do espaço e das cidades. Essa difusão em rede que engloba a própria denominação cada vez mais utilizada das cidades–redes, distritos industriais em rede ou sociedade em rede (Castells, 1999, Benko, 1999) tem mudado a natureza das relações socioespaciais, aumentado a integração  entre os grandes centros financeiros e econômicos mundiais e, deixando à margem, ou integrando de maneira subordinada, os centros dos países do Terceiro Mundo e os centros de importância menor dos países do Norte.

Essa arquitetura das redes de Metrópoles mundiais que se funda na produção da antiga ordem industrial e de serviços que elas comandam, é, hoje, de natureza diferente. A economia se baseia cada vez mais na prestação de serviços e nos fluxos de “experiências”, nos conteúdos culturais, na biodiversidade. A  aceleração do tempo de produção e do tempo de comunicação, tem provocado uma baixa tendencial da taxa de lucro e uma multiplicação, aceleração e diversificação da produção, que tem provocado desemprego e crises societais acentuadas. O trabalho como valor estruturante da vida em sociedade é questionado. O trabalho, no período anterior, como utilidade geral era fundamentalmente social, era uma obra realizada coletivamente, era a mediação maior e o verdadeiro meio de comunicação entre os indivíduos que não produzem de maneira alienada (Meda,1995). Em contrapartida se aplica aos tempos atuais aquilo que  Hannah Arendt  dizia: uma sociedade fundada sobre o trabalho, mas que não oferece aos seus membros aquilo pelo qual ela se estruturou e organizou seu discurso (Arendt, 1983).

 Paralelamente à crise social e à crise do trabalho ou à crise das formas socioeconômicas, a valoração das empresas capitalistas nas bolsas obedece a um mecanismo invertido em relação ao período anterior, aquelas empresas que supostamente detêm maior diversidade de conteúdos nas redes (cinema, teatro, música, publicações, ciência, informações de toda sorte) com penetração junto a certos segmentos da sociedade têm suas ações hipervalorizadas, não necessitando para tal dos sólidos ativos das emppresas tradicionais apesar de uma crise de reorganização que o NASDA (bolsa de New York dos papéis das empresas da “nova economia”) conheceu há pouco. As grandes multinacionais se voltam para o controle dos conteúdos culturais, para a lei das patentes, para o patenteamento das diversidades. Os setores ligados à comunicação e à informação, que controlam as televisões, os cinemas (as formas de difusão) são aqueles que também querem controlar a produção e a circulação das informações  (o conteúdo) ou que querem transformar a cultura em coisa, a cultura como mercado e não o mercado inserido na cultura, aquele da necessidade da troca e da dádiva como cimento social .  As diversidades culturais são  ameaçadas com projetos do tipo AMI (Acordo Multilateral de Investimento), defendido há algum tempo pela OCDE, que visava impedir todo e qualquer tratamento diferente da cultura, bem como  ser contra as subvenções dos Estado-nação para a produção cultural local e regional e buscava ainda a impor regras draconianas de comércio desfavoráveis aos países do Sul.

Assim, a nova onda do crescimento econômico associa cultura, comunicação e informação, os mercados baseados na “Nova Economia”  fazem parte de lutas estratégicas de grandes grupos para o controle desse setor e, diretamente, do controle  da produção cultural.

Esses setores comunicacional-informacional estão associados direta ou indiretamente às grandes multinacionais, como Monsanto, que buscam patentear o vivo e introduzir os OGM (Organismos Geneticamente Modificados), bem como introduzir uma indiferenciação cada vez maior entre o homem e os animais e as plantas, pois busca-se também patentear descobertas ou sequenciamentos de genes. Quer-se produzir medicamentos já dentro dos animais para fornecer as moléculas necessárias juntamente com o leite do animal manipulado geneticamente. Busca-se contratualizar as doenças e a morte através das companhias de seguro que asseguram laboratórios que fazem contratos para garantir a saúde dos pacientes, etc. (Rifkin, 2001). O escândalo do monopólio de uma certa molécula importante no tratamento da AIDS por um grande laboratório americano que explora a morte sem vergonha, pôde ser atestado recentemente na batalha travada entre a Africa do Sul, país do mundo mais tocado pela doença, e a Universidade de Yale (Instituição de origem dos pesquisadores que identificaram os benefícios da molécula para os doentes da AIDS e fizeram um acordo de cessão dos direitos de exploração da molécula para esse grande laboratório).[3]

Esse conjunto de interesses econômicos das corporações em rede provoca uma desrealização do espaço e uma aceleração do tempo (Virilio, 1993). Esses mecanismos se inscrevem no desenvolvimento do que Milton Santos chamou de Tecnoesfera e estruturam cada vez mais o espaço através de sua inércia dinâmica.

Muitas cidades viraram as costas para seus centros (deslocação de Centros Comerciais e Condomínios Fechados em distantes subúrbios) e/ou expulsam dos centros os habitantes para acolher escritórios, sedes de  grandes empresas ou hotéis, museus, etc. As cidades se especializam no atendimento à cultura-mercadoria, à sociedade do espetáculo (centros das cidades antigos como que uma casca de ovo vazia mantém as fachadas dos imóveis, transformando-os em um lugar especializado para receber turistas e difundir a cultura-espetáculo). Acentua-se a fragmentação do período anterior de desenvolvimento das cidades paralelo à industrialização, constrói-se nos países do primeiro mundo guetos de cultura e de imagem e difundisse a bandização do espaço periférico, onde vivem os mais pobres, os imigrantes, os operários, os trabalhadores de Macdonalds e prestadores de serviços diversos para a “Nova Economia”.

O trabalho como obra é desvalorizado  ou perde sua função integradora e a cidade como obra é desconstruída.

Esse processo não acontece em todos os lugares nem tem a mesma intensidade onde ocorre, porém ele é tendencial e mostra a ligação intima entre os processos socioeconômicos e os processos socioespacias.

Em conseqüência, os processos de globalização estão associados às relações de trabalho, à organização produtiva e à sua cristalização no espaço da cidades mundiais fragmentadas . A proliferação territorial do fenômeno de desenvolvimento econômico  está, portanto, associada às estratégias das grandes empresas que por sua vez se encontram associadas às estratégias geopolíticas dos Estado-nação através das cidades mundiais e das redes que elas comandam, isso é o que veremos na próxima parte.

 

Globalização x Estado-nação

As sociedade do lazer que se desenvolve no Ocidente é irmã da sociedade do espetáculo, as representações do mundo e o simulacro do real em rede, a apropriação indébita de saberes coletivos e a rapinagem da cultura e da biodiversidade são os leitmotiv das grandes corporações. Assim, vender uma guerra que serve à certas corporações (no caso do Afeganistão a questão do petróleo) serve, também, de formatação de consciências e de extração de lucros certos nas paranóias estabelecidas coletivamente pela repetição infinita de imagens de destruição,  brincando com o imaginário coletivo.

As empresas são protegidas e/ou defendidas pelos Estados de origem de seus acionários majoritários, em colaboração, claro, com outros grandes grupos criando oligopólios da comunicação e da informação, cartéis dos laboratórios, da produção de filmes, conteúdos musicais, etc. Associados muitas vezes em uma grande holding que controla armamentos, química e petróleo.

Mas, os interesses econômicos das grandes corporações não se restringem ao mundo das imagens, das redes, dos conteúdos culturais e dos serviços generalizados, pois o mundo ainda vive da dependência da energia do período anterior. Estamos ainda na fase do petróleo, do carro, do avião, temos ainda muitas fábricas e o fim do trabalho e da cidade não é para amanhã. Mesmo porque devemos tomar cuidado com as aspirações utópicas sobre o fim do trabalho, pois poderemos cair nos braços do neoliberais que falam de um mercado sem regras onde cada um faria o que quer e estaria livre para não trabalhar, sem especificar que muitos estão “livres” porque na realidade não encontram trabalho e estão prontos a se submeter na maioria das vezes a salários aviltantes.  Os “libertarianos” , anarquistas de direita ou neoliberais radicais, assim pregam a expropriação daqueles que nada tem e que continuarão nada tendo estando fora do trabalho. Políticas públicas de rendas mínimas destinas aos desempregados somente estão criando pessoas assistidas e excluídas, em parte, das lutas sociais. Claro um mínimo é necessário para se evitar o aprofundamento da desafiliação social, mas é a política de trabalho e a política com P maiúsculo ou a Economia Política que deve mudar.

As estratégias dos Estados por meio de seus serviços secretos é de manter a influência econômica de suas firmas em setores chaves para dar continuidade à acumulação do capital e ao controle dos territórios. Assim, a intervenção no Afeganistão que é a resposta dada à destruição das torres símbolos do capitalismo financeiro e da “Nova Economia”, é um momento oportuno para se afirmar a presença americana no centro da Ásia, bem como de buscar desestabilizar ainda mais a Rússia, mesmo se o discurso americano e europeu parecem dizer o contrário. Os Russos, quanto a eles, encontraram um bom motivo para apoiar a intervenção americana: a guerra da Tetchenia, tentando cortar as bases de apoio ao movimento independentista desse país. Mas, os interesses petrolíferos, tanto dos americanos como dos russos se encontram em filigrana das guerras que promovem nessas regiões. Porém, associados a esses interesses petrolíferos, encontramos um desejo americano de uma certa desestabilização do continente europeu e também da Ásia e particularmente da Índia e da China, duas nações que se sobressaem no mundo atualmente. A CEE (Comunidade Econômica Européia) apresenta uma ameaça séria à hegemonia americana, mesmo se eles desenvolvem uma colaboração conflituosa com os americanos. Há de toda evidência uma busca de imposição pelas armas do Império capitalista e em boa medida americano. E os que pagam o pato são os mais pobres, como sempre, os conflitos pipocam nas periferias para preservar o centro de uma destruição massiva que justifique uma reconstrução material baseada em antigos preceitos de re-acumulação capitalista, ainda de atualidade (infraestruturas, reconstrução do país, etc.).

Esse apartheid social onde aqueles que são colocados fora da sociedade de consumo, mas que constituem sua base e portanto o terreno sobre a qual o reino do valor mercadoria prolifera, são a parte inferior da pirâmide sobre a qual se funda o sistema globalitário da forma-mercadoria e do dinheiro. A base de acumulação do capital tem sido reduzida contraditoriamente deixando de lado milhões de pessoas, mas essas pessoas estão, digamos assim, subintegradas ao sistema global da economia e portanto o que acontece com eles tem seus reflexos sobre a parte superior da pirâmide e da crise que se repete infatigavelmente, Como nos diz Kurtz:

“ [...]Isto significa que o que, por um lado, num pólo, aparece como uma degradação social, aparece no outro pólo como uma crise do dinheiro, como crise da própria forma do capital. E, nesse sentido nós estamos no fundo de uma ironia involuntária quando essa situação histórica é designada como uma vitória do capitalismo”.[4]

Assim, a crise é global, é total, e não podemos pensar os problemas da base sem o topo, no entanto isso não pode nos servir como consolo para deixar o barco afundar, pois os sofrimentos e as hecatombes se repetem, sem retorno, pelo mundo afora e cada vez mais de maneira acentuada.

Desse modo o sistema econômico mundial se passa cada vez mais dos Estado-Nação e mostra a sua lógica integradora global, de um lado

 “[...] o sistema dos Estados Nacionais continua sendo o terreno no qual as forças da crítica se aglutinam. Por outro lado, o Estado Nacional não pode mais ser para essas forças o único e essencial sistema de referência. Deveríamos, portanto, refletir sobre o papel que o Estado Nação desempenha na crise do sistema global. A medida em que este Estado Nacional ainda desempenha um papel, este papel parece essencialmente ser o papel da externalização, vale dizer da transferência dos custos da crise para os outros Estados Nacionais.”[5]

Ora, a importância contraditória do Estado-Nação, demonstrada na citação acima, aponta para o fato que ele é instrumento da crise e do processo de mundializacão, portanto apesar de tudo continua sendo a referência para as sociedades no mundo atual, mas não devemos e nem o movimento social deve se conformar a suas fronteiras para levar a diante uma luta que se tornou global, daí a importância de espaços de articulação e mobilização social como o do Fórum Social Mundial de Porto Alegre.

Se inscrevendo na externalização indicada por Kurtz mais acima, podemos pensar que a lógica que tomou conta do Estado americano parece ser a lógica bandida. Mas essa lógica encontra ressonância na própria forma como se estrutura a economia de pirataria do patrimônio ecológico, cultural e biodiverso da humanidade. Ela se respalda na forma mesmo como os chamados mercados se organizam, onde há uma conivência e uma reversibilidade entre o dinheiro “sujo” e o dinheiro “ limpo”.

 Os circuitos econômicos-financeiros “legais” se sobrepõem aos circuitos “ilegais”. Há uma associação entre os capitais oriundos dos tráficos e contrabandos diversos, desvio de dinheiro público e corrupção, reciclados nos paraísos fiscais e invertidos na economia “legal”, e os capitais especulativos chamados “legais”.  A própria forma de comportamento e a relação com o Estado dos segmentos ligados às corporações e ao capital financeiro, é organizada sob a estrutura de bando de pressão, o que se chama de lobby. A maneira como o Estado intervem em favor dessas empresas por meio da espionagem, da organização de golpes de Estado, da desestabilização territorial, etc. está ligada à forma como os “crimes” contra o bem público são cometidos. Assim, as intervenções dos Estados em nome das corporações está intimamente associada à criminalidade, os circuitos por onde circulam o dinheiro do chamado mundo “ilegal” estão em estreita relação com o mundo “legal”. Finalmente o exemplo de New York nos demonstra que as redes “terroristas”[6] se organizam no mercado financeiro, são paridas pelas redes internacionais estabelecidas pelos Estados e as corporações.

 

O Estado de Direito, os territórios da lei e os territórios fora da lei

Há depois do que descrevemos anteriormente algumas questões que podemos nos colocar : então o que é o Estado contemporâneo? Quais as funções que o Estado-nação deve cumprir? Até que ponto a lei serve de divisor de águas nas ações levadas adiante pelo Estado contra o crime organizado ou o terror? Quais são os diferentes tipos de cultura que devemos investigar para ver as diferentes formas de apropriação/utilização/penetração do Estado pela sociedade ou partes da sociedade? Há um Estado ideal? Há uma forma de Estado ou uma cultura democrática que possa suportar as pressões que o Estado sofre de toda parte notadamente com a globalização e os fenômenos econômicos-espacias que descrevemos? O Estado deve ser historicamente ultrapassado na ordem da teoria e da prática dos movimentos sociais?

Existe de toda evidência uma crença, ou se preferirmos uma vontade política comum na base do Estado, é isso que leva as populações a viverem juntas num mesmo espaço, em um mesmo território. Como dizia C. Geffray :

A existência do Estado não resulta da violência, mas bem da crença das populações segunda a qual  o exercício do poder do Estado procede de uma figura qualquer do ideal do bem público, onde somente pode se encontrar sua legitimidade”(C. Geffray, 2000).

Segundo esse raciocínio toda legitimidade, de uma certa forma, diz respeito à fé. Porém não podemos esquecer o monopólio da violência legitima que é instituinte do Estado Moderno e que está de uma certa maneira associado à crença nas instituições inculcada nos agentes sociais. O Estado moderno segundo essa linha de raciocínio veio substituir o Estado Patrimonial, nesse último o poder estava encarnado na pessoa de um Imperator, garantia o bem público ao mesmo tempo que o tesouro donde ele tirava o mana devolvido a seus sujeitos. O rei encarnava a idealidade das leis, era a natureza divina do rei que garantia e fundava a legitimidade do Estado. Mas, hoje, o tesouro do Estado moderno é distribuído segundo uma outra lógica, a sua repartição legal é desencarnada, os cidadãos reivindicam a atribuição de sua parte do bem comum, esta parte não é apresentada a eles como um favor mas como um direito. Com o Estado Moderno não há mais Rei, esse último teve sua cabeça cortada. O que veio se colocar no lugar do Rei foi o povo soberano. Esse povo tem uma existência simbólica, é um  sujeito fictício, objeto de crença como aquela do Rei soberano. Mas essa última crença é da ordem do político e não do religioso. Essa crença tende a subverter todas as ordens, pois ela proíbe toda encarnação da lei ideal e arruína toda legitimidade dos Imperatores.

Segundo Geffray, O Estado de Direito é o nome de um ideal de Estado (simbólico) e de um Estado ideal (imaginário), é um jogo na luta social e política e uma realidade institucional. Mas as populações que acreditam, ou que podem viver um pouco nesse Estado de Direito relativo, são aquelas Mestres do Mundo.

Em geral esses Estados, principalmente a Europa Ocidental e os Estados Unidos da América do Norte, calcados em sua forma de controle econômico e militar do mundo desenvolvem também as representações da verdade e da melhor forma de acessar a Democracia e o Estado de Direito. Ora, o que podemos constatar é que estamos diante de lei do lobo; os Impérios, os Estados dominantes, tem tendência a impor sua lógica de dominação pelas armas, pela hegemonia da representação cultural, etc. Essa lógica interna de respeito à Democracia e externa de poder autorizar tudo e qualquer coisa tinha perdido muito de sua facilidade na Europa do pós-segunda Guerra e todo os processos traumáticos de descolonização. Muitos Estados renunciaram pelo menos abertamente a levar adiante uma política colonialista, mas esse discurso e essa prática não funcionaram muito tempo, notadamente quando aplicado aos Estados Unidos da América do Norte. Dessa forma, o respeito ao Estado de Direito nos países onde a maioria da população é de confissão muçulmana , e também em outras partes do mundo, não é estimulado pelos Estados Unidos da América do Norte. Mesmo no Estados Unidos as garantias formais do Estado de Direito estão sendo postas em cheque já há um certo tempo e tomaram um rude golpe com as últimas medidas adotadas contra os suspeitos de terrorismo.

Na busca de fazer valer os interesses supremos de oligopólios e de apelo a uma crença coletiva no papel do Presidente como encarnação da Ordem Pública e do Bem Público, o presidente americano Bush busca como os antigos tiranos gregos se apropriar da Democracia e para isso invoca, como os Imperatores de outrora a religião, a Lei divina.

O paradoxo da modernidade que descrevemos mais acima é que ela associa assim lutas pelo Estado de Direito, notadamente no pós-queda do muro de Berlim,  nos Estados do “ resto do mundo” que são a América Latina, passando pela África, pela Ásia e pela Europa Oriental, mas na prática não apóia profundamente essas iniciativas, ou as apóia de maneira diferente segundo seus interesses. Então, a resposta a essa modernidade capenga: controle econômico e militar, monopólio da representação cultural mundial por um conjunto limitado de potências; é a volta ao religioso. A crença em um Estado de Direito, no política laica, começa a não surtir mais efeito face à pobreza e à percepção de dois pesos e duas medidas nas relações entre Estados e entre povos. Diante de uma injustiça flagrante, de guerras e disputas destruidoras estimuladas ou deixadas em estado pelos dominantes do mundo, os povos se encontram na busca de uma crença que os una, que os proteja da idéia do fim, que justifique essa vida de misérias e privações sobre a Terra.

Essa geopolítica do Estado de Direito à geometria variável nos remete à própria noção da lei, do que está dentro da lei e do que está fora da lei, ou dos territórios que se encontram na lei ou fora da lei[7], pois a lei que é valida em um certo sentido não o é em outro. Se a lei é uma vontade coletiva fundada em uma crença ela não é, então, eterna, e como instrumento simbólico e imaginário pode ser operacional para fundar as dessimetrias entre os países, seus territórios e/ou entre classes sociais no interior de um mesmo país. Dessa maneira há uma reversibilidade dos termos da lei dependendo do ator que a institui e do local onde ela é aplicada. A própria lei pode servir de limite pelo qual sua aplicação favorece sua não aplicação. Assim, a aprovação de certas leis em muitos Estados serve de instrumento de pressão e da negociação por parte daqueles que se encontram em posição dominante no campo do Estado. A disputa simbólica e material pelo controle e aplicação da lei é um dos campos sociais onde a luta é sanguinária e sem tregua. 

Assim, a definição do crime é sempre conjuntural e está submetida a uma estrutura social que usa da lei para punir àqueles que não se encontram dentro das normas. Essa estado de punição está intimamente associado a uma generalização no mundo da criminalização dos movimentos sociais contestatórios. Tem se buscado despolitizar os crimes cotidianos e tem-se criminalizado a política.

 O assassinato recente do prefeito de Santo André (São Paulo), Celso Daniel ,é um exemplo típico dessas tentativas de despolitização do crime,  se tentou a todo custo despolitizar esse crime hediondo. Ora, independente dos motivos torpes que cercaram a execução do prefeito não se pode varrer para baixo do tapete os crimes em série contra prefeitos e homens políticos de esquerda e contra os líderes de movimentos sociais, particularmente, nesses últimos tempos  em São Paulo. Crimes que diga-se de passagem acontecem desde sempre no Brasil. Esses crimes têm haver com a política no sentido de luta de poder e de eliminação de pessoas representando movimentos sociais e certas práticas sociais, eles se inscrevem, também, numa busca aparente de desestabilização da ordem social e finalmente são reflexos de um laisser  faire da polícia do Estado, incapaz ou, em parte, conivente com o estado atual das coisas. Os crimes ditos comuns, cotidianos, que atingem dezenas de milhares de brasileiros todos os anos, as execuções capitais cotidianas nas grandes cidades, são crimes políticos também. Esses crimes atingem preferencialmente os pobres, os moradores das periferias das cidades, os negros e jovens homens. Eles são uma forma de controle social, de inculcação do  medo nas classes trabalhadores ou desempregadas desse país.

De outro lado, pode-se pensar na criminalização da política com homens políticos envolvidos em escândalos, em corrupções as mais diversas e na maioria das vezes com impunidade garantida no fim da linha, depois de um esquecimento voluntário da mídia, os processos acabam, os presos, se houve presos, são soltos. Essa impunidade e banalização do crime é ajudada pelos grupos dominantes da imprensa que perpetuam o medo como forma de controle social. Tudo se passa como se quisessem realmente desmoralizar a política para que os que controlam o Estado continuassem dominado-o e a população abandonasse toda e qualquer esperança na política.

Porém, o mais grave, e que funciona como um jogo de espelho invertendo termos com relação a categoria dos políticos criminosos, é a fabricação artificial e estrutural da criminalização de movimentos sociais como o MST (Movimento dos Trabalhadores Sem-Terra). Tenta-se invocar a lei para se impedir qualquer contestação legítima e política da ordem estabelecida. Uma sociedade pode ser interpretada como um campo de forças onde as classes sociais se disputam espaços e onde esses espaços são mais ou menos conquistados, simbólica e materialmente, através do controle dos conteúdos e dos meios de comunicação, bem como dos meios de difusão de cultura, como também do controle dos meios de produção e do aparelho armado da polícia e da ordem socioespacial como um todo. Ora, essa ordem das coisas não é eterna, não está inscrita nas coisas. Portanto, é legitimo todo aquele movimento que a questiona, mesmo se para tal ele utiliza expedientes insólitos como a ocupação de terras, de prédios ou bloqueia a circulação, etc... Esses mecanismos são parte constitutiva de uma sociedade democrática que deve viver com as diferenças e pressões de toda ordem, a garantia do direito de manifestação, de pensamento e de contestação da ordem estabelecida fazem parte da plena democracia.

Dessa maneira, movimentos que se opõem politicamente a ordem vigente de maneira não violenta são classificados como possíveis criminosos. De outro lado os crimes comuns são fetichizados e erguidos em estado de barbárie, são substantivados e individualizados, descontextualizando-se a sociedade que os produziu e onde eles foram produzidos. As noções de fato social, de que todo ato humano é de natureza social, nos ajudam a entender a busca desesperada que os dominantes tem feito para encobrir a razão social da violência.

Para melhor entender, de maneira desalienada, as junções entre o legal e o ilegal, o dentro e o fora da lei, entre o corruptor e o corrompido, a relação entre o indivíduo e o social, entre o Estado e a sociedade, tentaremos a seguir estabelecer uma tipologia parcial para separar os diversos fios que atravessam as diferentes classes sociais e são o pano de fundo das práticas sociais dentro e fora do Estado. Essa tipologia é fundada no termo cultura que aqui não tem a acepção “culturalista”, poderia antes até ser chamada de práticas sociais. Porém mantive o termo cultura primeiramente porque utilizei, para efeito dessa demonstração, as posições teóricas de um sociólogo francês (Jean Rivelois), em segundo lugar, porque cultura é uma expressão que já se consagrou como definição de práticas sociais dos diversos grupos e classes que compõem as sociedades

 

As culturas criminosas

Por dentro e através do Estado, fora do Estado e com a cumplicidade de seus membros, se desenvolve à escala mundial, regional e local, através de territórios mais ou menos fluídos, redes criminosas à geometria variável e de diversas ordens e interesses. Essas redes estão intimamente associadas à natureza dos Estados e à própria crença nas leis estabelecidas pela sociedade através do Estado, elas têm se desenvolvido e tem exercido seu poder graças a periclitação da ação do Estado e à própria forma como a cultura neoliberal têm permeado a sociedade e desenvolvido seus preceitos fundamentalistas de todos contra todos e cada um por si baseados na crença de um paraíso terrestre do ganho e do lucro, preceitos que tem uma estranha ressonância religiosa (busca de um paraíso, crença dura na verdade do interesse, mão invisível, etc. que com certeza tem suas raízes nas seitas americanas que favoreceram, dentre outras determinações, o desenvolvimento do capitalismo no século XIX).

Porém, essa cultura não é unívoca, não acontece de maneira igual em todos os lugares, pode estar presente de maneira combinada no interior das sociedades e dos Estados. Assim :

 Diferentes culturas políticas, geradoras de valores, de status sociais, de práticas e de socialização, estão na base dos sistemas políticos nacionais e, quando elas transcendem as fronteiras, podem fundar as relações entre atores de diferentes países[8].

Desse  modo o que caracteriza as diferentes culturas políticas é que elas atravessam diferentes classes sociais. Assim, uma cultura política  dominante promovida pelas classes políticas dominantes com vistas à defesa de seus interesses particulares pode ser interiorizada pelas classes políticas dominadas. Realiza-se por meio desse expediente a inculcação nos dominados das práticas sociais dos dominantes, exercício e prática da violência simbólica realizada através dos diversos mecanismos de representação e reprodução social controlados pelos dominantes (Bourdieu, 1997).

Como exemplo do que foi dito podemos constatar que o apelo a atacar o Afeganistão da parte do presidente americano é feito como uma vingança da nação inteira contra aqueles que ousaram desafiar o centro financeiro mundial, que como todos sabem, apesar dos trabalhadores que ali estavam e morreram, não representa os interesses de toda as classes dos Estados Unidos da América do Norte ou do mundo. O apelo à nação e a invocação de uma vingança ligam as pessoas em uma espécie de instinto de sobrevivência, como se essa nação fosse una, monolítica. Nesse sentido essa ação nos lembra que os princípios religiosos e corporatistas se encontram na base mesmo do Estado-Nação contemporâneos. A ordem nacional-territorial é uma ideologia justificadora da reação do “corpo da pátria” contra o inimigo externo(Lacoste, 1989).

Dessa forma o apelo à Nação, ao Estado, serve para amalgamar as classes, escamotear os conflitos internos e externos e por uma ascese fazer nascer um sentimento de pertencimento a um destino comum que nada tem a ver com uma prática política que se constrói e é produzida em sociedade: a grande política nascida na Grécia e que se estabelece na autodeterminação e na autoinstituição da comunidade política citadina que determina seus próprios destinos.

 Rivelois, nos apresenta seis ordens de culturas políticas dominantes que podem se mesclar e serem reversíveis nos diversos Estados e sociedades do mundo: patrimonial-paternalista, clãnica, comunitarista, burocrática, democrática e liberal. As redes criminosas que se servem ou penetram o Estado agiriam, segundo o autor, em consonância com essas diferentes “culturas”.

É bom que se diga que essas culturas não visam nenhum essencialismo culturalista do crime, mas antes servem como ferramenta analítica da reprodução social e das relações de forças inscritas no campo social.

Rivelois, na sua tipologia, nos diz que as duas primeiras culturas tem como centro o quadro da socialização pela família originária de um território local ou regional dominado por poderes étnicos ou feudais (patrimonial-paternalista e clãnica); a terceira (comunitarista) tem por centro um quadro de socialização, o pertencimento à uma comunidade, um grupo local ou transnacional baseados no estabelecimento de contratos que repousam sobre a confiança, a ética (ONG) ou os valores profissionais (as corporações) ou sobre valores étnicos, religiosos, mafiosos ou sectários; a quarta (burocrática),  valoriza o Partido como instância nacional de socialização contribuindo para afirmação do Estado, tolera a ingerência de poderes clãnicos e paternalistas nos níveis locais e regionais, e pode acabar em ditadura  burocrática (civil ou militar); a quinta (a democrática) tem como centro o quadro de socialização do indivíduo em sociedade, submetido à transcendência da lei e do desenvolvimento dos valores políticos ligados à aquisição  da sua cidadania no interior de um sistema de direito e, finalmente, a última (liberal) tem como centro o quadro da socialização do indivíduo no mundo, submetido à transcendência do mercado e desenvolvendo valores econômicos ligados à aquisição de riqueza financeira e material a partir das empresas.

As três primeiras culturas (patrimonial-paternalista, clãnica e comunitarista) se fundam sobre valores universais transcendentes (o reino de Deus ou a vida depois da morte, o costume a moral); as três últimas (burocrática, democrática e liberal) se fundam, predominantemente, sobre valores universais imanentes (a soberania, a legitimidade, o povo, os direitos do homem, o livre comércio).

No que se segue descreveremos e comentaremos essas culturas, buscando fornecer exemplos locais e nacionais e seus efeitos sobre o Estado.

 

Cultura Clientelista-paternalista

Uma das características dessa cultura é a dívida: comunitária, das famílias, interindividual, entre Estados, dos Estados em relação à organismos internacionais e aos bancos e dívidas entre máfias. Essa cultura da dívida é difundida no mundo, notadamente em relação a divida que os países do Terceiro Mundo tem com os países do Norte. Dívida, que nunca é paga: entre 1980 e 2000 em toda a América Latina, os bancos privados e seus associados receberam 192 bilhões de dólares a mais do que eles emprestaram aos Estados. Os anos 1999 e 2000 foram particularmente rentáveis para os bancos, pois 45% dessa transferência líquida foi realiza nesse período ou seja, 86,2 bilhões de dólares reembolsados a mais do que a quantia recebida pelos Estados.[9] Se nos reportarmos aos jornais brasileiros recentes que afirmavam que mais da metade do lucro dos bancos instalados no Brasil foram realizados em 2001 com títulos da dívida pública, podemos concretamente ver onde estão passando os juros estratosféricos dessa dívida. Somente o maior banco privado brasileiro lucrou em 2001 perto de 2 bilhões de dólares.

Esse mesmo estado de endividamento é representado nas relações escravistas de produção pelo Brasil a fora onde as pessoa fechadas dentro de fazendas tem uma divida infinita que não acaba nunca, nem com a morte ou a fuga. Da mesma forma dívidas são contraídas pelos empregados de grandes empresas ou por empregadas domésticas, dívidas materiais e morais que muitas vezes levam meses e anos para serem pagas, mantendo os trabalhadores sob controle. A dívida é um dos suportes arcaicos das relações de dominação, ela pode ser simbólica e/ou real ela cria obrigações entre os indivíduos e instituições e está na base das relações clientelistas e paternalistas. Os grupos que a controlam, controlam também partes e/ou a totalidade das corporações e dos Estados.

A cultura paternalista-clientelista se manifesta no Brasil sob a forma da vingança, da morte sob encomenda, da pistolagem ou do que poderíamos chamar de jagunços rurais ou urbanos encarregados de cobrar dívidas de dinheiro ou dívida de sangue que se paga com o sangue.

 

Cultura Clãnica

A cultura clãnica pode se insinuar  por meio da tomada do poder por clãs políticos nacionais, que se substituem aos clãs éticos ou locais ou regionais, associados de uma maneira mais ou menos pontual à clãs criminosos locais ou regionais. Assim em Estados burocráticos ou liberais, o clanismo político pode ser colocado a serviço de relações de poder e do Estado (exemplo do México, de algumas figuras clãnicas brasileiras que controlam a política regional e parcialmente nacional: Antônio Carlos Magalhães e Jader Barbalho. Contrariamente à cultura democrática do mérito que se conquista pelo trabalho, a cultura clãnica valoriza o roubo, seja por meio da apropriação forçada de riquezas, segundo a lei do mais forte, seja pelo jogo que permite ao jogador, vítima da paixão, de arriscar seus bens, sua reputação e sua vida para dominar a fatalidade do acaso. A gente pode, segundo Rivelois, interpretar as corrupções burocráticas e liberais como uma forma de combinação do roubo e do jogo que leva à mudança das regras desse mesmo jogo para se apropriar dos bens dos outros.   Nesse último caso o risco não depende mais do acaso de um jogador comum, mas da influência dos jogadores, o que permite, então, de se falsear o jogo e revelar as relações de dominação através do endividamento (financeiro e moral) dos beneficiários do jogo em relação àqueles (atores políticos pela corrupção burocrática ou atores empresários pela corrupção liberal) que permitiram à eles de ganharem. Jogo que podemos perceber nas relações de dependência onde se enredaram os tráficos de influência nas negociações de isenção e do pagamento de dívidas do ICMS (Imposto Sobre a Circulação de Mercadorias e de Serviços) do Estado do Espírito Santo, com a apropriação por certos clãs políticos e empresariais de parte das receitas ods impostos pagos pela população.[10] Esses jogos e essas dívidas podem levar até a morte dos atores endividados que não pagam a dívida ou não devolvem a mesma quantia que foi recebida. Isso explica  o porque dos clãs criminosos e as máfias terem tendência a controlar as casa de jogos que parecem ser feitas à imagem de sua cultura clãnica, aproveitando, de passagem, para lavar uma parte de seus benefícios.

Em resumo, a cultura clãnica está ligada à constituição da máfias criminosas que tendem seja a se autonomizar, seja a  infiltrar o poder político, ou a concluir alianças com certos clãs que constituem esse último (como diversos casos no Estado do Espírito Santo mas também em outros Estados brasileiros como o Rio de janeiro, Acre, Amazonas, ...).

Como diz Rivelois, não há dúvidas que numa situação de dependência em relação ao exterior ou de ameaça interna (desestabilização por guerrilhas revolucionárias), um Estado Burocrático ao seio do qual a cultura clãnica é dominante e onde os clãs políticos integram os clãs criminosos ou são infiltrados por eles se produzira um sistema político autoritário, militar ou totalitário. Poderíamos acrescentar que uma forte desestabilização social no Brasil poderia levar esse país burocrático-liberal infiltrado pelos mais diversos clãs, à golpes políticos autoritários.

 

A Cultura comunitarista

O modo de vida comunitarista pode ser considerado como uma ultrapassagem do quadro familial que preserva a família como unidade de socialização e valoriza a sociedade civil contra o  Estado. A comunidade, segundo Rivelois, é um reagrupamento local que se reproduz de maneira mais freqüente por endogamia e que pode ser ligada, por rede a outros reagrupamentos (regionais, nacionais ou transnacionais) fundados sobre os mesmos critérios de pertencimento, por exemplo como alguns grupos das diásporas (judeus, curdos, libaneses, etc.). Esse tipo de cultura, que transporta ao nível da vida cotidiana as relações paternalistas assim que as relações religiosas ou étnicas de socialização (como no caso do Espírito Santo algumas comunidades de Italianos, de Pomeranos, de Tiroleses, de Libaneses, etc.), caracteriza, também, as organizações mafiosas, assim que certas ONG e grupos sectários no seu modo de funcionamento  interno.

Os modos de ação político mais comuns ligados ao comunitarismo são o Nepotismo (como forma de reprodução de famílias dominantes), a usagem de uma violência defensiva, assim que a organização de grupos de pressão. Esses grupos de pressão, destinados a assegurar a defesa das comunidades junto aos responsáveis políticos locais, regionais ou nacionais, são freqüentemente apoiados sobre associações influentes que podem praticar a corrupção, a estratégia do complô e a Omerta para ligar seus aderentes e chegar a impor suas visões ao poder (cf. a organização religiosa influente no Vaticano, o Opus Dei,b e certos movimentos da maçonaria). Aqui podemos fazer uma reflexão a propósito do Brasil, onde as comunidades dos países de origem dos imigrantes são fortes e importantes, mesmo se não temos um comunitarismo segregacionista à  moda americana do norte. 

No Brasil, se os indivíduos não se conformam aos quadros religiosos ou comunitários existentes (seja étnico, seja por reagrupamento local ou grupo religioso) e/ou exista uma incompatibilidade entre a cultura comunitária excludente e a cultura democrática includente, ou, com a cultura burocrática controlada por certos clãs excludentes, haverá uma diminuição do sentimento de culpabilidade, que se não é compensado pela adoção de uma cultura cívica laica, favorecerá o aparecimento de múltiplas formas de transgressão. Essas formas de transgressão se concretizam nas violências cotidianas incontroladas, na banalização da vida e da morte.

A cultura liberal, que tende em direção da atomisação dos indivíduos e dos grupos, se impregnou ela mesma de cultura comunitarista, esta última não se destina mais simplesmente às minorias, mas se impõe como uma norma não somente para os dominantes, mas para o conjunto da população integrada socio-profissional e que tem tendência a se excluir da sociedade em adotando modos de vida separados (autosegregação) em condomínios fechados associados à centros de lazer ou centros comerciais que são destinados por cooptação à população “escolhida”. Como diz Rivelois, em nome do respeito das diferenças (inversão do direito à diferença integrador) , as políticas liberais do “tudo privado” tiveram tendência não somente a reabilitar o clãnismo político ou criminoso (lavagem e reciclagem de dinheiro), mas também a promoverem as culturas paternalista e comunitárias e a destruir os fundamentos da cultura democrática baseada na construção de serviços públicos (controle dos grupos privados sobre a educação, a saúde ou a comunicação). Acentua-se, assim, as desigualdades sociais e as dissociações socio-territoriais.

 

A Cultura Burocrática

Associando cultura paternalista e cultura clãnica em uma mediação que desemboca sobre um outro nível de governo, a cultura política burocrática, fundada sobre o favoritismo e as lealdades regionais orientadas para a construção do Estado-Nação, associa o mundo do trabalho ao espírito de família e leva a se dar somente valor aos engajamentos pessoais ou às solidariedades de partido em detrimento do respeito da legalidade e dos direitos do homem. Um exemplo seria o mundo asiático com a cultura confuceana modernizada que busca preencher o vazio sociopolítico com os famosos “valores asiáticos”  para garantir a  estabilidade e a ordem social. Esses “valores” seriam apresentados como incompatíveis  com o individualismo, o hedonismo e os valores universais ligados ao debate público que caracteriza alguns países ocidentais, mas, também, como possíveis de ultrapassar o declínio do Ocidente. Na China o partido e o exército buscam encarnar essa realidade, bem como as tríades, as famosas sociedades secretas.

A perversão da cultura burocrática republicana é manifesta nos Estados que são governados por um partido único ou dominante no seio de clãs políticos, colocados ao serviço da construção nacional. O poder é concentrado, personalizado e fundado sobre a utilização da corrupção institucional: se alicerçando nos monopólios econômicos do Estado ou na hierarquia:  representantes da administração que são habilitados a contornar ou transgredir a lei e os regulamentos, violência ilegal, culto da conspiração. Podemos citar, dentre outros países que são constituídos por essa cultura a Turquia, O Egito, a China, a Coréia do Norte, o Vietnam, Cuba, as ex-republicas comunistas da Europa do Leste, o México do PRI (Partido Revolucionário Institucional), a Tunísia de Bem Ali e o Ouzbékistan.

Esses Estados são no mais das vezes corporatistas, como o Estado no Brasil sob Getúlio Vargas, sob os militares e até hoje em uma certa medida. Conta-se com certas máfias e grupos criminosos que colaboraram com os representantes do poder político em fornecendo pistoleiros para tomar o poder dos sindicatos ou de administrações municipais/estaduais afim de assegurar um poder político, econômico e social permitindo de captar uma clientela (caso de um momento recente no Espírito Santo onde se controlava diversas municipalidades por meio do crime como o desvio de verbas públicas e em troca se assegurava o poder através da clientela , do empreguismo, etc.).

 

A Cultura Democrática

No quadro democrático, a legitimidade se impões, igualmente, em virtude da legalidade, da crença em uma competência fundada sobre o mérito e regras estabelecidas racionalmente (Weber). O exercício da violência é delegado, pois é o Estado que assegura o monopólio da violência legal ou legitima, o que, teoricamente, deveria garantir a “paz civil”.

A Cultura democrática se distingue da cultura burocrática republicana quando aparece um corte entre o povo e os seus representantes, o povo exigindo de participar mais das decisões públicas, invoca contra-poderes para reduzir o arbitrário do Estado; esses contra-poderes serão considerados como a expressão de uma cultura democrática. Assim, afim que a palavra do povo não seja monopolizada pelos representantes, a cultura democrática favorece a expressão de corpos intermediários múltiplos: o sindicatos, as igrejas, os partidos, as associações o mass média. Uma relação de força com conseqüência sobre a captação de clientelas, subvenções, controles de territórios. Mas, a cultura liberal  espera na virada a cultura democrática com seu apelo a diminuição e o enfraquecimento do Estado como garantia da unidade nacional. Assim como fazem os neoliberais de plantão e seus acólitos por meio do apelo à redução dos investimentos do Estado destinados aos setores sociais, bem como pela ação incessante que realizam contra o papel de redistribuidor de riquezas, por meio dos impostos, desse mesmo Estado.

 O planejamento e organização dos territórios também devem segundo esses novos apóstolos serem deixados ao encargo da livre iniciativa, encobrindo o fato que as infraestruturas não são fragmentáveis e apropriáveis ao infinito pela iniciativa privada, pois devem ser um continuum que  atravessa o território e que sem a sua unidade pode se transformar num verdadeiro empecilho à circulação das mercadorias, das informações, da comunicação e portanto da própria acumulação do capital. Mais uma vez aqui está demonstrada a contradição insolúvel da fase atual do capitalismo que sem freios busca retirar todo o lucro possível de espaços de investimentos conquistados ao espaço público, à exemplo da empresa Enron, negociadora de energia elétrica, e empresa ícone da Nova Economia, nos Estados Unidos da América do Norte, que fundou seu império sob uma falcatrua jamais vista nos Estados Unidos e sobre a prática de preços abusivos nas tarifas de eletricidade em diversos estados americanos, com a cumplicidade dos poderes constituídos, notadamente os membros do Partido Republicano e do Partido Democrata americanos.[11]

Essas situações podem nos levar a submeter o interesse geral e o bem comum aos interesse particulares dos corpos intermediários – dentre os quais certos grupos criminosos e máfias – e assim aparecerão novas rupturas e marginalizações econômicas e dissociações socioespaciais mais profundas que as produzidas pelo Estado burocrático. Isso parece estar acontecendo em diversos países do Norte à exemplo dos Estados Unidos da América do Norte onde as associações criminosas dentro da própria economia oficial são inúmeras, bem como na França com as grandes empresas de petróleo e de infraestruturas presentes em diversos lugares do planeta que estão envoltas em escândalos de desvio de fundos públicos associadas à partidos políticos e muitas vezes ao mundo do jogo, do futebol e, evidentemente, à criminalidade financeira. Mas em alguns países do Norte o peso da sociedade civil é importante e as redes criminosas vêem limitado o seu campo de ação ou desbaratados seus esquemas, mesmo se importantes personalidades políticas são acusadas formalmente de falcatruas e não são trazidas diante dos juízes, como o caso do presidente francês Jacques Chirac. Sobre ele pesam diversos indícios de desvio de verbas públicas na concessão de obras públicas quando era prefeito de Paris, mas sua posição de presidente da República o protege de um processo aberto da parte do judiciário.

Nos países do Sul onde a população é na maior parte pobre, a  cultura democrática pode se impor à condição que seja combatida e limitada a influência dos clãs e dos grupos de pressão que não dispõem de uma legitimidade eleitoral e conservam  um controle sobre a administração e a economia. Supõe, também, uma autonomia do aparelho judiciário e uma reciclagem e novas contratações nesse setor, bem como da policia, para que a lei seja aplicada contra todos aqueles que  utilizam a função pública para fins pessoais através da corrupção (caso dos secretários e de diversos membros do governo do Espírito Santo na atualidade), ou usam as instituições de violência do Estado ou a ele associadas ao serviço de interesses privados ou pela conservação do poder arbitrário dos atores da margem (caso dos policiais envolvidos em crimes ou trabalhando para certos homens públicos ou para o setor privado, caso de complacência com o sindicato do crime da parte do judiciário, da polícia ou da administração).

Rivelois, nos diz que a cultura democrática é fundamentalmente oposta ao comunitarismo (xenófobo, integrista, segregacionista ou de bandas), o que aparece como alternativa face à mundialização liberal e às desestruturações socio-profissionais que ela provoca. Por isso a cultura democrática é inseparável das práticas e valores universais de cidadania e de laicidade republicana.

A cultura democrática é em muito compatível com a cultura liberal, que prega a transformação do mundo em um vasto mercado como condição de liberação do individuo e do  desenvolvimento das sociedade pelo crescimento econômico, o que explica o crescimento das desigualdades com a evolução da violência nas democracias ocidentais e fora delas.

 

A cultura Liberal

É a atual cultura dominante de terceirização do político à serviço da economia, caracterisa os países do Norte ou emergentes que reúnem os critérios de Estado de Direito, de quase-ausência de barreiras comerciais e um nível fraco de impostos. Os países do Norte constroem a sua prosperidade, nos diz Rivelois, aceitando de comercializar com outros países cujos sistemas políticos são permeáveis à violência arbitrária do Estado, à banalização da corrupção ou a uma redução de seus espaços públicos por causa de criminalização de certas partes  do território. A cultura liberal dos países do Norte aplicada aos países do Sul desemboca muitas vezes sobre o reforço da cultura clãnica nos últimos. A cultura liberal contribui, igualmente, a reduzir os espaços públicos nos países do Norte, dando livre curso às reivindicações de identidades fechadas ou artificialmente construídas, o que a torna compatível com a cultura comunitarista. Ela consiste a valorizar os critérios de competência comercial, de competição entre os homens (violência interindividual, flexibilidade e precarização do trabalho) e de concorrências entre as empresas, o que conduz a privilegiar como práticas dominantes o espírito de empresa e o driblar a lei através da organização de grupos de pressão. Ela tem como valor dominante o culto do dinheiro fácil e rapidamente ganho (especulação financeira e delinqüência). Ela está ligada à imposição de um modelo econômico que, em numerosos países do Sul, sob cobertura de busca de vantagens comparativos ligados ao dumping social, leva ao aprofundamento de desigualdades sociais, à interdição ou à repressão do direito de greve nas empresas e à ausência de proteção social legal para os trabalhadores, o que constitui uma regressão a modos de organização do tipo paternalista. O Brasil pode se exemplificar em diversos setores e lugares do território com a aplicação desses preceitos.

Uma das formas mais insidiosas e desestruturadoras da sociedade que a evolução atual do liberalismo nos impõe é a questão dos novos contratos liberais fundados sobre objetivos partilhados, uma duração determinada, uma avaliação periódica e um interesse aos resultados, associando o patronato e os sindicatos bem como diversas instituições públicas. O próprio Estado e as instituições internacionais (Organização Mundial do Comércio, Banco Mundial e Fundo Monetário Internacional) estabelecem esses contratos. Mas se os contratos na sua forma canônica, como nos diz Rivelois, ligam as pessoas iguais tendo livremente subscrito obrigações no mais das vezes recíprocas, os novos contratos liberais tem tendência a questionar o princípio de igualdade, fundando o controle de uns sobre os outros, como no caso da terceirização. Eles podem também colocar em questão o princípio de liberdade quando eles são impostos pelas leis e permitem de organizar um poder. No caso dos contratos e objetivos que o governo realiza com o Fundo Monetário Internacional está claro a sobreposição desses acordos à Constituição dos países, garante do interesse geral e votada pelo parlamento depositário da soberania do povo. Essa contratualização da sociedade a propósito de planos de saúde, de seguros, etc, nos demonstra que estamos saindo do interesse geral dos regimes de participação assegurados pelas leis do países para o enfraquecimento do Estado e uma feudalização das relações sociais,proliferação de autoridades independentes encarregadas da policia contratual. Essa contratualização pode facilitar a ação da corrupção por obedecer à mesma lógica da negociação local e facilitar a ação de máfias no campo político e econômico.

Nunca se falou tanto em “segurança” e ao mesmo tempo se fez tanto seguro de diversas ordens (carro, casa, saúde, etc.), nos países do Norte o processo de securização chegou às raias do absurdo, o setor seguro sendo uma das principais alavancas dos investimentos financeiros e da multiplicação dos patrimônios pelo mundo afora. Talvez o discurso securitário esteja estruturalmente ligado à contratualização financeira e à securização de toda ordem. Como setor de ponta do capitalismo financeiro, recebendo investimentos dos fundos de pensão, eo setor de seguros impôs um modo de segurança, favorecendo, é claro, o aumento dos investimentos em segurança, bem como as práticas de demolição dos regimes de repartição do seguro social e da saúde, estimulando a individualização do seguro de vida, de saúde e da aposentadoria, etc. A busca de uma segurança total, de risco zero, seja na guerra como nos investimentos é a obsessão do mundo econômico dominante, mas esse discurso é a arvore que esconde a floresta, pois sabemos que a segurança total seja em negócios seja em guerra inexiste. Dessa forma além de esconder interesses econômicos bem precisos no desenvolvimento dos seguros, esses discursos manifestam a vontade de um controle, utópico, totalitário de todos os parâmetros do mercado, a obsessão de um controle automático está intimamente associada à uma suposta racionalidade do mercado e a um controle sobre a morte. O fetiche da mercadoria ou do processo financeiro é assim o véu de Maia que encobre o horizonte da morte.

Associado à morte, porém ser ter plena consciência dela, o mundo do fetiche produtivista provoca como que uma metástase sobre o tecido social, recebendo em plena figura aquilo que tanto tenta negar, ou seja a morte como moeda de troca do capital. Nesse sentido a busca de uma abolição da diferença, de um mercado único e de uma negação da morte é na realidade o enaltecimento da própria morte. A violência por meio do capital que se exercita em suas batalhas pelo mundo afora nos demonstra que o limpo engendra o sujo, o lucro a morte. Lucra-se com a morte, seja nos novos cemitérios,  nos seguros de vida ou com as doenças como a AIDS ou as guerras, lucra-se também com o meio-ambiente e sua morte anunciada. Mas com o discurso da segurança, associado ao lucro em todos os lugares e em todos os tempos, se provoca a insegurança.  A insegurança é parte da estratégia do medo destilada nas cidades do mundo e particularmente no Brasil. Como resposta ao mecanismo da insegurança fabricado realmente e simbolicamente pela busca da mais-valia planetária, surge a militarização dos fenômenos sociais, os investimentos estapafúrdios em armas, em prisões e em policiais, criminaliza-se os movimentos sociais, com a inversão das leis e o rompimento dos pactos sociais.[12]

 

Conclusão

Depois de passar em revista a evolução do mundo contemporâneo e das cidades, as políticas econômicas organizadas pelos dominantes e os liberais e ter visitado resumidamente, a partir de um texto de Jean Rivelois, as diversas culturas existentes na sociedade e as inúmeras oportunidades de cruzamento que elas têm dentro do Estado, completando-o com comentários e análises que dizem respeito somente a mim, podemos pensar para concluir, no papel da Lei como mecanismo de simulacro nas relações sociais. Essa Leis não são nem sempre utilizadas por aqueles que as votam e são muitas vezes votadas para exercer uma exploração e/ou uma negociação e depedração do patrimônio público através da corrupção sob seus mais diversos matizes. Assim, Foucault, falava no século XIX de ilegalismo de direito, buscando qualificar o comportamento transgressivo da burguesia do século XIX que driblava suas próprias leis para assegurar uma circulação econômica na margem da legislação, margens previstas pelos silêncios ou liberadas por uma tolerância de fato.  Como diz Rivelois:

“De uma maneira mais geral, podemos analisar a corrupção strutural como resultado do fato que num sistema clientelista, a lei é necessária pois ela representa uma barreira, que para ser ultrapassada tem um preço: pode-se transgredir as leis à condição de se pagar um preço.”[13]

Aquele que fixa o preço e que se beneficia da corrupção será o ator dominante da cadeia de poder. Mais os atores estão próximos das leis (parlamentares, juizes, policiais, etc.), mais eles são suscetíveis de tolerar a transgressão e de ser ou corruptor (como no caso do Espírito Santo, extorsão do ICMS, proteção de funcionários públicos incriminados, Leis votados no parlamento provavelmente para fazer chantagem aos empresários ou associação com empresários para facilitar subvenções). Mais os atores serão próximos das leis mais eles serão dominantes no seio de suas clientelas e em relação às clientelas concorrentes.

Assim, podemos fazer uma distinção, junto com Rivelois,  entre os Estados da Lei (leis numerosas e limitativas favorecendo a cultura política do abuso de poder) ou o Estado de Direito, onde se prima pelo mérito e o respeito do direito sobre a busca de favores, sem no entanto eliminar as contradições e reversões possíveis no ideal de Estado de Direito.

Ao nível geopolítico, hoje, com a guerra do Afeganistão, nós percebemos que há um processo onde o centro das lutas é essencialmente entre clãs mafiosos e comunitarismos, lutas baseadas em um sistema paternalista e clientelista, fundadas no pátrio poder, que controlava o Estado através de uma ditadura e que para sobreviver se molhou em tráficos de ópium e de armas, bem como contou com a cumplicidade e apoios diversos dos ex-aliados paquistaneses americanos. Esse processo foi tolerado até há pouco por um jogo de pilhagem de riquezas minerais ou por uma geopolítica para assegurar o transporte do petróleo e a influência americana na área.

Para não concluir esse texto, lanço mais interrogações em resposta às perguntas que foram feitas mais acima no capítulo O Estado de direito , os territórios da lei e os territórios fora da lei, pois acredito que não haja respostas unívocas e acabadas sobre o problema da criminalização internacional e sua relação com as diversas culturas que permeiam o mundo contemporâneo notadamente na sua fase de globalização perversa atual.

Será que a criminalização dos atores locais/regionais é a contrapartida necessária para uma complementaridade e uma funcionalidade na expropriação e na pilhagem dos recursos, humanos, culturais e materiais do Sul pelo Norte?

Ou a guerra é a solução última de uma relação com bandos de toda sorte que circulam, como vimos, com apoios e cumplicidades diretas da própria forma de cultura e de interação com os Estados, mesmo aqueles que se dizem mais democráticos e que se inscrevem em uma cultura liberal suicidaria?

Ou ainda deveríamos lutar por uma sociedade universalizada onde grassaria a igualdade entre os povos, um parlamento mundial que controlaria os fluxos de capitais, os fluxos mafiosos, etc.?

Ou ainda não defenderíamos o Estado e o deixaríamos apodrecer para construir algo de novo?! Mas nesse último caso estaríamos comungando com uma visão finalista da história onde os fins justificariam os meios, uma visão escatológica do mundo onde o presente seria uma mera previsão do futuro e não um movimento que engendra história, vida, sofrimento e que o mundo vale pelo que ele é?

Ou ainda  acreditaríamos nas promessas religiosas de um devir radioso onde concordaríamos com uma transcendência do homem e não com sua imanência e práxis, com o espaço e a sociedade como fatos sociais?

 

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[1] Esse texto foi apresentado em uma oficina organizada pela AGB no II Fórum Social Mundial, realizado na cidade de Porto Alegre entre os dias 31 de janeiro e 05 de fevereiro de 2002.

[2] Professor doutor Adjunto do curso de Geografia da UFES – Universidade Federal do Espírito Santo, e diretor da AGB seção Vitória  (Espírito Santo).

[3] Ver o texto de Philippe Demenet, Le scandale stavudine. Ces profiteurs du sida. Le Monde Diplomatique, fevereiro 2002, p. 1  e p.22-23.

[4] KURTZ, Robert. Os últimos combates. Petrópolis: Ed. Vozes, 1997, p.85.

[5] Ibid. op. cit., p.85.

[6] Sobre as expressões “terroristas” e “terrorismo” muito se pode dizer, mas há uma generalização desse termo para  designar os movimentos sociais contestatórios da ordem  vigente e portanto suspeitos de serem “terroristas”,  reproduzindo assim o mecanismo simbólico e material das classes dominantes de todos os tempos de da criminalização dos dominados e de toda forma de contestação da ordem estabelecida. Ver a propósito da evolução jurídica da noção de terrorista na Europa o artigo de  Jonh Brow, Les périlleuses tentatives pour definir lê terrorismo. jornal Le Monde Diplomatique, fevereiro de 2002, p.4-5.

[7] Os territórios fora da lei podem ser os estados de papel, lugares como as Ilhas Caiman, as Bahamas, onde se lava dinheiro a rodo, mas também os Estados Unidos da América do Norte que não respeitam as convenções e os tratados internacionais como a convenção sobre a redução de emissão de gás carbônico, ou mesmo não respeitam a soberania das nações e agem como gendarmes do mundo.

[8] RIVELOIS, Jean. Systèmes politiques et solidarités criminelles issues d’une même culture politique. Texto apresentado em Seminário Internacional sobre a Criminalidade em Guadalajara, México, Novembro 2001. Organizado pelo coletivo de pesquisadores do Groupe de Cluny (IRD-GREITD – CEDI-IHEAL). (Texto mimeografado, versão preliminar fornecida pelo autor a quem agradeço aqui por essa gentileza).

[9] TOUSSAINT, Eric. Une “dette odieuse » In Le Monde Dimplomatique, Fevereiro, 2002. p. 12-13.

[10] Ver a propósito da política de incentivos fiscais no Espírito Santo, a Dissertação de mestrado de Helder Gomes, Potencial e limites às políticas regionais de desenvolvimento no Estado do Espírito Santo. O apego às formas tradicionais de intermediações de interesses. UFES, Vitória, agosto de 1998. 167p.

[11] Ver a esse propósito Tom Frank. Enron aux Mille et une escroqueries. Le Monde Diplomatique, fevereiro, 2002. p.24.

[12] Veja a evolução do número de presos nos Estados Unidos da América do Norte que passaram em 20 anos de 380 mil para 1,6 milhões de pessoas, acrecentando-se a esse número as pessoas em condicional ou liberdade vigiada, chegamos à 5,4 de seres humanos que estão fichados no sistema penal americano, principalmente jovens homens e negros. Cf. sobre esse ponto Lo:ïc Wacquant, Les prisons de la misère, Paris : Liber-Raisons d’agir, 2001. Na Europa a criminalização dos movimentos sociais tem se estendido e os discursos americanos de “zero criminalidade” que escondem o verdadeiro objetivo de controle das  populações “perigosas”  porque suscetíveis de se revoltar, tem também penetrado a sociedade. No Brasil, o investimento em segurança, e notadamente em prisões tem aumentado nos últimos anos, em São Paulo ele mais que triplicou em 20 anos sem apresentar resultados sobre a diminuição taxa de roubos e de furtos (cf. Folha de São Paulo, 27/01/2002, pág. C1 e C3). As prisões se transformaram em depósitos humanos e lugar de reprodução da violência sob o controle de bandas mafiosas com a cumplicidade de parte da polícia e dos vigilantes.

[13] Jean Rivelois, op.cit., p.30.

 

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